DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 12/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158094 SEI HCPA 23092.005668/2025-23 - Manutenção Ecógrafo Mindray MX7 Pat.324687 Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001- 04 R$ 13.236,4300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 09/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 Credenciamento n° 003/25 - Credenciamento de Professor para Atuar no Ensino e/ou Orientação para Formação de Discentes do Programa de Pós Graduação em Nível de Mestrado Profissional em Pesquisa Clínica. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 15 de maio de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0126/25 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia - Sinalizadores de Comando, Comutadores, Bornes, Lâmpadas e Outros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0170/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para Microbiologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0176/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Sorologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0181/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório e Diagnóstico - Insumos para Fe r t i l i z a ç ã o . Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0183/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Insumos para Osmômetro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0184/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Citometria de Fluxo - Anticorpos e Soluções Imunologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0185/25 - Registro de Preços de Material de Diagnóstico - Insumos para Dosagem de Eletrólitos no Suor. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0187/25 - Registro de Preços de Material de Laboratório - Exames de Imunologia para Equipamento Alinity. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0188/25 - Registro de Preços de Material Laboratório - Kits para Diagnóstico Metodologia Elisa. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0189/25 - Registro de Preços de Saneantes - Ácido Peractico e Reagente de Detecção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0190/25 - Registro de Preços de Saneantes - Detergentes e Desinfetantes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0290/25 - Registro de Preços de Jardinagem - Adubo, Limitador de Grama, Plantas e Terra Preta. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0300/25 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0308/25 - Registro de Preços de Rouparia - Tecido Marrom. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0343/25 - Registro de Preços de Cabo de Rede - Cat5e - 24awgx4p - Az - Lszh - U/Utp-Multilan. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0351/25 - Aquisição de Repelente de Insetos Ad/Ped (Acima 2 Anos) Icaridina 20-25%. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0357/25 - Registro de Preços de Fio Cirúrgico de Ácido Poliglicolico ou Poliglactina 3-0. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0360/25 - Registro de Preços de Chupeta Ortodôntica para Recém-nascido Prematuro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0374/25 - Aquisição de Material de Equipamentos Elétrico/Eletrônico - Caixa de Engrenagens, Suporte de Disco e Guarnição Porta de Autoclave. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0375/25 - Registro de Preços de Kit para Dosagem de Cadeias Livres de Kappa no Soro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 03/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 15 de maio de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA C A P ES / P U C - G O Processo n° 23038.008540/2024-95 Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, na cidade de Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.889.834- 0001/08 e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), situada na Av . Universitária 1.440, Setor Universitário CEP: 74605-010 - Goiânia-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.587.609/0001-71. OBJETO: compartilhamento de informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos serviços educacionais no âmbito da pós- graduação stricto sensu brasileira. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. VIGÊNCIA: 13/05/2030. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Reitora da PUC-GO: OLGA IZILDA RONCHI. EDITAL CONJUNTO ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 4/2024 PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA E REPÚBLICA DOMINICANA Processo nº 23038.008034/2024-04 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do Edital Conjunto nº 4/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2024, seção 3, pág. 246, Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PERU, ANGOLA e REPÚBLICA DOMINICANA, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, a Universidade Agostinho Neto, com sede na cidade Luanda, capital da República de Angola e com a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO) República Dominicana, com sede em Santo Domingo, capital da República Dominicana. A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial DIRETORIA DE GESTÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP)-UASG 154003 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (90037/2023-PNCP)-UASG 154003 Processo: 23038.008357/2023-17. Objeto: contratação de serviços continuados de comunicação digital, referentes: à prospecção, ao planejamento, ao desenvolvimento, à implementação de soluções de comunicação digital; à moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; à criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e ao desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias conforme Termo de Referência. A CAPES, por intermédio da Comissão da Contratação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação das concorrentes no certame em epígrafe, relativo ao invólucro 1: I - PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA (CNPJ 03.958.504/0001-07) - Habilitada; II - CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 51.593.855/0001-04) - Inabilitada, com base no item 11.2.3, edital, alínea a2 e a2.1 (comprovação técnica, experiência mínima de 3 anos); III - IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS (CNPJ 26.428.219/0001- 80) - Habilitada; IV - NOVA S.A (CNPJ 57.118.929/0001-37) - Habilitada; V - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO - FUNDAC (CNPJ 03.349.489/0001-08) - Habilitada. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, para interposição de recursos quanto ao julgamento ora divulgado, conforme subitem 19.1 do Edital. Fica assegurado às demais licitantes o direito de apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do término do prazo recursal, conforme subitem 19.2 do Edital. LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU Coordenador de Licitações e Contratos ELBA JANE BASTOS PEREIRA Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos