DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23088.004388/2023-03. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2025 a 10/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499000494202530. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de manutenção de veículos (mecânica, elétrica, borracharia, lanternagem, pintura, capotaria e estética) e equipamentos para atender as necessidade da Unifei, Campus Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 158161-15249-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Processo nº 23088.005515/2025-45 - Memorando de Entendimentos que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, AÇÚCAR, SIMILARES E CONEXOS (UDOP) - CNPJ: 51.109.130/0001-06. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a UDOP em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de tecnologia ou difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23499.000444/2025-52 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES. - CNPJ: 20.959.292/0001-00, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Pesquisa e Desenvolvimento de um Protótipo de Sistema de Atendimento ao Cliente (mini-CRM) Integrado com Tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para o Hospital Nossa Senhora das Dores, de Itabira - MG. Valor: R$ 220.444,44. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 17/2025-UFLA Processo: 23090.004093/2025-41;Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Mayor de San Simón - UMSS (Bolívia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e pesquisadores, entre a UFLA e a UMSS. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2028. Data de Assinatura: 07/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 066/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luis Felipe Nogueira Silva. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1600/2024. Vigência: 13/05/2025 a 14/07/2025. Data da assinatura: 13/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.223449/2025-62. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153267 Nº Processo: 23072259560202325. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de reforma de substituição do telhado do Bloco 2 da Faculdade de Educação da UFMG (FaE/UFMG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos técnicos: Caderno de Encargos, Projetos, Orçamento estão disponíveis através do link: https://www.ufmg.br/pra/concorrencia-90001-2025/. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 153267-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.265717/2024-32 - Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Data Engenharia Ltda, CNPJ nº 26.389.015/0001-87 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação das partes visando desenvolver o Projeto intitulado "ESTUDO DE SUSTENTABILIDADE NA REFORMA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Valor: R$ 150.000,00. Vigência: 14/05/2025 a 14/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor presidente FCO, Gustavo Ghader Corgosinho - Diretor presidente DATA. Data da assinatura: 14/05/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem RETIFICA o Edital Regular de Seleção de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 14 de novembro de 2024, nos seguintes termos: itens 2.4; 5.1.1 e); 5.1.1 f); 5.1.1 g); 5.1.1 h); 5.1.1 j); 5.1.1 k); 5.2.1 e); 5.2.1 f); 5.2.1 g); 5.2.1 h); 5.2.1 j); 5.2.1 k) e os anexos III e IV. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR 2025 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 14 de novembro de 2024, nos seguintes termos: itens 2.1.1; 7.1.1 e); 7.1.1 f); 7.1.1 g); 7.1.1 h); 7.1.1 j); 7.1.1 k); 7.2.1 e); 7.2.1 f); 7.2.1 g); 7.2.1 h); 7.2.1 j); 7.2.1 k) e os anexos III e IV. Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. ELYSÂNGELA DITTZ DUARTE PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 67/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lilian de Araújo Ramos. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.399,47 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº CPPD n.º 329/2025. Vigência: 13/05/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 14/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.222624/2025-02. EDITAL Nº 1.258, DE 12 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Ginecologia e Obstetrícia Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Edital: 818, de 27 /03 /2025, publicado no DOU de 31/03/2025 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência 1º lugar: GABRIELA MARTINS PEREZ GARCIA Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e nem nas cotas para pessoas com deficiência Data de Homologação Interna: 05/05/2025 Processo nº 23072.227707/2025-80 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.273, DE 12 DE MAIO DE 2025 TORNAR SEM EFEITO EDITAL A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 6046303-70.2024.4.06.3800, resolve: Art. 1º Declarar a nulidade do Edital nº 1830, de 3 de setembro de 2024, publicado no DOU de 5 de setembro de 2024, Seção 3, página 65, que anulou o Edital nº 1995, de 28 de agosto de 2023, publicado no DOU de 30 de agosto de 2023, Seção 3, páginas 57 a 62, referente ao concurso público para provimento de cargo público