DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600052 52 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS da FACULDADE DE FARMÁCIA, área de conhecimento: Citologia Clínica. Art. 2º Informar o restabelecimento da vigência do Edital nº 1995/2023. Art. 3º Informar a retomada do concurso público regido pelo Edital nº 1995/2023, bem como dos procedimentos necessários para sua conclusão. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 05/2025. Doador: Ludmila Duarte Boaventura. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros. Quantidade: 1 Título: Fundamentos de Química Analítica. 9. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2015. ISBN 9788522116607, no valor de R$131,00 (Cento e trinta e um Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ludmila Duarte Boaventura (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 32348/2025. Partes: Maiorana Tower Three Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 27459/2025. Partes: TAL Construtora e Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 033488/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 4600008741, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência; inclusão de R$376.669,54 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R$918.053,09 (novecentos e dezoito mil, cinquenta e nove reais e nove centavos) e a alteração da cláusula 20 - Coordenação Cientifica e Técnica, referente ao Projeto: "Monitoramento da Hepertofauna em Áreas de Reflorestamento da Mina de Bauxita". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 27/08/2028. Data da Assinatura: 07/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23073.021443/2024-61. Dispensa. Nº 129/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Curso de pós-graduação lato sensu multiprofissional em atenção básica e saúde da família (Cemabs) - 3ª edição. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.120,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23073.014513/2024-25. Dispensa. Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao projeto: "Curso de especialização em práticas integrativas em saúde e bem-estar". Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23073.073882/2023-79. Dispensa. Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A inclusão de rubricas, bem como o remanejamento financeiro entre rubricas, feitos da seguinte forma: a) remanejar da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica bolsa de pesquisa (33.90.20), o valor de r$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); b) inclusão da rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), remanejando para a mesma, o valor de r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18); c) inclusão da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47),remanejando para a mesma, o valor de r$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), da rubrica bolsa de ensino (33.90.18); d) remanejar da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), para a rubrica diárias servidor federal (33.90.14), o valor de r$ 20.045,00 (vinte mil e quarenta e cinco reais); e) inclusão da rubrica diárias colaborador eventual (33.90.36), remanejando para a mesma, o valor de r$ 22.266,60 (vinte dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), da rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), referente ao Projeto: Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na Amazônia (PAEXPA): Pesquisa - Ação com Comunidades Tradicionais Pesqueiras Artesanais para Subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira. Vigência: 09/05/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 103/2024 Nº Processo: 23073.057148/2024-43. Dispensa. Nº 993/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 3.333,34 (três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), da rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36). B) o valor de r$ 666,66 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), da rubrica de bolsa estágio (33.90.18), para a rubrica de obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), referente ao Projeto: "Educação ambiental no Pará e a construção de sociedades sustentáveis - diálogos com o poder legislativo municipal - rumo a cop-30: formação de educadores socioambientais no Pará e a implementação da agenda ambiental nas câmaras municipais - os 17 ODS no Parlamento". Vigência: 12/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.054,60. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23073.051219/2021-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 25.694.546/0001-10 - ANTECH SOLUCAO E GESTAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato previsto na Cláusula Quinta - Do Preço e da Forma de Pagamento em razão de reequilíbrio econômico-financeiro. Fundamento legal: Alínea "d", inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: A partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.441,80. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato de Convênio, celebrado com Vale Serviços e Obras de Construção Ltda, publicado no DOU de 15/05/2025, Seção 3, página 62. Onde se lê: Processo: 31208/2025; leia-se: Processo: 31308/2025. Belém, 15 de maio de 2025 BENEDITO JOSÉ BRABO PANTOJA Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 127, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em Psicologia para o tema Psicanálise, processo nº 23073.022323/2024-81, objeto do Edital nº 297, de 11/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/11/2021. 1º Lugar: Izabella Paiva de Souza; 2º Lugar: Denise Regina Quaresma Da Silva; 3º Lugar: Mauricio Cardoso Da Silva Junior; 4º Lugar: Marcela Maria de Paiva Azevedo; 5º Lugar: Ronildo Deividy Costa da Silva. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 120, de 12 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2025, seção 3, pg. 46, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Naturais .Zoologia .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais; Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências Biológicas ou áreas afins. . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Engenharia de Pesca .Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e Ed u c a ç ã o .1 .40 horas .Graduação em Engenharia de Pesca ou áreas afins; Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins. Leia-se: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Naturais .Zoologia .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou áreas afins; Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências Biológicas ou áreas afins. . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Engenharia de Pesca .Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e Ed u c a ç ã o .1 .40 horas .Graduação em Engenharia de Pesca ou áreas afins; Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins. LOIANE PRADO VERBICARO