DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Duvidosa Reversão/(Constituição) (3.356) (4.987) 421.097 316.800 Insumos Adquiridos de Terceiros Custos dos Serviços Prestados (Consumo) (245.109) (224.372) Serviços de Terceiros (180.875) (177.122) Perda/Recuperação de Valores Ativos (3.079) (2.168) (429.063) (403.662) Valor Adicionado Bruto (7.966) (86.862) Despesas com Depreciação/Amortização (37.845) (37.087) Valor Adicionado Líquido Produzido (45.811) (123.949) Valor Adicionado Recebido em Transferências Receitas Financeiras 4.935 3.769 Repasses Recebidos (-) Subvenções 1.787.149 1.598.773 Repasses Concedidos/Diferido - (61) Receitas de Diferido (Reversão de Subvenções) 10.600 8.903 Receitas de Aluguéis 1.985 2.099 1.804.669 1.613.483 Valor Adicionado Total a Distribuir 1.758.858 1.489.534 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal Remuneração Direta 1.172.495 1.084.205 Benefícios 119.783 101.146 FGT S 95.615 87.168 Impostos, Taxas e Contribuições Fe d e r a i s 346.164 307.558 Estaduais/Municipais 51 334 Remuneração de Capitais de Terceiros Despesas Financeiras 643 880 Locação de Imóveis/Condomínio 499 887 Locação de Máquinas e Equipamentos 3.456 3.364 Remuneração dos Capitais Próprios Resultado do Exercício 20.152 (96.008) Valor Adicionado Distribuído 1.758.858 1.489.534 Notas Explicativas 01 Contexto Operacional O Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, é uma empresa pública de direito privado, criado pela Lei n º 5.604, de 2 de setembro de 1970, sendo regido pelo seu Estatuto Social e caracteriza-se por ser uma Unidade Orçamentária do Ministério da Educação (MEC), com patrimônio próprio e autonomia administrativa. Vincula-se academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como apoio ao ensino e à pesquisa junto aos cursos da Faculdade de Medicina, da Escola de Enfermagem e demais cursos vinculados à área da saúde, sendo campo de aprendizado para cursos de graduação e pós-graduação. É um hospital geral e universitário, que presta assistência médico-hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), de convênios e particulares. Em 21 de novembro de 2017, foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Instituição adequando-o à Lei nº 13.303 de 27 de julho de 2016 (Lei das Estatais) e ao Decreto nº 8.945 de 27 de dezembro de 2016. A partir de então, do ponto de vista organizacional, a Assembleia Geral, representada pela União, delibera sobre todos os negócios relativos ao seu objeto, sendo regido pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. O HCPA é administrado pelo Conselho de Administração (CA), como órgão colegiado de deliberação estratégica e controle da gestão, e pela Diretoria Executiva (DE) como órgão executivo de administração e representação. O Conselho de Administração (CA) é composto por integrantes vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por membros representantes dos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS), da Fazenda (MF), da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pelo Diretor-Presidente do HCPA e por um representante dos empregados. Já a Diretoria Executiva (DE) é composta por Diretor-Presidente, Diretor Médico, Diretora Administrativa, Diretora de Enfermagem, Diretora de Ensino e Diretora de Pesquisa. Os professores da UFRGS atuam, no HCPA, na preceptoria dos programas de Residência Médica e Residência Integrada Multiprofissional em Saúde (RIMS). Os funcionários são contratados sob o regime da CLT, e o Capital Social pertence integralmente à União Federal. Possui como órgão fiscalizador o Conselho Fiscal (CF), composto por dois membros do Ministério da Educação (MEC) e um membro representante do Ministério da Fazenda (MF). 02 Principais Políticas Contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Demonstrações Contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados. (a) Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, atendendo às disposições contidas na legislação societária (Lei 6.404/76 e alterações, incluindo a Lei nº 11.638/07), nas Normas Brasileiras de Contabilidade, nos pronunciamentos, orientações e interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, e ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, ao qual o HCPA aderiu em 01 de janeiro de 1992, na forma da Lei n° 4.320/64. A moeda funcional utilizada é o Real (R$). As demonstrações foram aprovadas na reunião da Diretoria Executiva do dia 11 de março de 2025. (b) Mudanças nas Políticas Contábeis e Divulgações Não houve novos pronunciamentos ou interpretações vigentes que pudessem ter impacto significativo nas políticas e nas demonstrações contábeis. (c) Operações com Moeda Estrangeira As operações de importação realizadas em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional (Real - R$) mediante a utilização das taxas de câmbio divulgadas pelo Banco Central do Brasil-BACEN e pela Receita Federal do Brasil- RFB. Os ganhos e perdas com variação cambial na aplicação das taxas de câmbio sobre os ativos e passivos são apresentados na Demonstração do Resultado como Receitas e Despesas Financeiras. (d) Instrumentos Financeiros A Instituição classifica seus ativos financeiros não derivativos sob a categoria de recebíveis, reconhecidos inicialmente na data em que foram originados, pelo valor justo e após o reconhecimento inicial, são mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para impairment. São apresentados como Ativo Circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como Ativos Não Circulantes). Os recebíveis da Instituição compreendem: caixa e equivalentes de caixa, crédito de fornecimento de serviços e demais contas a receber. A Instituição não possui ativos financeiros mantidos para negociação, disponíveis para venda e operações em derivativos. A Instituição reconhece seus passivos financeiros não derivativos inicialmente na data em que são originados. A baixa de um passivo financeiro ocorre quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou pagas. A Instituição tem como passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. (e) Caixa e Equivalentes de Caixa Os ativos classificados como Caixa e Equivalentes de Caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, depósitos em poupança, investimentos de curto prazo de alta liquidez e rendimentos diários, com risco insignificante de mudança de valor. (f) Estoques de Material de Consumo Os estoques de materiais em almoxarifado a serem consumidos na prestação de serviços e no curso normal das atividades da Instituição são avaliados pelo custo médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. As importações em andamento estão registradas pelos custos incorridos apropriados até 31 de dezembro de 2024. No estoque não constam itens com custo superior ao valor realizável líquido. As perdas de estoque são reconhecidas como despesa do exercício em que ocorrem. (g) Depósitos Judiciais Os depósitos judiciais são compostos por valores recursais vinculados a causas trabalhistas corrigidos até 31 de dezembro de 2024. Os recursos depositados na Caixa Econômica Federal são atualizados pelo coeficiente de remuneração das contas do FGTS, enquanto que os depositados no Banco do Brasil são atualizados pela taxa de juros remuneratória da poupança. No caso do pagamento de depósitos recursais, estes são realizados com recursos próprios. Na execução do processo, se o desfecho for a favor do reclamante, a Instituição quita a dívida com recursos recebidos do Tesouro Nacional, e o valor do depósito recursal prévio é restituído ao HCPA, devidamente corrigido. (h) Imobilizado e Intangível O Imobilizado e o Intangível são mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação ou amortização acumulada. Os terrenos não são depreciados. O custo dos bens constantes nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2009 foi ajustado conforme laudo de empresa especializada, contratada para refletir o custo atribuído aos bens do permanente. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente se esses custos adicionais puderem ser mensurados com segurança e espera-se benefícios econômicos futuros. Os valores contábeis de itens ou peças substituídas são baixados. Os gastos com reparos e manutenções possuem como contrapartida o resultado do exercício, quando incorridos. Para que não haja perda do custo histórico, a depreciação ou amortização nas demonstrações contábeis está demonstrada pelo valor acumulado, desde a data do início de operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As depreciações e amortizações são calculadas usando o método linear, considerando os seus custos durante a vida útil estimada, como demonstrado a seguir: . .Bens .Vida Útil Estimada . .Edificações (Prédios) .De 40 anos a 100 anos . .Máquinas e Equipamentos .De 04 anos a 10 anos . .Máquinas de Processamento de Dados .De 06 anos a 10 anos . .Móveis e Utensílios Diversos .De 06 anos a 10 anos . .Veículos .De 03 anos a 10 anos . .Intangível - Software .05 anos (i) Impairment de Ativos não Financeiros A Instituição revisa anualmente o valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o imobilizado mantido e utilizado nas operações, por avaliações internas, as quais objetivam identificar indícios de desvalorização de um ativo ou grupo de ativos, conforme fontes externas e internas de informação. (j) Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são obrigações assumidas pelas compras de bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo reconhecidas pelo valor justo e classificadas como passivos circulantes, pois a Instituição tem por prática o pagamento dos fornecedores no vencimento de até 30 dias após a certificação do serviço prestado ou bem adquirido. (k) Obrigações Tributárias