DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0023528-60.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de gestão de conformidade com a LGPD na modalidade de subscrição de licença pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico e atualizações, serviços de implantação, repasse de conhecimento e serviços especializados de avaliação dos processos que tratam dados pessoais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 603/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU . Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações , criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2030. P.A. 0014018-06.2018.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 14/05/2025 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJ.: alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, com reajustes sobre o valor dos honorários na ordem de 4,83% com exceção do valor da consulta de pediatria que passa a ser de R$235,00 além da criação do Anexo III - Atendimento ao recém-nascido do Prestador Unicooper - Cooperativa de Médicos, CNPJ 03.288.517/0001-16, sediada na Rua Ouro Preto, nº1016 - Sala 201, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG- Pae: 0001578- 40.2015.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 14/05/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor-Geral DIGER, pelo Credenciante, Flávia Fabiane Silva como Gerente Administrativo, Dr. Carlos Henrique Mascarenhas Silva, como Diretor Administrativo, Dr, Henrique Patrus Mundim Pena como Diretor Financeiro e Dr. Alessandro Ulhoa Rodrigues, como Diretor Presidente pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 0002156-20.2019.6.01.8000. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com fundamento do art. 57, ii da lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2025, com término em 17/05/2026, o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.206,37. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 0002452-08.2020.6.01.8000. Pregão. Nº 8/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 08/2024 (0649708), com fundamento no art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2025 e término em 14/05/2026, o prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual original. reduzir as quantidades do contrato nº 08/2024 (0649708) em 54,54 %, com fundamento no art. 65, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.208,05. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0019159-13.2024.6.04.0051. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de presidente figueiredo/am - 51ª ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 15/04/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0004946-06.2025.6.04.0006. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.628.020/0001-62 - MUNICIPIO DE ANAMA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor, para a execução dos serviços de alistamento eleitoral, transferência, revisão e segunda via. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 0004048-11.2025.6.04.0000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.756.870/0001-89 - R N ODONTOLOGIA LTDA/ME - TUTTIDENTI ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Objeto: Alteração da ementa, do preâmbulo e da cláusula primeira - do objeto para inclusão da especialidade prótese dentária no credenciamento nº 29/2022. Vigência: 07/05/2025 a 22/11/2027. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 115/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, mantenedora da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR. Objeto: Visa ampliar os atendimentos odontológicos oferecidos aos(às) servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do TRE- CE; possibilitar o acesso a serviços de outras áreas de saúde, tais como psicologia, nutrição, veterinária, dentre outros oferecidos pela UNIFOR, com tarifa social ou condições especiais de atendimento e incentivar a cooperação acadêmica entre a UNIFOR e o TRE-CE, promovendo o envolvimento de ligas acadêmicas e a oferta de estágios curriculares não obrigatórios para estudantes de graduação em Medicina (e eventualmente de outros cursos de saúde), sem ônus, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como na legislação pertinente à celebração de parcerias e convênios pela Administração Pública, e em conformidade com o Processo TRE-CE nº 2025.0.000006759-8. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Fundação Edson Queiroz, Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 55/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a a pessoa física CLEDSON RODRIGUES ALBUQUERQUE. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2025 e reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), passando o valor mensal de R$ 2.520,72 (dois mil quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), para R$ 2.634,15 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 31.609,83 (trinta e um mil seiscentos e nove reais e oitenta e três centavos), a partir de 4 de julho de 2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70025 Nº Processo: 0001177-08.2024.6. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra de telefonia fixa, telefonia móvel, bem como fornecimento de fones e headsets, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Setor de Indústrias Gráficas - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital.. MARCELA MOTA MOREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 15/05/2025) 70025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90013/2025 (Processo nº 25.0.000000971-0), cujo objeto é aquisição de 2 (duas) estações de trabalho executiva e 2 (dois) armários baixo para os Gabinetes dos Juízes Auxiliares. Empresa vencedora (itens 1 e 2): CEL- AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, CNPJ 02.234.383/0001-98, com valores totais respectivos de R$ 3.000,00 (três mil reais) e de R$ 2.000,00 (dois mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 15 de maio de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº 0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº. 19.196.825/0001-51. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pela variação do IST, ref. Período novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,57%, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2024. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE, Representante da empresa.