DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 43.716,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48051.001168/2025-20. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Alterar para quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços do contrato nº 17/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/04/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.233,76. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 48051.000979/2024-22. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alterar e jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços contratados do item 1 do contrato nº006/2024, de quarenta e quatro horas para quarenta horas semanais, a partir de sua assinatura, sem prejuízo da remuneração, nos termos determinados no decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/04/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.456,16. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48061.000019/2021-09. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato 01/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.466,68. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48051.001168/2025-20. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Alterar para quarenta horas semanais a jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços do contrato nº 17/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.233,76. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610.205027/2021-78. Dispensa Nº 99002/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de clipping jornalístico diário, contendo matérias veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de internet e agências de notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesse. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 108.700,51. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., CNPJ: 32.528.443/0001-46. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Rio do Carmo ao Contrato de Concessão nº 48610.007479/2006-57. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 196/2025 de 14/04/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP, Ivan de Carvalho Junior e Bernardino de Almeida Pimentel Mendes, Diretores da Phoenix Óleo & Gás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Cacimbas ao Contrato de Concessão nº 48000.003736/97. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0059/2025 de 06/02/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran, Diretora-Geral da ANP e Eduardo Yuji Tsuji, Diretor da Seacrest. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.000535/2025-71. Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação direta de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para execução indireta de serviços técnicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 27/2013. Nº Processo: 48032.001174/2020-09. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.701.839/0001-57 - ADVOCACIA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2025 a 10/06/2027, sem alteração de valor. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS - nº 0002/2025 Processo no 48086.011513/2024-55.] Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-se mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal e Poder Judiciário), nos ramos do Direito Trabalhista, Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG-PA, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Julgamento: técnica e preço. Data da sessão pública: 28 de julho de 2025 Entrega dos envelopes: até as 10h do dia da sessão pública. Endereço: Rua Banco da Província, 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Brasil - CEP: 90840-030 Edital disponível no sítio www.cprm.gov.br a partir de sua publicação no D.O. U . Dúvidas ou esclarecimentos: e-mail [email protected] e [email protected] (colocar no assunto PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS no 0002 2025) ROBERTO CORREIA LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 90045/2025 publicado no D.O.U. do dia 15/05/2025, Seção 3, página 115 onde se lê "Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00.", leia-se "Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00" MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira especializados destinados à realização do concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de cargos vagos do quadro de pessoal do sgb/cprm, sob orientação, coordenação, supervisão e acompanhamento da comissão para o concurso público, em conformidade com a lei nº 13.303, de 2016, o regulamento de licitações e contratos do sgb/cprm e as especificações e condições constantes deste termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VII. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Valor Total: R$ 1.566.194,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos orgânicos (compostagem), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Entrega das propostas: a partir de 16/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 20/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 20/05/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.001/2025. 2) Nº do processo licitatório: Dispensa de Licitação DL.PPSA.003/2025. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CHAM ENGENHARIA LTDA. 5) Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de postos de serviços de Secretária Executiva e Secretárias Bilíngues para o Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Vigência: 41 meses e 11 dias 8) Valor Total: R$ 2.369.187,31. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO LE.PPSA.001/2025 1) A União, por meio da PPSA, torna público, o lançamento do Edital referente ao 5º leilão de petróleo. 2) O Edital já está disponível no site da PPSA, no endereço eletrônico: https://www.presalpetroleo.gov.br/5o-leilao/ 3) A entrega da documentação de habilitação (volume 1) será realizada até os dias 29/05/2025 e 12/06/2025 (parte referente a comprovação logística), exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3, no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 4) As propostas serão recebidas até às 22:00h do dia 25/06/2025, exclusivamente, por meio da Plataforma de Leilões da B3 no endereço eletrônico: https://leilao.paradigmabs.com.br/leilao-b3/Default.asbx 5) A Sessão Pública do Leilão, para abertura e classificação das propostas pelas proponentes habilitadas, será realizada em 26/06/2025, às 9:00h, na sede da B3, situada na Rua XV de Novembro, 275, Centro - São Paulo, SP. 6) Quaisquer dúvidas relativas a esse Leilão devem ser enviadas para o e-mail [email protected] . COMISSÃO DO LEILÃO