DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção em equipamentos de tic e seus periféricos, de todos os campi da universidade federal do rio grande do sul - ufrgs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 386.838,02. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.564998/2024-53. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 55876251 - endereço: av da igreja, 760, tramandaí/rs (contrato ceee nº 01-202444893351332). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 22.000.000,08. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.564998/2024-53. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso de energia regulada - uc 55876251 - av. Da igreja, 760, tramandaí/rs, cep 95590000 (contrato ceee nº: 01-202444893351332). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 22.000.000,08. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, com data de encerramento para o dia 30/11/2025. DATA E ASSINATURA: 13/05/2025 Profa Ana Paula Motta Costa, Diretora da Faculdade de Direito /UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Sra. Rosmari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.011782/2018-31 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600564134 - 5850.0107386.18.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 23/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 528.284,17, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.238876/2021-51 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600659632 - 0050.0119709.21.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 24/01/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 8.081,24, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 14/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. MUSEU NACIONAL EDITAL Nº 429, DE 10 DE ABRIL DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2026 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 30 de junho de 2025 a 30 de julho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Antropologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 30 de junho de 2025 a 30 de julho de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/. MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ EDITAL Nº 428, DE 10 DE ABRIL DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2026 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do(a) Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 10 de junho de 2025 a 11 de julho de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Antropologia Social, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 10 de junho de 2025 a 11 de julho de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ppgas.museunacional.ufrj.br/. MARIA ELVIRA DIAZ BENITEZ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153152 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23079.201522/2022-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, § 1º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.309,14. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.008911/2025-84 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (doutorado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 14/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): LARA PEREIRA TAVARES MENDES. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/06/2025 a 07/12/2025. Data e Assinatura: 13/05/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e LARA PEREIRA TAVARES MENDES, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012067/2025-96) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . .INSTITUTO DE TECNOLOGIA . .DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA . .Edital nº 18 de 01 de ABRIL de 2025, DOU de 03/04/2025, Seção 3, pág. 63 . .Processo nº. 23083.011130/2025-67 . .Área: Máquinas e Mecanização Agrícola . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .JOÃO CÉLIO LUNA DE CARVALHO . .INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS . .DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA . .Edital nº 22 de 04 de ABRIL de 2025, DOU de 07/04/2025, Seção 3, pág. 84 . .Processo nº. 23083.010845/2025-01 . .Área: Geografia Humana . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .FREDERICO BASSO MONTANARI ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23083.024684/2021-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços do contrato 28/2021 em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (cct rj000618/2022), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, após análise e parecer técnico. Em razão da análise das planilhas de custo e demais documentos comprobatórios pelo setor técnico, ficam retificados os valores do 1º apostilamento. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.301.735,20. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).