DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de hortaliças.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 158123-26411-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23232000155202584. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, motorista e serviços agropecuários, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550, Barra - Muriaé/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISAAC EUZEBIO DE FARIA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 158123-26411-2025NE000001 CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 21/2023. Processo: 23503.000152/2023-41. Pregão: 08/2023. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025. Contrato: 22/2022. Processo: 23503.000149/2022-47. Pregão: 13/2022. Contratante: INST FED SUDESTE MG - CAMPUS S. J. DEL-REI. Contratado: 10.367.286/0001-00 - DANIELA PATRICIA MORAES. Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses e reajuste dos valores. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES, Diretora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001259/2025-59. Dispensa Nº 404/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Gestão administrativa e financeira de projeto institucional - cursinho popular preparatório para o enem para o centro de formação e desenvolvimento dos trabalhadores em educação do ministério da educação (cetremec). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 255.729,10. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EDITAL 140/2025 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Titulos destinado a contratacao de professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alteracoes. Area - Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu- destaque, no periodo de 16 de maio de 2025 ate as 23h59 do dia 22 de maio de 2025. O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas: Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de 40 horas: Especializacao - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratacao do candidato classificado dar-se-a de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais, sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais prorrogacoes, sera limitada a 24 meses. Edital completo disponivel em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu- destaque. Em 15 de maio de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 90434/2024 Processo Nº 23344.001589.2024-53. Dispensa Nº 90425/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência: 10/04/2025 a 30/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.005167/2024-31. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios, mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23206.002130/2025-32. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 43.969,10. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 - DNO/REI/IFTO ESPECIE: Primeiro Acordo de Cooperação Técnica DNO/REI/IFTO, firmado entre o Campus Dianópolis/IFTO e o Campus Porto Nacional/IFTO, visando ao estabelecimento de mutua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Configura o intercambio do Primeiro Acordo de Cooperação Técnica, materializado na Colaboração Técnica a ser prestada pelo servidor do Campus Dianópolis/IFTO, Luiz Antônio Amaral Leitão, matricula Siape n. 3286927, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Are-a: Informática, ao Campus Porto Nacional/IFTO. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianópolis/IFTO e Albano Dias Pereira Filho, Diretor Geral do Campus Porto Nacional/IFTO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.1/2025 - DNO/REI/IFTO ESPECIE: Primeiro Acordo de Cooperação Técnica DNO/REI/IFTO, firmado entre o Campus Dianópolis/IFTO e o Campus Porto Nacional/IFTO, visando ao estabelecimento de mutua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. OBJETO: Configura o intercambio do Primeiro Acordo de Cooperação Técnica, materializado na Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora do Campus Dianópolis/IFTO, Leomara de Carvalho Silva, matricula Siape n. 2388055 , ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária, ao Campus Porto Nacional/IFTO. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 26/02/2027. SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor Geral do Campus Dianópolis/IFTO e Albano Dias Pereira Filho, Diretor Geral do Campus Porto Nacional/IFTO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.014896/2023-34. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 33.924.772/0001-79 - FUERZA SEGURANCA PRIVADA - VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial, diurna e noturna, com ronda eletrônica monitorada e motorizada, para atendimento das necessidades do instituto federal do triângulo mineiro - campus avançado campina verde (iftm - cacv).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 728.799,84. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025. Partícipes: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP), CNPJ nº 63.025.530/0094-03, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43. Objeto: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEARP-USP) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep. Recursos financeiros: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Data da assinatura: 12 de maio de 2025. Signatários: Fábio Augusto Reis Gomes, Diretor da FEARP-USP e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025. Partícipes: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), CNPJ nº 09.773.169/0001-59, e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), CNPJ nº 01.678.363/0001-43. Objeto: Credenciar o Núcleo Sedap no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) a partir do qual será permitido o acesso controlado e restrito a bases de dados protegidos, produzidas ou custodiadas pelo Inep.