DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600124 124 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000125/2024-99. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 05/2024 , firmado entre as partes em 17 de agosto de 2024 , cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de apoio à gestão administrativa para as diversas áreas do instituto gonçalo moniz, fiocruz/bahias condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90059/2024-IFF. Processo: 25384.000577/2024-61, Ata nº 39/2025-IFF LM Farma Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 57.532.343/0001-14, no item 01 no valor total de R$ 7.335,00; Ata nº 40/2025-IFF Coloplast do Brasil Ltda. CNPJ: 02.794.555/0005-01, no item 03 no valor total de R$ 8.750,00; Ata 41/2025-IFF Flexmed 2 Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 49.060.404/0001-60, no item 06 no valor total de R$ 2.028,00; Ata nº 42/2025-IFF Cei Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, nos itens 07,08,18,19,20,21, 22, 23, 24, 25, 26,27,28,29, 30, 31,32,33,34,35,36 e 37 no valor total de R$ 1.030,00; Ata nº 43/2025-IFF HTS Tecnologia Em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 66.437.831/0001-33, no item 09 no valor total de R$ 45.000,00; Ata nº 44/2025-IFF De Pauli Comércio Representação, Importação e Exportação Ltda. CNPJ:03.951.140/0001-33, nos itens 38,43 e 46 no valor total de R$ 2.284,80; Ata nº 45/2025-IFF CM Hospitalar As. CNPJ:12.420.164/0005-80, no item 52 no valor total de R$ 60.750,00; Ata nº 46/2025-IFF Fastlabor Comercial Ltda. CNPJ:21.707.794/0001-06, no item 11 no valor total de R$ 30.000,00; Ata nº 47/2025-IFF Firstline Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 34.493.837/0001-06, no item 13 no valor total de R$ 3.000,00; Ata nº 48/2025-IFF Biomédica Esteves & Anjos Ltda. CNPJ: 02.704.301/0001-21, nos itens 14 e 15 no valor total de R$ 721.600,00; Ata nº 49/2025-IFF X Prime Comercial Ltda. CNPJ:12.284.810/0001-04, no item 16 no valor total de R$ 108.000,00; Ata complementar I nº 78/2025-IFF Firstline Comércio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ: 34.493.837/0001-06, no item 10 no valor total de R$ 24.000,00; Ata nº 79/2025-IFF Fastlabor Comercial Ltda. CNPJ:21.707.794/0001-06, no item 12 no valor total de R$ 37.000,00; Ata nº 80/2025-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-75, nos itens 48 e 49 no valor total R$ 180,00; Ata nº 81/2025-IFF Green Med Distribuidora e Importadora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda. CNPJ:47.454.600/0001-93, nos itens 47,51 e 56 no valor total de R$ 25.578,20; Ata nº 82/2025-IFF De Pauli Comércio Representações Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 03.951.140/0001-33, no item 54 no valor total R$ 4.320,00; Ata complementar II nº 140/2025-IFF Gama Med 13 Comércio e Serviços Eireli. CNPJ: 04.981.484/0001-58, no item 50 no valor total de R$ 13.420,00; Ata nº 141/2025-IFF De Pauli Comércio Representação, Importação e Exportação Ltda. CNPJ:03.951.140/0001- 33, nos itens 53 e 55 no valor total de R$ 8.978,00; Ata complementar III nº 142/2025-IFF Polar Fix Industria e Comercio de Produtos Ltda.CNPJ:02.881.877/0001-64, nos itens 02 e 04 no valor total de R$ 44.850,00; Data da assinatura: 18/03/2025, 02/04/2025, 06/05/2025 e 12/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação referente ao 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2023, processo 25384.001306/2022-61, da data de 15/05/2025, Seção 3, ISSN 1677- 7069, edição nº 90, página 137, onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 02/06/2025, leia-se: Vigência: 15/06/2025 a 02/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000712202478. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2025 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 13 de maio de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90031/2025-FAR, tendo como vencedora a empresa RWA INOX LTDA, CNPJ 34.864.307/0001-52, no item 1, valor total R$ 62.500,00. Os itens 2 e 3 foram fracassados. Valor total do pregão eletrônico R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 15/05/2025) 254446-25201-2025NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000440202486. Objeto: Aquisição de Soda Cáustica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000524/2025-19. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 19.302.800/0001-95 - SS BASQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de consultoria para elaboração do programa de treinamento em artigos perigosos e treinamento com base no manual aprovado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 17.985,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000421/2025-41. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de memento terapêutico vacinas 2025; cx 60un. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 216.060,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00113/2025 publicado no D.O de 2025-05-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/05/2025 a 14/07/2025. . Leia-se: Vigência: 15/05/2025 a 14/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000922202527. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, que será executada sob demanda e com fornecimento de peças a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 276. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000816202543. Objeto: Aquisição de itens das marcas Merck e Millipore.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Gestor de Divisão (SIASGnet - 14/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000228202518. Objeto: Aquisição de Itens da Marca AJINOMOTO.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000951202599. Objeto: Aquisição de válvulas, conexões e itens das marcas Spirax Sarco e Burkert. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000565202505. Objeto: Aquisição de itens da marca BRAND e DURAN . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90142-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254445-25201-2025NE000034