DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.006, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.008325/2025-92. Interessado: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 07.282.377/0001-20. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 101.198,04 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e quatro centavos) ; referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-05216-0062/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.198, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.006508/2025-73. Interessado: Energisa Mato Grosso CNPJ: 03.467.321/0001-99. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 612.541,63(seiscentos e doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00405-0095/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.200, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.903172/2024-14. Interessado: CEMIG Distribuição S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 152.770,69 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-04950-0159/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.256, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.006513/2025-86. Interessado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 09.095.183/0001-40. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 417.717,17 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e dezessete reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética PE-06600- 1802/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.261, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.006511/2025-97. Interessado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 499.990,47 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética PE-06600- 1801/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.262, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.010854/2025-56 Interessado Companhia Energética do Pernambuco - CELPE, CNPJ 10.835.932/0001-08 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 40.989,35 (quarenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos)., referente à realização do Projeto de Gestão PG-00043-2013/2013 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.265, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.009298/2025-75. Interessado: Duke Energy International Geração Paranapanema S/A, CNPJ 02.998.301/0001-81. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 275.527,15 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG-00387-2012/2012 (PG-0387- 0112/2012) e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.266, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.006515/2025-75. Interessado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 09.095.183/0001-40. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 461.649,26 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética PE- 06600-1805/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.280, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.010839/2025-16. Interessado: Companhia Energética do Ceará - COELCE, CNPJ: CNPJ 07.047.251/0001-70. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 150.895,30 (cento e cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG-00039-0006/2013 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.283, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.903301/2023-85 Interessado Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN Decisão: (i) reconhecer o total R$ 36.710,87 (trinta e seis mil, setecentos e dez reais e oitenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG- 04825-2013/2013 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.284, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.010311/2025-39. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 1.298.956,42 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG- 00553- 0004/2012 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.286, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.011850/2025-95 Interessado Duke Energy International Geração Paranapanema S/A. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 231.384,08 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG-00387-2013/2013 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.288, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.010515/2025-70. Interessado: CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21, e Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S.A - CDSA. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 156.639,96 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG-02934-2012/2012 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 1.299, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo nº: 48500.010875/2025-71 Interessado: Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF , CNPJ 33.541.368/0001-16. Decisão:: (i) reconhecer o total R$ 247.386,20 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), referente à realização do Projeto de Gestão PG-00048-2013/2013 e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.358, DE 13 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.014737/2025-61. Interessado: Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S/A (CNPJ: 42.538.271/0001-45); (ii) Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S/A (CNPJ: 42.495.350/0001-16); (iii) Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S/A (CNPJ: 42.455.678/0001-09). Decisão: aplicar penalidade multa aos agentes, em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 1.434, DE 13 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.010659/2025-26. Interessado: Argo VII Transmissão de Energia S.A. Decisão: conhecer e dar provimento ao pleito da Argo VII Transmissão de Energia S.A., Contrato de Concessão nº 05/2015-ANEEL, para retificação do Termo de Liberação TLD ONS/128/10/2024 emitido para a FT TR 500/230 kV GENTIO OURO II T3 BA associado ao reforço 3º Autotransformador 500/230 kV na SE Gentio do Ouro II. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHO Nº 1.436, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais e no uso das atribuições estabelecidas na Portaria nº 6.825, de 4 de maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.905502/2021- 55, decide: (i) Arquivar o Termo de Intimação de Penalidade Editalícia - TIPE nº 0013/2022-SFG/ANEEL, de 27 de abril de 2022, emitido para a Barra Bonita Óleo e Gás Ltda. (CNPJ nº 22.881.417/0001-43), tendo em vista que não mais subsiste descumprimento de obrigação editalícia por parte da autorizada. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA