DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012184/2024-40. Pregão Nº 90101/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 09.281.162/0001-10 - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial, asseio diário, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos campi da Universidade Federal do Semi-Árido - UFERSA localizado no município de Mossoró/RN e polo EaD Serra de São Bento/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 4.211.213,88. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Subsituto nº 14156/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratada: ERIVANEIDE ARAÚJO DE OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratada, a partir de 12 de maio de 2025. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23091.011008/2023-76. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de julho de 2025 até 18 de julho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.064,63. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0050. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, WEG Drives & Controls - Automação LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: cooperação técnica através de um trabalho de pesquisa visando a obtenção de "Desenvolvimento de Plataforma de UPS Modular". Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Data de Assinatura: 15/05/2025. Valor: R$1.151.169,60 (um milhão cento e cinquenta e um mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Processo UFSC: 23080.010041/2025-23. Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann e Homero Fabiano Michelli, pela WEG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0092. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 16/05/2025 a 16/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. Processo UFSC: 23080.032572/2022-24. Entidades. Assinam: Edson Moritz Martins da Silva e Pedro Joel Horstmann, pela CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23080.049984/2021-12. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-11 - MARTARELLO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência por 08 (oito) meses, a partir de 11 de maio de 2025 até 10 de janeiro de 2026. Vigência: 11/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.676,80. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: acréscimo da área de prestação de serviços. Vigência: 15/05/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.852,16. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23080.075644/2023-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.984.305/0001- 00 - PARANAVAI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no parecer 42/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, sendo que a partir de 01 de janeiro de 2025 fica reajustado o valor mensal do contrato, que passará de R$189.886,38 para R$205.705,70. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2025 a 07/06/2025, será de R$82.787,78. Vigência: 01/01/2025 a 07/06/2025. Valor Mensal do Contrato: R$ 205.705,70. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 23080.050098/2023-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 14/05/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.315,32. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064658202488. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 45. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 15/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 21/2025/DDP, DE 15 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Ec o n o m i a . 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 19/05/2025 e as 17:00 horas do dia 23/05/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída. 1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 - Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim, emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil. 1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.3 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.4 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos dos Departamentos e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/ GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057158202561. Objeto: Registro de preços para Execução de calçadas acessíveis em concreto polido com piso tátil em diversos locais no campus da UFSM de Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 14/05/2025) 153164-15238-2025NE999999