DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600049 49 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025 Processo nº Processo: 23852.002586/2025-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 01.505.643/0001-50 - MUNICÍPIO DE CATALÃO Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE CATALÃO Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei nº 11.788, de 25/9/2008; da Resolução CONSEPEC UFCAT Nº 020/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028887/2024-15. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SE R V I CO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de construção do bloco didático 05 no campus quixadá/ufc, inclusive passarela de acesso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 7.293.061,99. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus rodoviário, ônibus urbano, micro-ônibus rodoviário, micro-ônibus urbano, van, caminhão baú, caminhão carroceria, pick-up, SUV e motocicleta, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual,para translado de alunos e servidores da UFC entre Campi da instituição e diversas localidades, quilômetro rodado com franquia, conforme edital e anexos. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 15/05/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 64/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.007395/2025-69 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .37/2025 .40h .Instituto de Educação Física e Esportes / Campus da UFC em Fortaleza .Fundamentos Filosóficos e Educação Física Escolar .1º Rafaella Bôto Ferreira Costa .Pessoa negra Fortaleza, 14 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153048 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23068.000501/2023-10. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES. Contratado: 46.316.508/0001-02 - EXTIN PRAGAS DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2025 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.961,24. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23068.057162/2022-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação sem impacto financeiro. Vigência: 13/05/2025 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EDITAL Nº 43, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, e com fundamento na Decisão nº 33/2025 do Conselho Departamental do Centro de Ciências Agrárias Exatas, Naturais e da Saúde da UFES, resolve tornar público o CANCELAMENTO do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 1 (uma) vaga no cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, na área/subárea de Genética (2.02.00.00-5) / Genética Molecular e de Microorganismos (2.02.02.00-8), Genética Vegetal (2.02.03.00-4), Genética Animal (2.02.04.00-0) e Genética Humana e Médica (2.02.05.00-7), do Departamento de Biologia, do Centro de Ciências Agrárias Exatas, Naturais e da Saúde, regido pelo Edital nº 78/2024- R, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024. Processo de seleção de docente nº 23068.055282/2024-89. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 44/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Língua Francesa, Literaturas de Língua Francesa e Estágio Supervisionado de Língua Estrangeira. Processo de seleção de docente n°: 23068.008420/2025-11 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Anaximandro Oliveira Santos Amorim .163,73 . .2º .Isabela Vasconcellos Piva .118,30 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 68, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 44/2025-Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 59, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Filosofia Área/Subárea ou Disciplinas: Filosofia / História da Filosofia. Processo de seleção de docente n°: 23068.010374/2025-11 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA EDITAL Nº 69, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 46/2025- Progep, publicado no DOU de 1º de abril de 2025, seção 3, página 60, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Departamento: Economia Área/Subárea ou Disciplinas: Economia Geral. Processo de seleção de docente n°: 23068.011995/2025-11 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Álvaro Laine Menéndez .125,9 . .2º .Daniel Guzzo Moratti .86,0 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 26/2020. Processo nº: 23068.005160/2020-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato. Data da assinatura: 15/05/2025. Roney Pignaton da Silva Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 95/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.