DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000533202500. Objeto: Aquisição de itens da Marca Belimo. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90096-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 15/05/2025) 254445-25201-2025NE999999 EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Processo: 25386.002053/2023-11. Espécie: Termo de Parcelamento de Dívida tem sua origem no Contrato de Prestação de Serviços nº 518/2023. Partes envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIOMANGUINHOS) e W ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação em caráter emergencial de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Signatários: Maurício Zuma de Medeiros, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológico/Bio-Manguinhos/FIOCRUZ e Jurandir Schiappacassa de Paiva, Representante Legal.Data da assinatura: 15/05/2025. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 25389.000095/2025-41. Cedente: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Cessionária: FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: cessão de uso de: 01 - grupo gerador carenado fabricação geraforte, potência 125 kva- 220/127 v, equipado com motor diesel perkins modelo 1104 - 150cv, encontrado sob o Controle Patrimonial da COGIC - Fiocruz sob o número 42632968, à CESSIONÁRIA. Data de Assinatura do Termo de Cessão de Uso: 05/05/2025. Prazo de vigência: 10 anos, contado da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000098/2025-85. Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.859.951/0001-62 - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de realização de curso in company sobre a jurisprudência das obras públicas no tcu explicada, para 30 participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 15/05/2025 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 63.600,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/04/2018 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ADESÃO Nº 58/2025 Acordo de Adesão n° 058/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040- 900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICIPÍO DE TABATINGA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA, com sede em Tabatinga - Amazonas, no endereço R EPISCOPAL, 1070, centro , CEP 14.910-000, inscrito no CNPJ/MF nº 11.857.715/0001-81. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: 12/05/2025 a 12/10/2025. Signatário: JANDERSON BEZERRA FELIX, Secretário Municipal de Saúde, Município de Tabatininga, e STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora - ILMD / FIOCRUZ. Processo Fiocruz nº 25792.000108/2025-11 COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ADESÃO Nº 59/2025 Acordo de Adesão n° 059/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040- 900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE LÁBR EA por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LÁBREA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.783.123/0001-95, com sede na Rua Ville Roy, 2051, Labrea - AM, CEP 69.830-000. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: 12/05/2025 a 12/10/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e DEIVEDY DA SILVA LIMA, Subsecretário Municipal de Saúde, Município de Lábrea. Processo Fiocruz nº 25792.000107/2025-76 EXTRATO DE ADESÃO Nº 60/2025 Acordo de Adesão n° 060/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ AMAZÔNIA e o MUNICÍPIO DE SILVES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVES, inscrito no CNPJ sob o nº 13.764.128/0001-73, com sede na Av. Castelo Branco s/n°, Centro, Silves/AM, CEP 69.114- 000. Objeto: Implantação e execução do curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado Integral para a Saúde Mental", destinado à formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) com ênfase na promoção e cuidado integral da saúde mental por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Assinatura: 24 de abril de 2025. Vigência: 24/04/2025 a 24/09/2025. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD e ELEM CRISTHINA PACHECO DE MATOS, Secretária Municipal de Saúde, Município de Silves. Processo Fiocruz nº 25792.000099/2025-68. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 003/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO, denominada simplesmente ENSP e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO doravante denominada UFRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16, com sede na Rua Antônio Barros de Castro, 119, Cidade Universitária, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941- 853. Objeto: Promover ação conjunta entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Fundação Oswaldo Cruz no desenvolvimento de modelagem computacional como ferramenta de estudos de impacto ambiental de atividades antrópicas em corpos d'água e os riscos associados à saúde. Assinatura: 15 de maio de 2025. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Signatários: MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da ENSP e ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, Reitor da UFRJ. Processo Fiocruz nº 25388.001268/2024-78 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2025 Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I n° 017/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS, e o INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA/IBMP, CNPJ nº 03.585.986/0001-05, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3775, Prédio C1, bairro CIC, CEP 81.350-10, Município de Curitiba, Paraná. Objeto: Desenvolver um biossimilar ao medicamento de referência secuquinumabe (nome de marca Cosentyx®, Novartis), entre Bio-Manguinhos e IBMP, com o objetivo de buscar o registro e fornecimento deste medicamento, prioritariamente ao Sistema Único de Saúde. Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Signatários: MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, diretor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, e PEDRO RIBEIRO BARBOSA, diretor-presidente do IBMP. Processo Fiocruz nº 25386.000305/2025-21. IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ●