DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600079 79 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL 70/2025. PARTES: UFV/ MICROBI OT EC PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS LTDA. PROCESSO: No 23114.902391/2025-83. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Raul Narciso Carvalho Guedes, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Pela Microbiotec, o Sr. Roberto Sousa Dias. ESPÉCIE: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE 74/2025. PARTES: UFV/BRF S.A. PROCESSO: No 23114.912450/2024-41. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor, Pela BRF S.A, o Sr. Marcelo Silva de Freitas e Alejandro Ariel Almiron. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 114/2011. PARTES: UFV/STOLLER/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO ajuste de condições comerciais e à formalização da incorporação da Rizoflora Biotecnologia Ltda pela Stoller do Brasil Ltda. PROCESSO: No 23114.916349/2024-69. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela STOLLER, o Sr. Sebastião Ferraz Ribeiro Filho, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 16/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Departamento de Biologia Vegetal. Edital de Seleção nº 21/2025 - Área: Anatomia Vegetal (23114.904076/2025-91). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .José Danizete Brás Miranda .9,61 .1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .João Victor da Costa Santos .7,93 .2º 2- CAMPUS UFV - FLORESTAL. 2.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 19/2025 - Área: Ecologia e Ecossistemas Brasileiros, Avaliação de Impactos Ambientais e Economia de Recursos Naturais, Introdução à extensão na área ambiental, Recuperação de Áreas Degradadas, Sistemas Agroflorestais e Agroecologia (23114.903792/2025-51). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Guilherme Fraissat Mamede Ferreira .8,54 .1º Candidatas aprovadas e não classificadas na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Carla Cristina Araújo Parreira .7,61 .2º . .Karina Schossler .6,52 .3º 2.2. Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Edital de Seleção nº 24/2025 - Área: Letras/Inglês (23114.903315/2025-95). Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Brenda Lana de Carvalho Salgado .8,30 .1º Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Anna Myotin Grant .7,79 .2º MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL Nº 7/2025 PRORROGAÇÃO - PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 31/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 2 (dois) anos, a contar de 30 de agosto de 2025, do Edital de Concurso Público nº 31/2023, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão - Cepe, em sua 608ª reunião, realizada em 28.08.2023, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 166, de 30 de agosto de 2023, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.903722/2023-31. MARCOS RIBEIRO FURTADO EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025 RETIFICANÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 22/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 22/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 63, de 02.04.2025, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 02 de junho de 2025, às 14h (quatorze horas), no CCBII (DBB-108), de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 23 de junho de 2025, às 14h (quatorze horas), no CCBII (DBB-108), de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000306/2025-80. Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta de pesquisa de preços públicos para a unirio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.000306/2025-80. Dispensa Nº 90026/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta de pesquisa de preços públicos para a unirio, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23102.000480/2022-80. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 03/2023 por mais 90 (noventa) dias, do dia 11/05/2025 até o dia 09/08/2025, conforme despacho sei 0140268.. Vigência: 09/05/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.232,19. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EDITAL Nº 88, DE 14 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 07 de novembro de 2024, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para fins de nomeação/posse. Edital de abertura Nº 60, de 30 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Medicina- Dermatologia/Internato em Dermatologia-Dermatologia Integrativa-Semiologia e Propedêutica do Adulto I-Semiologia e Propedêutica do Adulto II . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Curt Mafra Treu - 2º aprovado (AC) O (A) candidato (a) ao cargo de Professor Efetivo convocado (a) pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente, pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Av e n i d a Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado do processo seletivo (a)candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o candidato poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM