DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600215 215 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS EDITAL E L E I ÇÕ ES A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais, em cumprimento ao estabelecido no seu Estatuto Social devidamente registrado no 6º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica da Capital de São Paulo, microfilmado sob o nº 119.114, vem fixar Calendário Eleitoral das eleições de membros de Diretoria e Conselho Fiscal para o mandato referente ao triênio de 2025 a 2028, para todos os fins de Direito, tornando sem efeito os avisos publicados no DOU de 28/03/2025, nº 60, seção 3, pág. 194, ISSN 1677-7069, e DOU de 17/04/2025, nº 74, seção 3, pág. 533. . .DIA 28/03/2025 (sexta) .EDITAL DO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL E FIXAÇÃO DA DATA DE 31/03/2025 PARA O INÍCIO DA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELEIÇÃO . .DIA 15/04/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO E REGISTRO DAS CHAPAS DOS CANDIDADOS À ELE I Ç ÃO. INÍCIO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE AGE PARA A COMPOSIÇÃO MESA ELEITORAL E APROVAÇÃO DA CÉDULA ELEITORAL. (EDITAL DE 17/04/25) . .DIA 06/05/2025 (terça) .AGE DA COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA (EDITAL 08/05/25). ENVIO DAS CÉDULAS ELEITORAIS APROVADAS VIA CORREIO AOS ASSOCIADOS PARA VOTAÇ ÃO. . .DIA 08/05/2025 (quinta) .EDITAL DA AGE DE COMPOSIÇÃO DA MESA ELEITORAL E CÉDULA ELEITORAL APROVADA. ENVIO DAS CÉDULAS ELEITORAIS APROVADAS VIA CORREIO AOS ASSOCIADOS PARA VOTAÇÃO. . .DIA 20/05/2025 (terça) .TÉRMINO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS. TÉRMINO DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DE VOTOS VIA CORREIO E ELEIÇÃO - ABERTURA DA URNA E CONTAGEM DE VOTOS ENTRE PRESENTES E RESULTADO DAS ELEIÇÕES. . .DIA 26/05/2025 (segunda) .EDITAL DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DIRETORIA PARA 05/06/2025 . .DIA 05/06/2025 (quinta) .SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL . .DIA 10/06/2025 (terça) .EDITAL DA POSSE DIRETORIA E CONSELHO FISCAL. São Paulo, 14 de maio de 2025 CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES PEQUENO PRÍNCIPE - FPP CNPJ: 76.591.569/0004-83 Em conformidade com o artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, no período de 12 de dezembro de 2024 a 18 de abril de 2025, foram expedidos e registrados 22 (vinte e dois) diplomas. Os registros foram efetuados no Livro PPG002, com os seguintes números: Registro nº PE-137 a PE-143 (Mestrado em Ensino nas Ciências da Saúde) e Registro nº PB- 094 a PB-108 (Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Aplicada à Saúde da Criança e do Adolescente). A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no site da Faculdades Pequeno Príncipe: https://faculdadespequenoprincipe.edu.br/ Curitiba, 15 de maio de 2025. ROSIANE GUETTER MELLO Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE ILHÉUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor da APPI - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFESSORES DE ILHÉUS, com sede na Av. Lindolfo Collor, 886, Malhado, Ilhéus-Bahia, com base no Estatuto da entidade, convoca a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 05/06/2025, no auditório da sua sede própria, na Avenida Lindolfo Collor, 886, Malhado, Ilhéus-Ba, em primeira convocação às 07h com 2/3 dos sócios; em segunda convocação as 07:30h com 1/3 dos sócios e em terceira e última convocação as 08h com qualquer número de sócios para deliberar acerca da reforma estatutária para sua transformação em sindicato dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de Ilhéus, representante da categoria dos trabalhadores no setor de educação pública do município e com base territorial em todo a área do município de Ilhéus. Para efeito de quórum, o número de associados em condições de voto é de 600 sócios; Ilhéus, 5 de maio de 2025. OSMAN NOGUEIRA JUNIOR CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53. Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [40] quarenta diplomas no período de 11/03/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração Nº 031 a 036, Livro 001 do curso de Arquitetura e Urbanismo Nº 006 a 009, Livro 001 do curso Direito - registro Nº 064 a 080, Livro 001 do curso Enfermagem - registro Nº 073 a 075, Livro 001 do curso Farmácia- registro Nº 049 a 055, Livro 001 do curso Gestão da Tecnologia da Informação Nº 006 a 008. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço http://fasem.edu.br/. Uruaçu, Goiás, 15 de maio de 2025 CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO Vice-Diretora da FASEM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas, no período de 14/11/2024 a 18/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 436 a 487. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025. SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS) diplomas nos períodos de 10/04/2025 a 16/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 392226 a 392227], [livro 17- registro 392517 a 393557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 25 de abril de 2025. MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um) diplomas no período de 30/01/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 03139 a 03384. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 6 de abril de 2025 PIERRE TRAMONTINI Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para confecção e fornecimento de mascotes de pelúcia para atender necessidades do Comitê Olímpico Brasileiro, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 22/05/2025, para o e-mail [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: Comercio de Tintas Tres de Maio Ltda, CNPJ: 45.296.126/0001-93; Processo: 0886/2024; Contrato nº 56/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . Contratada: Saturno Distribuidora Ltda, CNPJ: 56.124.875/0001-50; Processo: 0886/2024; Contrato nº 57/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . Contratada: F.A Comercial Ltda, CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 0886/2024; Contrato nº 58/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 5.099,50 (cinco mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . Contratada: Robeval Bispo Soares Materiais de Construção, CNPJ: 26.965.460/0001-48; Processo: 0886/2024; Contrato nº 59/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 26.764,00 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Grupo Povos Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 14.116.838/0001-50; Processo: 0886/2024; Contrato nº 60/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 30/04/2025. João Daniel da Conceição - D EAC . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: Madwork Comercio e Representacoes Ltda; CNPJ: 37.984.422/0001- 59; Processo: 0938/2024; Contrato nº 19/CPB/2025; Objeto: acréscimo quantitativo de todos os itens do escopo, a soma dos valores unitários compreenderá o valor de R$ 571,31 (quinhentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.130,06 (cinco mil, cento e trinta reais e seis centavos); Assinatura: 16/04/2025. 1º Termo Aditivo: F.A. Comercial Ltda; CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 1042/2024; Contrato nº 29/CPB/2025; Objeto: acréscimo quantitativo de todos os itens do escopo perfazendo o total geral de R$ 7.465,20 (sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Assinatura: 06/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 2º Termo Aditivo: Exterminexx Controle de Pragas Ltda; CNPJ: 46.409.500/0001-82; Processo: 0929/2023; Contrato nº 51/CPB/2024; Objeto: o acréscimo na execução, sendo acrescido: 1.1.1. Locação de 3 (três) armadilhas luminosas adicionais para o controle de pragas, no valor total de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais), desratização mensal, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), e dedetização mensal, no valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), totalizando o valor mensal de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais); 1.1.2. Descupinização, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais); Assinatura: 25/04/2025. João Daniel da Conceição - DEAC . 3º Termo Aditivo: Tricorder Informatica Ltda; CNPJ: 28.800.572/0001-74; Processo: 0235/2022; Contrato nº 17/CPB/2022; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de maio de 2025, perfazendo o valor total de R$ 40.189,80 (quarenta mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Assinatura: 02/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC.