DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos aprovados. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos aprovados. (Processo 23122.035724/2024-79) LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23113.034414/2020-45. Dispensa. Nº 9012/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 021/2021-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 01/06/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.793,47. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.004016/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Costa e Almeida LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 14 maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Isabella Costa de Almeida - sócia proprietária PROCESSO: 23101.003859/2025-02 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Kerolyn Cristina Pinto de Carvalho Gomes - Coordenadora PROCESSO: 23101.003877/2025-86 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e A.S. Serviços Administrativos LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Patricia Magalhães Cirilo - socia PROCESSO: 23101.003889/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Filadelfia - TO . OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Erica Reis Santos Moraes - Secretária PROCESSO: 23101.003887/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e E.L Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12 maio de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Elvan Leão Costa - sócio EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.003947/2025-04 Convênio 001/2025 CONCEDENTE: Fundação Escola Saúde Pública de Palmas - FESP e a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - SEMUS CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT OBJETO: Proporcionar estágio curricular obrigatório supervisionado não remunerado, aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição, Serviço Social e Engenharia de Alimentos da Fundação Universidade Federal do Tocantins. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura DATA DE ASSINATURA: 13 maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari - Reitor (em exercício) da Universidade Federal do Tocantins - UFT, André Luis Nunes Cavalari - Presidente da FESP e Dhieine Caminski - Secretária da Saúde de Palmas - TO PROCESSO: 23101.007735/2024-15 Convênio 2/2024 CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia através da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia - EMERON CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Promoção da cooperação técnico-científica visando "aprimorar a capacidade institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/Emeron através da execução do projeto "MESTRADO EM GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL" PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Alexandre Miguel - Desembargador/Diretor da EMERON e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO PROCESSO: 23101.007735/2024-15 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 2/2024 CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia através da Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia - EMERON CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Suspensão temporária e excepcional da execução do Convênio 2/2024 e seu Plano de Trabalho, celebrados em 18 de dezembro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data da assinatura DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Alexandre Miguel - Desembargador/Diretor da EMERON e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral - FAPTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23402.0017591/2024-11. A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA a empresa FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.500.536/0001-01, acerca da INSTAURAÇÃO DE PRO C ES S O APURATÓRIO DE IRREGULARIDADE OCORRIDA DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE784, cuja conduta se consubstancia em descumprimento das condições de habilitação durante a vigência contratual. A notificação ocorre para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da publicação desta intimação. As sanções correlatas são aquelas previstas no art. 87 da Lei 8666/93, em razão dos fatos possuirem como referência legal o art. 55, XIII da Lei nº 8666/93. A referida defesa prévia deve ser encaminhada a esta Universidade no prazo referido, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida à Pro-reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Campus Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina- PE, ou email [email protected]. O não atendimento desta notificação não impede o prosseguimento da apuração cujas fases posteriores são decisão e, em sendo o caso, registro da sanção no Sicaf e publicação na imprensa oficial. O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio do e-mail [email protected]. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa PHOENIX LUFERCO LTDA, CNPJ: 44.239.382/0001-86, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) dias, de 15/05/2025 a 24/05/2025, por não manter a proposta, haja vista que convocada deixou de enviá-la, durante o Pregão nº 44/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.044724/2023-32. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906438/2025-88. Não se Aplica Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.314.617/0001-47 - MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto desenvolvimento de ações conjuntas entre a universidade e o município de capim branco (mg) para diagnosticar, analisar e definir métodos colaborativos de gestão de dados que apoiem a avaliação do iegm e a formulação de políticas públicas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 39.850,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-05- 06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/03/2025 a 30/09/2025. . Leia-se: Vigência: 30/06/2025 a 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).