DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.003792/2024-28. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de 05/06/2025, o Contrato nº 82/2024, celebrado entre a capes e a R7 Facilities - Manutenção e Serviços Ltda., cujo objeto é contratação de serviços contínuos de serviços de Técnico em Secretariado, Secretariado Executivo e Secretariado Executivo Bilíngue a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Capes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .CAROLINA BHERING DE ARAUJO .XXX.916.107-XX .88881.192326/2018-01 .COFECUB 381/2019 .DE: 140.800,00 PARA: 125.075,00 .14/05/2025 . .CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ .XXX.563.048-XX .88881.191747/2018-01 .COFECUB 385/2019 .DE: 140.800,00 PARA: 133.000,00 .14/05/2025 . .SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER .XXX.426.110-XX .88881.370977/2019-01 .COFECUB 25/2020 .DE: 140.800,00 PARA: 140.320,00 .14/05/2025 . .ANNA PAULA UZIEL .XXX.717.977-XX .88881.191895/2018-01 .COFECUB 398/2019 .DE: 140.800,00 PARA: 122.534,00 .14/05/2025 . .RODRIGO BRANDAO .XXX.657.788-XX .88881.370925/2019-01 .COFECUB 339/2020 .DE: 140.800,00 PARA: 130.550,00 .14/05/2025 . .SILVIO JAMIL FERZOLI GUIMARAES .XXX.336.957-XX .88881.191731/2018-01 .COFECUB 387/2019 .DE: 140.800,00 PARA: 117.220,00 .14/05/2025 . .RENATO FALCAO DANTAS .XXX.390.944-XX .88881.191743/2018-01 .COFECUB 386/2019 .DE: 140.000,00 PARA: 119.397,00 .14/05/2025 . .FEDERICO GUILLERMO NEIBURG .XXX.061.687-XX .88881.191820/2018-01 .COFECUB 400/2019 .DE: 140.000,00 PARA: 130.715,00 .14/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANA VIRGINIA DE MELO FIALHO .XXX.191.773-XX .88881.015998/2024-01 .MOVE 3103/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 15/05/2025 .15/05/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 004/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001- 59 e a empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.323.630/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento nos incisos I e II do § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000571/2023-69. Data de assinatura, 14 de maio de 2025. Vigência 15 de maio de 2025 à 14 de agosto de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953114. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR: O prazo da vigência do Convênio nº 11/2023 por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 14/11/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 813.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 35/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM IMUNOLOGIA BÁSICA E APLICADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º semestre de 2025 e 1º semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA). Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 36/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2025 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQ). Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 37/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 16/06/2025 a 23/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23106.057738/2021-07. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 002/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2025 a 15/01/2027, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 15/05/2025 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.784.755,17. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio. Processo: 23106.044071/2025-06. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Amazon Informática LTDA (CNPJ nº 00734255000188). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jefferson Brasil de Araujo (representante legal da empresa) Espécie: Convênio. Processo: 23106.044290/2025-87. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATO Recursos Humanos e Estagios Ltda (CNPJ nº 12.558.882/0001-94). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/05/2025 a 06/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alyson Todt Epifânio da Silva (representante legal da empresa) Espécie: Convênio. Processo: 23106.036389/2025-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO NACIONAL DE ESTAGIO LTDA (CNPJ nº 55.189.735/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/05/2025 a 07/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior(Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. REGINA CHAVES DOS SANTOS SILVA (representante legal da empresa) Espécie: Convênio. Processo: 23106.044506/2025-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Rima - Rio Madeira Aviacao LTDA (CNPJ nº 04.778.630/0007-38). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir