DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.689, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35658 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACERTO ESCOLA DE SEGURANÇA TREINAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 11.053.938/0001-96, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 19000 (dezenove mil) Munições calibre 38 410 (quatrocentas e dez) Munições calibre .380 17000 (dezessete mil) Espoletas calibre 38 3238 (três mil e duzentos e trinta e oito) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 3210 (três mil e duzentas e dez) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.690, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35705 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: CONCEDER autorização à empresa RAP CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 43.230.493/0001-69, sediada em Roraima, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.691, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35766 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFOR CENTRO DE FORM E ESP EM SEG PRIV LTDA, CNPJ nº 01.173.638/0001-97, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.692, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35805 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa HABILITAR-CURSO DE FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.319.497/0001- 94, sediada no Piauí, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3211 (três mil e duzentas e onze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.693, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35879 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 14.576.552/0005-80, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0001-07: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.694, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35942 - DPF/SOD/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0003-84, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 45000 (quarenta e cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.695, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36015 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CH PRIME SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 27.326.171/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente IF3 SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 18.201.725/0001-03: 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente IF3 SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 18.201.725/0001-03: 148 (cento e quarenta e oito) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 56 (cinquenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.696, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36117 - DPF/PFO/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES INTERIORANA LTDA , CNPJ nº 92.007.749/0001- 89, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 29652 (vinte e nove mil e seiscentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre 38 6518 (seis mil e quinhentos e dezoito) Gramas de pólvora 29652 (vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.697, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36125 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FALCÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 60.012.499/0001-89, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1302 (uma mil e trezentas e duas) Munições calibre .380 232 (duzentas e trinta e duas) Munições calibre 12 7000 (sete mil) Munições calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38 302 (trezentos e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.698, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36277 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 6033 de 17/09/2021 à empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 03.401.987/0003-06, localizada no Estado de RIO GRANDE DO NORTE. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.699, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36299 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa POA FORTE SERVICOS DE VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 24.206.275/0001-44, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Da empresa cedente BANKFORT VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.064.311/0001-94: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.700, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36643 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.701, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/36676 - DPF/SIC/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BECKER'S ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.519.990/0001-03, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI