DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação e reajuste dos insumos.. Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.769,10. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23292.000470/2020-51. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 77.998.912/0008-03 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 03/05/2020 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.086,32. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91101/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292001458202518. Objeto: Aquisição de materiais de consumo - insumos - bebidas - para a realização das aulas práticas para os câmpus Florianópolis- Continente e Urupema do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 16/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 14/05/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2025/DIREXEC-ASRIP PROCESSO: 23292.011709/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC Empresa Copobras S/A. Indústria e Comércio de Embalagens. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências da Empresa Copobras S/A. Indústria E Comércio De Embalagens respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 09/05/2025. Vigência:09/05/2030. Signatários: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC, GENIR JANETE PINZETTA PUCHMANN RESPONSÁVEL da Empresa Copobras S/A. Indústria E Comércio De Embalagens. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 25154/2020. Nº Processo: 23305.016340/2019-41. Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 25-154/2020, celebrado em 28/04/2020, tem por objeto a prorrogação de sua vigência por 2 (dois) meses, de 11/05/2025 a 10/07/2025, ou até o início da prestação dos serviços pela nova empresa de manutenção predial a ser contratada por meio do processo SUAP nº 23305.003033.2025-49, o que ocorrer primeiro, com manutenção do valor contratual atualmente vigente, nos termos do processo SUAP nº 23305.001270.2021-41.. Vigência: 11/05/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.292,56. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90218/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade ,vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e /ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Votuporanga - Sp, 15503-110 Pozzobon, - VOTUPORANGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OTACILIO DONISETE FRANZINI Administrativo (SIDEC - 15/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90206/2025 o IFSP - Campusta Bragança Paulista torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90206/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis e pleno atendimento das necessidades do IFSP - Campus Bragança Paulista. Sagrou-se vencedora a empresa VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n¨ 18.386.773/001-13, pelo valor global de R$ 341.610,42 FELIPE SAPPAK DE SOUSA Assistente em Administração (SIDEC - 15/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 29154/2024. Nº Processo: 23305.001059/2024-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva com vigência de 01/2025 até 12/2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal do contrato nº 29-154/2024 passará a ser de R$ 11.719,42 (onze mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2025, vigendo até o término contratual previsto para 30/04/2026. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.633,04. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158581 Número do Contrato: 2581/2023. Nº Processo: 23427.001957/2022-81. Pregão. Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais de apoio aos alunos com necessidades educacionais específicas do câmpus araraquara do ifsp. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.666,24. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS AVARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 110/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avaré torna pública a chamada pública que visa captar apoio de cooperativas de produtores rurais, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e treinamento de protocolos de produção de bioinsumos para uso próprio, desenvolvidos no Campus Avaré do IFSP. O Edital encontra-se disponível no sítio https://avr.ifsp.edu.br/ Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 14/05/2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/05/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 20 de maio de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/.Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 23 de maio de 2025 no sítio https://avr.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS CAMPINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 111/2025 O REITO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), por meio do Campus Campinas torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de colação de grau dos Cursos Superiores e dos Cursos Técnicos, para formandos em 2025 e 2026, do IFSP Campus Campinas. O Edital encontra-se disponível no sítio http://cmp.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio para os eventos a partir do dia 16/06/2025 até às 23h59min do dia 16/07/2025, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 17 de julho de 2025, após as 13h, no sítio http://cmp.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso até o dia 18 de julho de 2025. O resultado final será divulgado em 22 de julho de 2025, após as 13h, também no referido sítio http://cmp.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SALTO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Jacqueline de Almeida Barbosa Franco. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13/05/2023. CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO PROCESSO: 23305.005605.2025-24. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Ilha Solteira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Ilha Solteira, situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP - de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sítio https:ist.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 09/06/2025, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Ilha Solteira, situado na alameda Tucuruí, n: 164, Zona Norte, CEP 15385-268, Ilha Solteira-SP PAULO ANDERSON MARTINS Diretor-geral do Campus Ilha Solteira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23707.000036/2021-74. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor anual do contrato demonstrado na tabela que compõe a cláusula 2º "do preço" no termo aditivo nº 4, assinado em 08 de abril de 2025: onde se lê: r$ 231.173,36 (duzentos e trinta e um mil, cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos) leia-se: 237.173,76 (duzentos e trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12/04/2021 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.173,76. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).