DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600048 48 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recursos financeiros: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os Partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Data da assinatura: 12 de maio de 2025. Signatários: Marcia Angela da Silva Aguiar, Presidenta da Fundaj e Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Presidente do Inep. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 274/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LINDI N A LV A DOS SANTOS, siape 1112964. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.12594/2025-17. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 346/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO, siape 3982356. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.12627/2025-11. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 200/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DARIO CINTRA DE NEGREIROS RIBEIRO, siape 1177455. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.13260/2025-52. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 113/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LAIS BARROS FALCAO DE ALMEIDA, siape 1014566. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTE. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.12484/2025-47. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS R E T I F I C AÇ ÃO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a retificação do Edital nº 11/2025, publicada no DOU em 15/05/2025, seção 3, página 56, COMUNICA que o Edital nº 051/2025 de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 30/04/2025, seção 3, página 51, foi retificado da seguinte forma, em consonância com a retificação publicada anteriormente, Retificação do Edital nº 011/2025 (Publicado em 14/05/2025) - Alteração da carga horária do regime de trabalho, permanecendo inalterados os demais itens: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .011/2025 .SARAH MAGALHÃES RIBEIRO MATA .Fa r m á c i a .40 horas .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas/MG .4º Lugar . .011/2025 .MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR .Fa r m á c i a .40 horas .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas/MG .6º Lugar Leia-se: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .011/2025 .SARAH MAGALHÃES RIBEIRO MATA .Fa r m á c i a .20 horas .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas/MG .4º Lugar . .011/2025 .MILTON KENNEDY AQUINO JÚNIOR .Fa r m á c i a .20 horas .Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) - Alfenas/MG .6º Lugar GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90020/2025 UASG 150247 No do Processo n° 23066.011171/2025-61 Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2025, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa SG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 61.485.900/0012-13, Objeto é o comodato de equipamentos para o grupo 01 e 02, visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 30/2025, Pregão Eletrônico nº 90020/2025, a partir da assinatura. Data de assinatura em 07/05/2025. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES Ordenadora de Despesas Substituta EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.005118/2025-58. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 04.374.998/0001-45 - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação deserviço continuado de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar em saúde bucal, para atender às demandas da ufba, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 235.714,35. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 162/2025, Processo: 23066.022417/2025-21. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2025, seção 3, página 76, Onde lê: "Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2030" Leia-se: "Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030". Data de Assinatura: 07.05.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066023483202518. Objeto: Registro de Preços -90042/2025 - para eventual fornecimento Óxido Nítrico com Sistema de Oxido Nítrico visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 15/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013201202574. Objeto: Registro de Preços -90029/2025 - para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90029- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 15/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a renovação da Licença de Operação - L.O. Nº018/2025, para atividade de Ensino Superior, localizada no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti, com validade até 06/05/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 16/2021, firmado com a empresa Maria das Graças Araújo Sampaio Santana, CNPJ nº 23.902.668/0001-20, aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP- M (FGV), correspondente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, e o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEEL), respectivamente equivalentes a cerca de 5,592680% (cinco inteiros e quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta milionésimos por cento) e a -5,76% (cinco inteiros e setenta e seis centésimos por cento negativos). Vigência: 15/05/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.849,12. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23507.002924/2020-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 16/2021, firmado com a empresa Maria das Graças Araújo Sampaio Santana, CNPJ nº 23.902.668/0001-20, aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP- M (FGV), correspondente ao período de novembro de 2023 a outubro de 2024, e o Índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEEL), respectivamente equivalentes a cerca de 5,592680% (cinco inteiros e quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta milionésimos por cento) e a -5,76% (cinco inteiros e setenta e seis centésimos por cento negativos). Vigência: 15/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.015,72. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).