DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600204 204 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº 0009666-90.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº. 06.172.384/0001-06. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pela variação do IST, ref. Período novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,57%, com efeitos financeiros a partir de 11/11/2024. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MAURÍCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Representante da empresa. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021, referente à prestação de serviços de backup em nuvem com armazenamento em datacenter no Brasil para proteção de dados do TRE-MA em ambiente externo. SEI nº 0003448-46.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA., CNPJ nº. 76.366.285/0001-40. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pelo índice IPCA, ref. período dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 4,873010%, com efeitos a partir de janeiro/2025. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ANDREI GARCIA , Representante da empresa. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022, referente à prestação de serviços de assistência técnica, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e evolutiva e monitoramento dos subsistemas do ambiente de Data Center Seguro em operação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0011024-56.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GREEN4T SOLUCOES TI SA, CNPJ nº º 03.698.620/0005-68. Objeto do aditivo: reajuste contratual, pelo índice IPCA, ref. período novembro de 2022 a outubro de 2024, no percentual de 9,806650%, com efeitos a partir de 26/12/2024. Data de assinatura do signatário: 14/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MARCIO JOSÉ MARTIN e JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA ANDRADE JÚNIOR, Representantes da empresa. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2025NE000263. Data de emissão: 13/05/2025. Empenho de despesa. SEI nº 0006839- 04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, visando suprir as necessidades dos grupos 3 (polo Balsas), 7 (pólo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon), conforme saldo de Ata da ARP 13/2024. Valor: R$ 15.406,91. Credor: VAREJAO GALB LTDA (CNPJ: 39.759.081/0001-43). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2021 - SEI Nº 01559.2025-1. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-1. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, por mais 7 (sete) meses, com início em 14/6/2025 a 13/1/2026, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, João Luis de Castro. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70016 Nº Processo: 0002214-07.2025. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (CAFE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 15/05/2025) 70016-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0014811-38.2023. , publicada no D.O.U de 17/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife. Novo Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIDEC - 15/05/2025) 070010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0004511-19.2025.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Juiz Eleitoral de Garantias: Atuação e Competências", na modalidade telepresencial, com carga horária de 12 h/a para 80 participantes, para magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral do Piauí. CONTRATADO: Volgane Carvalho Cursos e Instrutorias Ltda, CNPJ nº 44.146.079/0001-39. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.434,76 (seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 14/05/2025, pelo Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0005655-28.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 07/2023, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2025, registrada no órgão do ministério do trabalho e emprego neste estado, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2025, que efetivamente prevê a elevação do piso salarial e do valor do vale-alimentação das categorias abrangidas pelo contrato nº 07/2023, passando o valor da contratação de R$ 2.604.299,14 (dois milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e quatorze centavos) para R$ 2.651.603,54 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.603,54. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00194046520246218. Objeto: Aquisição de pentes de memória para atualização dos microcomputadores DELL Optiplex 7070.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 14/05/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 2020.0.000016539-3. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua São Benedito, 199, térreo e segundo pavimento, no Município de São João da Barra, para abrigar a 37ª Zona Eleitoral. Vigência: De 21/05/2025 a 20/11/2027. LOCADOR: GERALDO RIBEIRO MOTA. FUND. LEGAL: Leis n. 8.245/1991 e n. 14.133/2021. VALOR MENSAL ESTIMADO COM ENCARGOS: R$4.800,00. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$156.128,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000783-29.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de bandeiras para uso nas dependências dos prédios da Justiça Eleitoral no estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 16/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Chefe da Seção de Licitações, Substituta (SIASGnet - 15/05/2025) 70028-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 4TAD C 14/2021; SEI 0001368-23.2021.6.23.8000; Contratada: CONEXPURB CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA; CNPJ: 28.452.865/0001-08; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR nº 14/2021 (0637228) por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2025 até 26/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 05/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ana Sara Valadares Tavora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadores: Agenor Raymundo Ceratto e Ana Maria Dervanoski Ceratto. CPF dos Locadores: .625.499-* e .235.589-*, respectivamente. Objeto: Termo Aditivo n. 035/2025, referente ao Contrato n. 038/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim/SC (registra a renúncia dos Locadores ao direito de reajustamento do valor da locação, referente ao período de 26/04/2024 a 25/04/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 12/05/2025. PAE n. 16.182/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0054513-05.2024. Objeto: Aquisição de material de piso cerâmico, argamassa, rejunte e niveladores de piso para demanda administrativa à devolução de imóvel locado pelo TRE-SP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 14/05/2025) 70018-00001-2025NE000169