DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600217 217 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZÔNIA SS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Fibra, mantida pelas Faculdades Integradas Brasil Amazônia SS Ltda, sob CNPJ 04.236.516/0001-90, com sede na Avenida Generalíssimo Deodoro, cidade de Belém-PA, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 diploma (um) diploma no período de 14/10/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 2017/1 - Registros nº 1402310]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fibrapara.edu.br. Em 13 de maio de 2025. VICENTE NORONHA REITOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FEN A P R F, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII, c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir- se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, no Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Veto da Atividade Exclusiva, II - PEC da Segurança Pública, III - Outros assuntos. Brasília-DF, 13 de maio de 2025. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO 37º CONREP Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT, através de sua Secretaria Geral, em conformidade com o art. 26 do Estatuto da entidade, convoca o 37° Conselho de Representantes - CONREP, em caráter ordinário, para realizar-se nos dias 26, a partir das 19h, 27 e 28 de junho de 2025, a partir das 09h, na CONTAG, SMPW, QD. 01, CONJ. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante; com número de representantes conforme Estatuto da FENTECT, sessão II, artigo 25 e parágrafos; sendo as assembleias para tirada de delegados realizadas no período de 10 a 17 de abril de 2024; tendo como proposta indicativa de pauta os seguintes pontos: a) Informes; b) Análise de Conjuntura e c) Situação dos Correios e os Correios que queremos; d) Postalis; e) Prestação de Contas; f) Campanha Salarial. Brasília - DF, 14 de maio de 2025. EMERSON MARCELO GOMES MARINHO Secretário Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar, que após análise do recurso apresentado pela empresa MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. - EPP, contra decisão que inabilitou a empresa na Coleta de Preços n.º 08/2024, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação e serviços contínuos de apoio técnico administrativo e logístico ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE/Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP Águas, para inserção de dados e apoio operacional ao Sistema de Declaração das Condições de Uso e Captação - SiDeCC, decidiu-se por julgar PROCEDENTE o recurso administrativo, habilitando a empresa MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Os fundamentos da decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso administrativo e no Parecer Técnico n.º 218/2025 da Coordenação de Sistemas de Informações e na ata de julgamento do recurso administrativo. A decisão foi homologada pelo Diretor Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante disso, fica designada a data de 23 de maio de 2025, às 9h30 para realização de sessão visando a abertura dos Envelopes "B" - Proposta Comercial das licitantes HIDROSTUDIO ENGENHARIA LTDA. e MZERO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. Piracicaba, 14 de maio de 2025. SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MINIRREDE ELÉTRICA HÍBRIDA, valor total R$: 970.999,00. Referente a WEB: 7503/2025, para realização do projeto 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA (P&D-S-008/2022). Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. ROBERTO FERRAZ BARRETO Diretor Executivo EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: AMAZON SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MINIRREDE ELÉTRICA HÍBRIDA, valor total R$: 970.999,00. Referente a WEB: 7503/2025, para realização do projeto 5009 - NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP - SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA (P&D-S-008/2022). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Alex Sandre Guedes Alves. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 Processo nº 360385. Objeto: Aquisição Analisador de tamanho de partículas/ gotículas por difração a laser, fabricante: BRUKER AXS GmbH. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Malvern Panalytical Ltd, perfazendo o valor total de USD 98.840,00 (noventa oito mil e oitocentos quarenta dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 598.159,91 (Quinhentos noventa oito mil e cento cinquenta nove reais e noventa um centavos). Ratificação em 13/05/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0391.00 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00022/2025 Objeto: Contratação do serviço e peças para manutenção do espectrômetro de massas Bruker, para atender ao Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Empresa contratada: Bruker do Brasil LTD, CNPJ: 04.755.378/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Valor estimado de R$ 392.215,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2019/25295-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500597 para aquisição dos itens: 03-Reagentes (4368814), (AM1907); 01-Anticorpo (PA518039); e 01-Meio de cultura preparado (31800022). Fornecedor: Life Technologies Corporation. Valor: USD 1.488.50 (mil quatrocentos e oitenta e oito dólares e cinquenta centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/02752-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500599 para aquisição dos itens: 03-Misturas química (A41331); 06-Reagentes (4337455), (4311320), (10966026); 01-Enzimas (A50576); e 01- Microrganismo (EC0112). Fornecedor: Life Technologies Corporation. Valor: USD 12,293.50 (doze mil duzentos e noventa e três dólares e cinquenta centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/14303-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500604 para aquisição dos itens: 01-Conjunto de Chips Personalizados Run1 (Process: AN350 LGT-MPW-AN350-05). Fornecedor: VLC P H OT O N I C S S.L. Valor: EUR 22,500.00 (vinte e dois mil e quinhentos euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2019/07005-4 e Número Referência FAPESP-FAI 2500643 para aquisição dos itens: equipamento para eletroforese e sistema para corrida de gel para quantificação de amostras, e equipamento homogeneizador de amostras para extração de RNA com haste. Fornecedor: SELLEX SCIENTIF, INC., Valor: US$ 4.714,00 (quatro mil, setecentos e quatorze dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2019/25295-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500645 para aquisição dos itens: extrator atmosférico de isoflurano e mini termômetro para animais. Fornecedor: SELLEX SCIENTIC, INC., Valor: US$ 1.512,00 (hum mil, quinhentos e doze dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500652 para aquisição dos itens: 04-Reagentes (50-9892- 82), (48-0112-80), (12-0451-81), (34021); 01-Pigmento (D3571); 01-Imunológico (214-14- 50UG); 01-Soro (10082147). Fornecedor: Life Technologies Corporation. Valor: USD 2,635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500653 para aquisição dos itens: anticorpos e reagentes. Fornecedor: SELLEX SCIENTIC, INC., Valor: US$ 1.486,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta e seis dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/05584-7 e Número Referência FAPESP-FAI 2500728 para aquisição dos itens: anticorpos. Fornecedor: SELLEX SCIENTIC, INC., Valor: US$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2020/14741-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500985 para aquisição dos itens: 01-Suporte para amostras sólidas em pó para FluoTime (72130) e acessórios. Fornecedor: PICOQUANT GMBH. Valor: EUR 1,400.00 (mil e quatrocentos euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/13622-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500992 para aquisição dos itens: 02-Amino-álcool (15504020); 02-Eptonas/proteínas (26634); 02-Reagentes (A11012), (A11001). Fornecedor: Life Technologies Corporation. Valor: USD 1,304.00 (mil trezentos e quatro dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025.