DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 31/05/2025 a 31/07/2025. CAMPUS CODÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.001313/2025-34. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de gás do tipo glp 13 kg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.047453.2024. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios originais. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO SANTOS PINHEIRO Diretor Geral (SIASGnet - 15/05/2025) 158294-26408-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.029515.2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atender a estudantes da educação básica, profissional, tecnológica e superior do IFMA Campus Imperatriz e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Newton Belo, Sn Vila Maria, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158294-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILMAR SOUSA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 158294-26408-2025NE800001 CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (livros) para composição do acervo da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São Luís Maracanã e demaiis participantes. JEOVANI MACHADO RODRIGUES Diretor Geral (SIDEC - 15/05/2025) 158276-26408-2025NE900000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.000239/2025-09. Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr) e mercosul (nm),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 17.506,40. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 049/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 60/2025 e edital de homologação n. 97/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAWANNE DA SILVA RIBEIRO, CPF n° 049.xxx.xxx-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS TANGARA DA SERRA . Prazo: 13.05.2025 a 12.11.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/05/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Julio César dos Santos, pelo(a) contratado(a). CAMPUS DIAMANTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155093 Nº Processo: 23188.001077/2024-37. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO DIAMANTINO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços conqnuos de serviços terceirizados de auxiliar operacional administraivo, oficial e auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 368.099,88. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORà EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158453 Processo Administrativo nº 23347.006488.2023-68, Pregão Nº 9/2022, Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16. Contratado: MULTIMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA e CNPJ Nº 10.366.370/0001-09. Objeto: 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão prevista em contrato do REAJUSTE e da REPACTUAÇÃO/2025, sobre o valor contratual de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, em limpeza, asseio e conservação, além do fornecimento: uniformes, materiais dominossanitários e equipamentos. O valor anual estimado da contratação passará de R$ 516.749,05 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) para R$ 551.082,52 (quinhentos e cinquenta e um mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); e o valor mensal estimado da contratação passará de R$ 43.062,42 (quarenta e três mil e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) para R$ 45.923,54 (quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência de 27/07/2024 a 27/07/2025. Data da assinatura: 14/05/2025. CAMPUS JARDIM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.005464/2025-53. Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 00.000.000/2776-65 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 42/2025 celebrado entre a união, por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL CAMPUS NAVIRAÍ/IFMS Nº 1.5/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.002591.2025-09, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. . .Classif. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV010005 .Daniel Branco de Morais .6,62 .51,5 .58,12 .A P R OV A D O Naviraí - MS, 15 de maio de 2025. WAGNER ANTONIASSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23392.000983/2020-75. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 2,77% do valor anual atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.001,72 (cinquenta e nove mil um reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar jornada de trabalho, rotinas e disponibilidade para o serviço de jardinagem com redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais para este posto de serviço, nos moldes da instrução normativa seges nº 190, de 2024.. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.069.817,96. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).