DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2025 - UASG 158374 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23137.000555/2023-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 056/2023-proad/ifrn, cujo objeto e a prestacao de servicos de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes, em observancia ao parecer referencial n. 0001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.114,24. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23517.000622/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 106/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.564,16. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2019 - UASG 154839 Nº Processo: 23517.001635/2019-28. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 162/2019-proad/ifrn, a contar da data de encerramento em 05 de junho de 2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158674 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23364.000259/2021-60. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 24.033.611/0001-02 - BR CONTROL IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2024 a março de 2025, de 5,48%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.437,84. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158341 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23243.013175/2021-62. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 07.164.059/0001-64 - W. E. ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato.. Vigência: 20/05/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.734.876,04. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007015/2024-41. Pregão Nº 93100/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.196.724/0001-00 - INTEGRASUL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de controle de acesso e cftv.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 1.964,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$ 435.406,20. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus urupema do ifsc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total: R$ 1.485.865,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.009240/2025-01. Dispensa Nº 99001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus criciúma.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 297.645,40. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 07/05/2025 a 07/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.307,30. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.563,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23292.047197/2019-07. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 11/05/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 147/2023. Nº Processo: 23292.036888/2023-81. Pregão. Nº 21125/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.174/0001-04 - DESIGNA DESIGN INSTRUCIONAL LTDA. Objeto: Adição.. Vigência: 01/04/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.750,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 139/2019 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.039974/2019-58. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.121.972/0001-22 - FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base na cláusula segunda, parágrafo único, do termo aditivo 08/2025, que estabelece a possibilidade de rescisão antes do término da vigência, por interesse da administração, sem incorrer em qualquer penalidade ou obrigação adicional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23292.019009/2023-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Retificar o item 7.1 da cláusula sétima do contrato no 022/2024.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-04-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 27/12/2020 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.492,72. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).