DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 974368/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOURE/PA, CNPJ 05.133.863/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NA MODALIDADE PULVERIZADA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000334, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e PAULO VICTOR SILVA DE LIMA. Termo de Compromisso nº 974419/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, CNPJ 04.888.111/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS MINHA CASA, MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000384, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974447/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURUÇÁ-PA, CNPJ 05.171.939/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.565.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000412, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES. Termo de Compromisso nº 974450/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURUÇÁ-PA, CNPJ 05.171.939/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.565.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000415, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES. Termo de Compromisso nº 974482/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA-PA, CNPJ 05.171.947/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES BARATA/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000447, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e GERSON MIRANDA LOPES. Termo de Compromisso nº 974527/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO- PA, CNPJ 05.149.182/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000492, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e THIAGO REIS PIMENTEL. Termo de Compromisso nº 974518/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA , CNPJ 01.612.367/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL VITAULÂNDIA 1; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000483, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e JOSE AUGUSTO DIAS DA SILVA. Termo de Compromisso nº 974441/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA , CNPJ 04.876.710/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANA DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000406, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 - GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA e CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso NOVO PAC MCMV FNHIS nº 974166/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JECEABA-MG, CNPJ 20.356.739/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JECEABA/MG; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000136, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 13/05/2025 - Vigência 13/05/2028. Celita Fernandes e Fábio Vasconcelos. Termo de Compromisso NOVO PAC MCMV FNHIS nº 974259/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 20.356.754/0001-96, junto à União Fe d e r a l por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000229, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 13/05/2025 - Vigência 13/05/2028. Celita Fernandes e Geraldino Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974842/2024, firmado pelo Município de Campos Belos - G O, CNPJ 01.126.143/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidades Habitacionais no Município de Campos Belos-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000792, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Pablo Geovanni Moreira Batista. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 905113/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL/DF, CNPJ 02.977.827/0001-85; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes.. Data: 13 de maio de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974562/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASINHAS-PE, CNPJ 01.618.704/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV-SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CASINHAS/PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000527, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 VERÔNICA MENDES LIRA e Juliana Barbosa da Silva Aguiar. Termo de Compromisso nº 974565/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE-PE, CNPJ 11.049.806/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000530, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Sandro Correa dos Santos. Termo de Compromisso nº 974582/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ- PE, CNPJ 11.049.814/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV-SUB 50, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000547, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Veronica Mendes Lira e JAIME DE LIMA GOMES SOBRINHO. Termo de Compromisso nº 974596/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE, CNPJ 11.097.359/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV-SUB 50, NO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000561, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Veronica Mendes Lira e José Antônio Martins da Silva. Termo de Compromisso nº 974599/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE, CNPJ 10.294.254/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV-50, NO MUNICÍPIO DE OROBÓ-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000564, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Veronica Mendes Lira e Severino Luis Pereira de Abreu. Termo de Compromisso nº 974598/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA- PE, CNPJ 10.166.817/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 625.523,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000563, e R$ 5.809.476,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e ADRIANA ANDRADE LIMA V A S CO N C E LO S . Termo de Compromisso nº 974567/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUMARU-PE, CNPJ 11.097.391/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV-SUB 50, NO MUNICÍPIO DE CUMARU-PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000532, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 VERONICA MENDES LIRA e MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA. Termo de Compromisso nº 974548/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES-PE, CNPJ 10.165.165/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000513, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Veronica Mendes Lira e Henrique Jose Queiroz Costa. Termo de Compromisso nº 974618/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE, CNPJ 10.293.074/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000583, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e João Francisco da Silva Neto. Termo de Compromisso nº 974604/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAIRÉ-PE, CNPJ 10.122.307/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000569, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Gildo Pontes de Arruda. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 974608/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE.; Onde se lê: Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025 Leia-se: Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE. ALAILZA B DE O MARINHO Assistente Sênior