DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 26/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.005102/2025-05. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 16.790.089/0001-77 - CONTROL P MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de cópias/impressões reprográficas, para atendimento a discentes e à comunidade acadêmica em geral, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à UFSJ - Campus Centro-Oeste Dona Lindu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 1.811,88. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.011150/2024-43. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de prédios e arruamentos, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os Campi da sede da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 3.148.952,64. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00042/2024 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/09/2024 a 30/05/2025. . Leia-se: Vigência: 30/09/2024 a 08/05/2025. onde se lê: a presente rescisão se dá por ato unilateral da ufsj "caracterizando transgressão às cláusulas do termo de referência, anexo i, do edital nº 90019/2024", que culminou com a emissão do memo nº 1074 / 2025 - asgov, da decisão da autoridade competente em primeira instância - pró-reitora proad e da decisão instância recursal - gabin reitoria assinada pelo representante legal da ufsj. . Leia-se: a presente rescisão se dá por ato unilateral da ufsj "caracterizando transgressão às cláusulas do termo de referência, anexo i, do edital nº 90019/2024", que culminou com a emissão do memo nº 1074 / 2025 - asgov, da decisão da autoridade competente em primeira instância - pró- reitora proad e da decisão instância recursal - gabin reitoria assinada pelo representante legal da ufsj. Pelo despacho nº 4979 / 2025 - Gabin (11.00) e encaminhamento nº 2393 / 2025 - Dconf (15.09), documentos de ordem 134 e 135, respectivamente, do processo 23122.011150/2024-43, fica estabelecida a data de rescisão de 30/05/2025 para 08/05/2025 (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).