DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, Mariana Lima Moscardo de Souza, torna pública a inclusão do subitem 4.1.4.1.5 no Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, bem como a retificação do subitem 4.3.2, 6.8.6.1, do quadro constante do subitem 6.2, de datas do Anexo I - Cronograma Previsto e de tópico de conhecimentos de Língua Inglesa (Primeira e Segunda Fases) do Anexo III - Objetos de Avaliação do referido edital, conforme a seguir especificados, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] 4 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO [...] 4.1.4.1.5 Não caberá recurso contra a decisão do Ministro de Estado das Relações Exteriores. [...] 4.3.2 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 4.6 deste edital, adaptações razoáveis e tecnologias assistivas, no ato da solicitação de inscrição, para o dia de realização das provas e das demais fases do concurso, devendo indicar as condições de que necessita para a realização destas, conforme o previsto no inciso III do art. 3º e no art. 4º do Decreto nº 9.508/2018. [...] 6 DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE [...] 6.2 A Segunda Fase consistirá das seguintes provas escritas: . .Prova .Duração .Tipo .Pontuação máxima . Língua Portuguesa 4 horas .Redação sobre tema geral, com extensão mínima de 65 linhas e máxima de 70 linhas .70,00 . . . .Elaboração de um resumo, com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas .30,00 . Língua Inglesa 4 horas .Redação sobre tema geral, com extensão mínima de 65 linhas e máxima de 70 linhas .70,00 . . . .Elaboração de um resumo, com extensão mínima de 15 linhas e máxima de 30 linhas .30,00 . .[...] .[...] .[...] .[...] [...] 6.8 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE [...] 6.8.6.1 Nos casos de fuga ao tema, de não haver texto, ou de existência de marca identificadora, o candidato receberá nota igual a zero na redação ou no resumo. ANEXO I CRONOGRAMA PREVISTO . .At i v i d a d e .Datas previstas . .Período de solicitação de inscrições e de solicitação de inscrição com isenção de taxa, bem como de envio de documentos referentes aos candidatos com cônjuge estrangeiro .19/5 a 4/6/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Disponibilização do link para candidato que se autodeclarar negro ou que se autoidentificar indígena optar por concorrer à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa .19/5 a 4/6/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .[...] .[...] [...] ANEXO III DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO [...] 2 CONHECIMENTOS [...] LÍNGUA INGLESA (Primeira e Segunda Fases): [...] Segunda Fase: [...] 2 Resumo: capacidade de síntese; respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte; correção morfossintática e lexical. [...] MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA Diretora-Geral Adjunta Instituto Rio Branco SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 09013.000147/2024. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para o apoio às atividades institucionais do MRE Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro. (SIDEC - 15/05/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.469.426,54. Leia-se: Valor Total: R$ 2.469.426,51. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Cetuximabe, Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável (20 mL), Cetuximabe Concentraçao: 5MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável (100 mL), Azacitidina Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Ribociclibe, Composição: Succinato, Concentração: 200MG, Ibrutinibe Concentração: 140MG, Ibrutinibe Concentração: 420MG, Apalutamida Concentração: 60MG, Brentuximabe Vedotina Concentração: 50MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável, Lacosamida Concentração: 50MG, Pegfilgrastim Concentração: 10MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: Seringa Preenchida, Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável, Apixabana, Concentração: 5 Mg, Abemaciclibe, Concentração: 150 Mg, Vismodegibe, Concentração: 150 Mg, Enzalutamida, Concentração: 40 Mg, Pazopanibe Concentração: 200MG, Pazopanibe Concentração: 400MG, Pirfenidona, Concentração: 267 Mg, Sultiamo Concentração: 50MG, Mirvetuximabe Soravtansina-Gynx Concentração: 5MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Alirocumabe Concentração: 75 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: C/ Caneta Aplicadora, Canabidiol Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML), Teprotumumabe Concentração: 500 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável, Mecassermina Concentração: 10 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 23 de maio de 2025. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.043879/2025-71; 25000.043851/2025-34; 25000.038758/2025-16; 25000.039912/2025- 69; 25000.030994/2025-86; 25000.023219/2025-74. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158380/2024-87. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGG, Elisa, teste e Reagente para Diagnóstico Clínico, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGM, Elisa, teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 503.228,16. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 279/2024. Nº Processo: 25000.173335/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. Objeto: Acréscimo quantitativo do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: 13/08/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.457.360,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000189748202459. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LEVONORGESTREL 0,75 MG, BLISTER COM 2 COMPRIMIDOS, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed, Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 112/2025 - Processo nº 25000.035015/2025-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Danilo Cassane Soares, CPF: *210.017-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3262/2024 COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 13.717,01 (treze mil setecentos e dezessete reais e um centavo), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 22 (vinte e duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.035015/2025-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90405/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000103599202368. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão e distribuição de jogos de formulários de Declaração de Nascido Vivo - DNV, versão tipo 1 e tipo 2, sob demanda, no Ministério da Saúde e em todas as 26 (vinte e seis) Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, a serem executados sem dedicação exclusiva de