DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600119 119 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90403/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000050392202383. Objeto: Contratação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de material de higiene, limpeza e jardinagem, EPIs, ferramentas, utensílios e demais equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de bra na Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo - CASAI/SP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90403- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 36/2025 e seus anexos. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.144910/2024-18. Dispensa Nº 189/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação, de fornecimento de senha de acesso à ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2029. Valor Total: R$ 121.992,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 811342/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2014 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949222/2023 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 529.298,00 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 05/12/2023 a 12/11/2026. Data da Assinatura: 14/05/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO nº 25000.220838/2014-52 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, convoca o Sr. Vinícius Fonseca Ávila (nome social Lirous K'yo), CPF: .261.690-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 99/2025/SC/DITRE/SC/SEMS/SAA/SE/MS, de 26 de março de 2025, referente ao Processo nº 25000.220838/2014-52 - Convênio nº 814548/2014 - Parecer Econômico Financeiro nº 79/2024- SC/DITRE/SC/SEMS/SAA/SE/MS. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Divisão de Transferência de Recursos - DITRE/SEMS/SC, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (48) 3212-2806 . Endereço: Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro - Florianópolis/SC. SYLVIO DA COSTA JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.000001/2025-52. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 04.808.914/0005-68 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Serviços de vigilância armada 12 (doze) horas diurnas, das 07h00min às 19h00min, de segunda a domingo, em turnos de 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas - vigilantes do sexo masculino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 112.986,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E AV I S O PREGÃO (Nº 90000/2025) A Comissão de Licitação da SEMS/ACRE, em atenção à solicitação de esclarecimentos apresentada por licitante interessado, esclarece que, nos termos do item 4.3 do Termo de Referência 1/2025 e da cláusula 12.1 da Minuta de Contrato, será exigida prestação de garantia contratual, conforme previsto nos arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Fica definido que o percentual da garantia a ser exigida será de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato. A garantia poderá ser prestada por uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º da Lei nº 14.133/2021: - Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; - Seguro-garantia; - Fiança bancária. Esse percentual foi fixado com base na natureza do objeto, que envolve prestação de serviço contínuo com veículos e motoristas, exigindo comprometimento logístico e operacional do contratado, não se tratando, contudo, de contrato de grande vulto ou risco excepcional. Os demais termos do edital permanecem inalterados. PROCESSO: 25011.000111/2024-01. MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 936172/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CNPJ nº. 60.922.168/0004-29. OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio nº 936172/2022, destinado à "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde", até 16/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.144854/2022-41 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. ADELAIDE SCHMOELLER, C.P.F. nº. .738.177-*., Presidente, Associação Congregação de Santa Catarina DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Cívico Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90405-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência nº 4/2025 (0047606399). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 14/05/2025) 250110-00001-2025NE800049 EXTRATO DE AJUSTE No Extrato de Termo de Ajuste nº 06/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto de apoio denominado "IMPACTO MR: Infecções de sistema nervoso central relacionados a dispositivos em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", NUP 25000.167222/2023-37, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025" leia-se:" 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024". SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.068565/2024-46. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 43.857.397/0001-45 - PARTNERS3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 16/05/2025, o contrato administrativo nº 08/2024 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa partners3 comércio e serviços ltda, cujo objeto é a empresa especializada na contratação de serviços comuns de de locação de aparelho de refrigeração tipo chiller de 160 tr (tonelada de refrigeração) com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, mobilização e desmobilização para atender do 3º ao 8º andar do prédio principal do hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO No 02 / 2025, firmado em 14 / 05 / 2025. No Processo: 33433.065248/2025-41 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: no 12.420.164/0017-14, e inscrição estadual no 582.557.602.113, Comodante: CM HOSPITALAR S.A, pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos, Equipamentos (0047581126) 01 (hum) equipamento MBX IPU i5-9500E 50-02384 MBX IPU i5-9500E Série: 50-02384 cód. Produto 359885, NCM/SH 8471.41.00; 01 (hum) equipamento. Planar PCT2235 22 Screen Monitor: Monitor LCD IPU para conectar à máquina automática de processamento de dados. Planar PCT2235 22 Screen Monitor to de dados PlanarPCT2235 22 Screen Monitor cód. Produto 283422, NCM/SH 8528.52.00; 01 (hum) equipamento HDMI CABLE: CABO HDMI PADRAO 1,8 MTS HDMI CABLE - cód. Produto ZA070195, NCM/SH 8544.42.00; 03 (três) equipamentos HOLDER ASSY NO.260: ADAPTADOR PLASTICO PARA RECEPIENTE DE REATIVO DE 5L. HOLDER ASSY NO.260 códs. Produto AN014081, NCM/SH 3923.90.90; 05 (cinco) equipamentos POWER CORD: CABO DE FORÇA PADRAO NOVO 5.0MT NBR14136 de 20A. POWER CORD - cód. Produto POWERCORD-BR, NCM/SH8544.19.90, 01 (hum) equipamento PU-17 (100V WHITE) 0000013688: Compressor de ar elétrico. PU-17 (100V WHITE) Série: 54877 códs. Produto01330057, NCM/SH 8414.80.19; 01 (hum) equipamento SA-01 2000000642: SA-01 Complete SA-01 Série: A8662 - cód. Produto CM660381, NCM/SH 9027.90.99; 01 (hum) equipamento PENDRIVE 32gb PERSONALIZADO: Marca: Sanding ou Kingston PENDRIVE 32gb PERSONALIZADO - cód. Produto ZA070332, NCM/SH 8523.51.90; 0(hum) equipamento UPS/POWER CONDITIONER 2KVA FOR UN SE R I ES : UPS/POWER CONDITIONER 2KVA FOR UM SERIES Série: 2283 - cod. Produto UPS-2KVA-BR; NCM/SH 8504.40.40; 01 (hum) equipamento LEITOR COD BARRAS Quickscan 2120 LEITOR COD BARRAS Quickscan 2120 - cód. Produto ZA070348, NCM/SH 8471.90.12; 01 (hum) equipamento XN-10 0000005564: AP795756 - XN-10 COMPLETE XN-10 Série: 53317 - cód. Produto AP795756, NCM/SH 9027.89.99; 01 (hum) equipamento SA-01 (US) SUPPLY PARTS: SA-01 (US) Supply Parts SA-01 (US) SUPPLY PARTS Série: C2387 - cod. produto CK755807 - NCM/SH 9027.90.99; cujas especificações na nota anexada ao documento SEI ( 0047574478 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho( 0047574552 ) e Nota Fiscal de fornecimento ( 0047384697 ) , em anexo, referente ao processo no 33433.004237/2025-95HFSE, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência ( 0047581279 ) e, a partir da data de sua assinatura de acordo com o que consta no Edital do Pregão Eletrônico - AD PR no 90021 / 2024 ( 0047581279 ), constante do Processo Administrativo n.º 33433.047858/2024-82 Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.