DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.020149/2024-54. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 118.299,48. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.010024/2025-50 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (CNPJ/MF nº 03.310.441/0034-85). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e BRUNO BEZERRA DE ALMEIDA - Supervisor Administrativo. Data de Assinatura: 09/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.011494/2025-33 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e 49.579.947 EDGARD CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR (CNPJ/MF nº 49.579.947/0001-98). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e EDGARD CONSTANTINO DA SILVA JUNIOR - Proprietário. Data de Assinatura: 10/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 15/2024 Nº DO PROCESSO: 23518.022654/2024-95 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ARLON DA S OLIVEIRA (CNPJ/MF nº 32.863.210/0001-08). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ARLON DA SILVA OLIVEIRA - Proprietário. Data de Assinatura: 03/05/2025. CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154853 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 11.428.002/0001- 00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato nº 09/2025, quanto aos dados do contratante. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.146,48. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000712/2024-44. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o campus caicó/ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 15.648,36. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 198/2024. Nº Processo: 23057.004422/2024-80. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade correção de erro material do item2.1. Da clausula segunda do 1º termo aditivo nº 382/2024- proad/ifrn ao contrato nº 198/2024-proad/ifrn, em estrita obediência ao parecer n. 00078/2025/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Onde se lê: 2.1.1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 198/2024- proad/ifrn, por 04 (quatro) meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 e termo final em 01 de maio de 2025. Leia-se: 2.1.2. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 198/2024- proad/ifrn, por 03 (três) meses e 29 (vinte e nove) dias, com termo inicial em 01 de janeiro de 2025 e termo final em 30 de abril de 2025. Vigência: 08/04/2025 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.885,30. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00140/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2025 a 15/05/2025. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001258/2024-11. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS N OV A CRUZ. Contratado: 15.705.860/0001-06 - COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de construção de uma quadra de futebol de areia (beach soccer) no IFRN - Campus Nova Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 307.476,14. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 2/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELA COSTA DE SOUZA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 2/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.001280.2025-54. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Marcela Costa de Souza- Contratada. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 3/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.001281.2025-07. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Renan Alves de Morais Rocha - Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: VITOR DA SILVA TRAJANO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 4/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.001282.2025-43. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Vitor da Silva Trajano - Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PAULO EUGÊNIO DA COSTA FILHO. Objetivo: Alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 5/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.001276.2025-96. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Paulo Eugênio da Costa Filho - Contratado. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2024- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANTÔNIO DOUGLAS SAMPAIO RAMALHO. Objetivo: Prorrogação da vigência do referido contrato de prestação de serviços, com termo inicial em 28 de maio de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025. Além da alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato Nº 7/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva. Processo Administrativo nº 23424.000553.2025-43. Data de Assinatura: 14/05/2025 - Assinado por Alison Pereira Batista - Contratante e Antônio Douglas Sampaio Ramalho - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 127/2025 Nº Processo: xxxxx Pregão. Nº 10/2023 Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades do Campus Canguaretama, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.705,44. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 2025). EXTRATO DE CONTRATO