DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.042994/2025-16 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Silvia Patrícia da Silva Duarte - Vig: 07.06.2025 a 05.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Silvia Patrícia da Silva Duarte (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2025. Proc: 23074.043373/2025-65 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lucas Lima Santos - Vig: 06.06.2025 a 05.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lucas Lima Santos (contratado) (a). EDITAL Nº 32 - PROGEP-DSP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep. 1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma: . Centro Departamento Área de Conhecimento .Vagas . . . . .Ac .Ppp .Pcd . CCHLA .Letras Clássicas e Vernáculas .Letras Clássicas .1 .- .- . . .Mediações Interculturais .Língua Espanhola Aplicada às Negociações Internacionais .1 .- .- . .CCM .Medicina Interna .Hematologia e Hemoterapia/Internato .1 .- .- . . .Doenças, Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias .Pneumologia .1 .- .- . .CE .Habilitação Pedagógica .Gestão Educacional .1 .- .- . CCS Ciências Biomédicas .Microbiologia .- .1 .- . . .Fisiologia .1 .- .- . . .Terapia Ocupacional .Saúde Funcional e Contexto Hospitalar .- .1 .- . .CI .Sistemas de Computadores .Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais .- .1 .- . CCHSA .Agricultura .Produção Vegetal .1 .- .- . . .Gestão da Tecnologia Agroindustrial .Ciência de Alimentos / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de Alimentos / Engenharia Agrícola / Nutrição .1 .- .- . .CCAE .Design .Teoria, História e Práticas do Design .1 .- .- . . .Letras .Letras Língua Inglesa .- .- .1 . . .Ciências Sociais Aplicadas .Ciências Contábeis .1 .- .- . .TOTAL DE VAGAS DO EDITAL .14 *AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com Deficiência 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido para cada área. 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas. 1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do edital. 1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 02 e 11 de junho de 2025. 1.12.Os pedidos de isenção poderão ser efetuados pessoalmente pelo candidato entre os dias 28 e 29 de maio de 2025. 1.13. A taxa de inscrição será cobrada observando os seguintes valores: a) Regime de trabalho T-20 horas - R$ 60,00 (sessenta reais); b) Regime de trabalho T-40 horas - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 1.14. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex). 1.15. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica do edital. 1.16. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.17. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023 Processo: 23075.074199/2023-39 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar o acordo original por 231 (duzentos e trinta e um) dias, ou seja, até 16/01/2026.. Data de Assinatura: 13/05/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 Processo: 23075.067854/2024-83 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Serviço extensionista de fornecimento e análise de imunobiológicos" na prestação de serviços de análises laboratoriais. Valor: R$ 903.585,00. Vigência do Acordo: 14/05/2025 a 14/05/2030. Data de Assinatura: 14/05/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11562/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.004996/2025-09. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino- especialização sob o título: "especialização em neurociência aplicada aos negocios".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 246.510,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90039/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 9(R$5,03), 60(R$30,00); IN OUT INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item: 17(R$222,00); FV INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, no item: 20(R$6,00); MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE, no item: 21(R$115,00); JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, no item: 33(R$84,16); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 44(R$0,87); ESSENCIAL COSMETI CO S INDUSTRIA LTDA, no item: 47(R$10,10); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, no item: 63(R$17,01); IMPACTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item: 64(R$8,95);FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA EIRELI, no item: 76(R$17,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 72/2025-PROGESP, DE 15 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . .Nº do Edital: 0 0 6 / 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência (Santa Cruz) - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .VICTOR CHAUSSE XAVIER .7,66 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 839, DE 15 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 42/2025- P R O G ES P , publicado no DOU nº 60 de 28/03/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 030/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 79 de 28/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS