DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600202 202 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6021217/2024-00. Objeto: Fornecimento e instalação de toldos retráteis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/05/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EDITAL Nº 4- STM, DE 15 DE MAIO DE 2025 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), em exercício, torna público que os locais de aplicação das provas objetivas, para todos os cargos, e da prova discursiva, somente para os cargos de Analista Judiciário, referentes ao concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos Quadros Permanentes das Secretaria do STM e das Auditorias da Justiça Militar da União (JMU), estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, a partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1 A aplicação das provas objetivas e da prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário, no dia 1º de junho de 2025, seguirá o horário oficial de B r a s í l i a / D F, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .7 horas . .Fechamento dos portões .8 horas . .Início das provas .8 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .4 horas e 30 minutos 2 A aplicação das provas objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, no dia 1º de junho de 2025, seguirá o horário oficial de Brasília/DF, conforme descrito abaixo: . .Abertura dos portões .14 horas . .Fechamento dos portões .15 horas . .Início das provas .15 horas e 30 minutos . .Tempo de aplicação da prova .3 horas e 30 minutos 3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stm_25, a partir do dia 23 de maio de 2025, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e (ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.); e) armas brancas, tais como faca, tesoura, punhal, canivete ou similares. 5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 5 deste edital. 5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 14, do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato: 20/2022. Processo: 0014921-20.2021. DISPENSA 34/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. CNPJ/MF 01.567.525/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, mediante a alteração do subitem 9.1 e do Anexo II. Fundamento Legal: Art. 57, II, e § 2° da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 51.211,20. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Data de assinatura: 09/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, a Senhora RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES, Diretora da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ FELIPE CARDOSO DE CARVALHO, Diretor Presidente do SLU/DF. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000155-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas nas áreas internas e externas do prédio do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 EDITAL TRF2 Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos nº 1009683-87.2025.4.01.3400, referente ao(à) candidato(a) Maria Eduarda Ramos Ferreira (Sub Judice), a alteração da nota da prova discursiva, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JA N E I R O . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Maria Eduarda Ramos Ferreira (Sub Judice) .5240056867 .76.50 .384 Art. 2º Fica alterado, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as) constantes do Anexo I do Edital n° 48, publicado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO EDITAL TRF2 Nº 59, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgado, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos nº 1025739-98.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Rodrigo Pinheiro Costa Da Silva na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JA N E I R O . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Rodrigo Pinheiro Costa Da Silva .5240112656 .68.25 .177 .1423 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação do(as) candidato(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO EDITAL TRF2 Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos nº 1008939-92.2025.4.01.3400 , a inclusão do(a) candidato(a) Vitor Olympio Ribeiro Dos Reis (Sub Judice) na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - ESPÍRITO SANTO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Vitor Olympio Ribeiro Dos Reis (Sub Judice) .5250086785 .72.25 .17 .208 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação do(as) candidato(as), constantes dos Anexos I e III do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO EDITAL TRF2 Nº 74, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO comunica a RETIFICAÇÃO do Edital n° 52, divulgado em 16 de abril de 2025, referente ao cumprimento da decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1025543-31.2025.4.01.3400, sendo autora a candidata MARIA CLARA QUEIROZ ARAUJO, inscrição 4980098099, para fazer constar o cargo "402.1 - Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Rio de Janeiro", em lugar do cargo "422 - Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Rio de Janeiro". LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de painéis de divisórias e portas para a execução de serviços de marcenaria e carpintaria no prédio do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90012/2025, homologado em 30/04/2025, conforme processo N.º 0002472-95.2024.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 11/2025, com vigência de 16/05/2025 a 16/05/2026, no valor global de R$ 28.310,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral