DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600091 91 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974342/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, CNPJ 03.648.540/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000309, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 - 09/05/2025 Marcos Cardoso Alves e FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR Termo de Compromisso nº 974354/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, CNPJ 03.162.872/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 625.523,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000321, e R$ 5.809.476,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 Marcos Cardoso Alves e JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 974805/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, CNPJ 07.566.920/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000761, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Jerônimo Neto Brandão. Termo de Compromisso nº 974780/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000737, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Célia Maria Albano. Termo de Compromisso nº 974824/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUOCA-CE, CNPJ 07.667.926/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE CAMPANÁRIO NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000774, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência -NaN/-NaN/-0NaN - 13/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JAN KENNEDY PAIVA AQUINO. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974778/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE, CNPJ 07.146.301/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000736, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 ANDRÉ PESSOA ROCHA e Carlos Emílio Magalhães Gomes. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 974822/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, CNPJ 07.725.138/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000772, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Joel Madeira Barroso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974845/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ- G O, CNPJ 02.024.933/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ/GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.270.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000795, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e CASSIO ROBERTO HILÁRIO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974149/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUANHÃES-MG, CNPJ 18.307.439/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO E/ OU PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES PARA ATENDIMENTO AO DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORIA DA CONDIÇÃO DE VIDA DA POPULAÇÃO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 8.450.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000120, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.950.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 14/05/2025 Rogerio Silva Cardoso e Evandro Lott Moreira. Termo de Compromisso nº 974193/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG, COM RECURSOS DISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000163, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/05/2029 - Data de assinatura 14/05/2025 - Rogerio Silva Cardoso e Gilson Coleta Barbosa. Termo de Compromisso nº 974249/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.395/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000219, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/05/2029 - Data de assinatura 14/05/2025 - Rogério Silva Cardoso e Marcus Aurelius Rodrigues. Termo de Compromisso nº 974212/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG, CNPJ 18.404.764/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000182, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/05/2029 - Data de assinatura 14/05/2025 - Rogerio Silva Cardoso e Diego Ferdinando Mendes Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974536/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CNPJ 08.884.066/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000501, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2025- 14/05/2029 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAULO NOBREGA DE MEDEIROS. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974438/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, CNPJ 08.925.968/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000403, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2029 - 14/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TIAGO SIMÕES DOS SANTOS. AVISOS DE RETIFICAÇÕES Na publicação do dia 13/05/2025, seção 3, pág. 67, Extratos de Contratos, "Termo de Compromisso nº 974457/2024, onde se lê "...correrão à conta da União no exercício de 2024..." leia-se "...correrão à conta da União no exercício de 2025". JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial Na publicação do dia 13/05/2025, seção 3, pág. 69, Extratos de Contratos, "Termo de Compromisso nº 974495/2024, onde se lê "...correrão à conta da União no exercício de 2024..." leia-se "...correrão à conta da União no exercício de 2025". JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974256/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO-MG, CNPJ 18.338.277/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000226, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 30/04/2029 - 14/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Ricardo Viana de Lima. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974115/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHIADOR-MG, CNPJ 18.338.145/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CHIADOR/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI00001, NE 2025NE000086, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/02/2029 - 12/05/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Itibere Rodrigues dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974257/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP, CNPJ 34.925.206/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.253.253,25; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000227, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.253,25 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e ELIELSON DA SILVA MORAES. Termo de Compromisso nº 974268/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO- AP, CNPJ 23.066.632/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000237, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2025 - 14/05/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e BRUNO MANOEL REZENDE. Termo de Compromisso nº 974248/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP, CNPJ 05.990.445/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000218, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/05/2028 - 14/05/2025 Joyce Ramos de Oliveira e Breno Lima de Almeida. Termo de Compromisso nº 974251/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - AP, CNPJ 05.990.445/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO