DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600216 216 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 050/2024-PPP ILUMINAÇÃO PÚBLICA. PARTES: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO E CONCIP ALTO SERTÃO. OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL E LEGAL DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 050/2024, CUJO VALOR GLOBAL PASSA A SER DE R$ 498.569,25. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MAIO DE 2025. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES ATIVOS E APOSENTADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BEZERROS PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Professores Ativos e Inativos da Rede Municipal de Ensino de Bezerros/PE, CONVOCA toda categoria profissional dos PROFESSORES ativos e inativos vinculados ao Município de Bezerros no Estado de Pernambuco para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE, que terá como base territorial a cidade de Bezerros/PE e representará a categoria dos PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATIVOS E INATIVOS. A sobredita assembleia será realizada no dia 10/06/2025, às 19 horas, em primeira chamada, e às 19 horas e 30 minutos em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Auditório da AFABE, situado na R. Vig. Manoel Clemente, 136 - Rosário, Bezerros - PE, 55660- 000, devendo os presentes estarem munidos de original e cópia do documento de identificação e do comprovante de vinculação à categoria (contracheque), para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Professores Ativos e Inativos da Rede Municipal de Ensino de Bezerros/PE; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Bezerros-PE, 15 de Maio de 2025. ANDREA CRISTINA DA SILVA Presidente da Comissão CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. Proc. 160/25. ID: 2025.501C2600003.01.0001. A licitação será dia 28/05/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO. Proc. 227/25. ID: 2025.501C2600003.01.0003. A licitação será dia 28/05/25, às 13H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: R.P. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Proc. 310/25. ID: 2025.501C2600003.01.0002. A licitação será dia 02/06/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Móveis para Escritório, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 16/05/2025 até às 09:00 horas do dia 28/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 28/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 28/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 14 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES AVISO DE ALTERAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, torna pública a seguinte errata referente à Ata de Registro de Preço nº 01/2025, cujo objeto trata do Registro de Preços de Serviços Técnicos de Coleta em Local de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Classe II Domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela associação brasileira de normas técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos , para atender as necessidades dos Municípios consorciados ao RIDES, participantes do processo, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Onde se Lê: Item: Locação de equipamentos (R$/Caçamba), valor unitário: R$ 2.747,28. Altera-se: Item: locação de equipamentos (R$/Caçamba), valor unitário: R$ 1.373,64. Justificativa: O valor de R$ 2.747,28 informado originalmente corresponde ao custo da locação de duas caçambas, conforme operação de coleta em que o transporte é realizado simultaneamente com duas unidades. Assim, o valor unitário por caçamba é de R$ 1.373,64, sendo está a informação correta a constar na referida Ata Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preço. Monte Carmelo, 14 de maio de 2025 DIEGO CAVALCANTE MOTA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 12/2025 Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada, para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e outros, com fornecimento de materiais, peças e acessórios, e serviços, para as frotas do CIVAP e de municípios consorciados, para 12 meses, prorrogável. Adjudicado para a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11: itens nº 01- R$9.000.571,00; 02-R$ 701.077,00; 03-R$1.094.500,00; 04-R$1.750.205,00; 05-R$730.776,83; 06-R$646.750,00; 07-R$4.382.975,00; 08-R$482.575,00; 09-R$358.200,00; 10-R$1.223.850,00; 11-R$1.353.200,00; 12-R$1.437.775,00 e 13-R$1.542.996,25. Taxa de administração: -0,50% (taxa negativa). Homologado o procedimento. Íntegra no site www.civap.com.br. AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO 009/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PILON LTDA., CNPJ nº 08.395.806/0001-38, para prestar serviços juntos ao(s) município(s) de RANCHARIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 15 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PA 23/25. Menor preço por item. Objeto: fornecimento de Gás Hélio, para atender às demandas da Assistência Diagnostica da Policlínica Regional de Saúde da Região de Feira de Santana. Sessão de abertura: às 10h dia 28/05/25, no https://bll.org.br/. Informações: e-mail [email protected]. Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipm brasil.org.br/diario e/ou no endereço eletrônico acima. Feira de Santana/Ba, 13 de maio de 2025. DANILA DIAS DA SILVA Pregoeira ESIC ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E MARKETING EDITAL Nº 51, DE 13 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE INVERNO 2025 O Diretor da ESIC Escola Superior de Gestão Comercial e Marketing faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Inverno 2025, destinado à classificação dos candidatos ao preenchimento das vagas oferecidas para os Cursos de Administração turno noturno 100 vagas, Negócios Internacionais turno noturno 100 vagas e Gestão Comercial turno noturno 100 vagas. O ato de Autorização de funcionamento da Instituição consta na Portaria MEC nº 982, de 17/05/2001, publicado no Diário Oficial da União, em 22/05/2001. O período para as inscrições tem início no dia 19/05/2025 e término no dia 25/07/2025, via internet e no Departamento de Atenção ao Aluno e ao Candidato da Faculdade. A Faculdade localiza-se na Rua Padre Dehon, 814 - Hauer - Curitiba/ PR. O endereço eletrônico para se obter o edital na íntegra é: http//:www.esic.br. Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8 horas às 20 horas. Requisitos para o vestibular: a) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); b) ficha de inscrição, devidamente preenchida. Normas de acesso: Ter concluído o ensino médio até a data da matrícula dos candidatos classificados. O presente Processo Seletivo terá validade para o segundo semestre do ano de 2025. Curitiba, 13 de maio de 2025. SALETE GEMIN Secretária Acadêmica FACULDADE UNINASSAU CARUARU CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no período de 11/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4- registro 390869], [livro 8- registro 392604 a 392611], [livro 9- registro 392602 a 394112], [livro 10- registro 392608], [livro 11- registro 392612]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru, PE 25 de Abril de 2025 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diplomas no período de 14/04/2025 a 17/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 392939 a 393855], [livro 13- 393014 a 393863], [livro 14- 392966 a 393730], [livro 19- 392951 a 393851]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico