DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ciências Biológicas 01 40h .Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências Biológicas; ou .Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências Biológicas, com Aperfeiçoamento; ou .Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em . . . . .Ciências Biológicas, com Especialização; ou .Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências Biológicas, com Mestrado; ou Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Ciências Biológicas, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 20/05/2025 a 29/05/2025. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 06/06/2025 e cujo tema será sorteado no dia 05/06/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIERA JÚNIOR EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: GABRIEL TEÓFILO DIAS PEDROSA; OBJETO: Rescisão Contratual, a pedido do contratado; VIGÊNCIA: 15/05/2025; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e Gabriel Teófilo Dias Pedrosa, contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23393.001023/2024-46. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de 19/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.266,24. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 NÚMERO DO CONTRATO: 16/2024. Nº PROCESSO: 23393.001023/2024-46 Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.266,24 Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201,44. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23393.000416/2024-32. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste contratual a partir de 01/03/2025. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.666,24. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23393.000475/2024-19. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.850,90. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.396,14 (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 36/2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: Karoline Costa dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2025 a 22/06/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 15/05/2025; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KAROLINE COSTA DOS SANTOS, Contratada. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE E MULTA ADMINISTRATIVA O INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS, Com cordiais cumprimentos, vimos através deste notificar a empresa CLIMA TOP REFRIGERACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.540.429/0001-65 acerca de aplicação de penalidade devido a Procedimento Administrativo, visto que o Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.175, de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 15, do dia 16/12/2024 decidiu, após análise do Relatório Conclusivo e do Parecer Jurídico da Procuradoria Federal junto ao IFNMG, no sentido da aplicação de penalidade e multa, conforme estabelecido no referido relatório, sendo a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 2 anos conforme estabelecido no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e multa no valor de R$7.254,90 conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em decorrência do não cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas no Contrato 37/2024. Nos termos do processo administrativo fica concedido à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma dos Arts. 166 da Lei 14.133/21 para apresentar recurso administrativo ou pedido de reconsideração. O envio de quaisquer documentos referentes à presente Notificação, deverá ser feita para os endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected] ou por correspondência para o INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SALINAS. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários. ANDERSON JOSE LELIS Presidente da Comissão de Apuração de Infração Administrativa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e o Um Minuto Produções Culturais LTDA. Processo nº 23051.024466/2023-35. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o IFPA e a Um Minuto Produções Ltda., por mais 12 meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 17/05/2025 a 17/05/2026. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Marcelo Moreira Masagão, Coordenador do Minuto Escola. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 23051.004285/2025-67. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: DALTON DAVIS FAVACHO ROCHA, CPF n° XXX.981.442-XX. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato de Professor EBTT Substituto. Vigência dos efeitos: 22/04/2025 a 10/04/2026. Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; DALTON DAVIS FAVACHO ROCHA, pelo contratado. Processo 23051.003627/2025-82. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ALVARO CESAR DOS SANTOS, CPF n° XXX.463.822-XX. Objeto: Retificação da Cláusula Quinta do Contrato de Professor EBTT Substituto. Vigência dos efeitos: 22/04/2025 a 10/04/2026. Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; ALVARO CESAR DOS SANTOS, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 127, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 15/05/2025 a 29/05/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Biologia, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link < h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f x J N s 8 V C y o F FA r v f z n C L LQXoeYyybj11aF7hCIR VKGY1MlnA/viewform> das 12h do dia 15/05/2025 e término às 17h do dia 29/05/2025, conforme item 2 do Edital N. 127/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 127/2025, no período de 15 até 22 de maio de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 127/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL N° 89, DE 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 44/2025, publicado no DOU de 02/04/2025, Seção 3, página 37, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAGUÁ Área do conhecimento: Antropologia Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Valéria Pilão .90,55 . .02 .Victor Hugo Oliveira Silva .80,50 . .03 .Bruno Ribeiro da Silva Pereira .80,33 . .04 .Simone Frigo .79,73 . .05 .Pedro Francisco Marchioro .69,03 . .06 .Aline Bora Sieczko .63,52 HUGO ALBERTO PERLIN