DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600218 218 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/04859-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500656 para aquisição dos itens: 01-Equipamento de eletroencefalografia [ES-232.EU.00.225] e acessórios. Fornecedor: ANT NEURO GMBH. Valor: EUR 52,568.00 (cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e oito euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/16408-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500990 para aquisição dos itens: 01-Etilenodiamina (15524010); 02- Reagentes (34577), (A11008); 01-Imunológico (PA1110). Fornecedor: Life Technologies Corporation. Valor: USD 1,142.75 (mil cento e quarenta e dois dólares e setenta e cinco centavos de dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de maio de 2025. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 08/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de alteplase. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 29/05/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/05/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 09/2025, serviços (UTI Móvel), por quilômetro rodado. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 30/05/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 16/05/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ nº 61.189.445/0001-56 AVISO DE CHAMAMENTO O Instituto Butantan e a Fundação Butantan tornam público o Edital de Chamamento de Interessados - EILT.001/2025, cujo objeto é a seleção de interessados detentores de propriedade intelectual referente a anticorpo monoclonal neutralizante do vírus da febre amarela para uso terapêutico ou preventivo em humanos que estejam interessados em licenciar a tecnologia ao Instituto Butantan. ÉSPER GEORGES KALLAS E SAULO SIMONI NACIF Autoridade signatária FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0244/2025 CONTRATADA: INDUSTRIA METALÚRGICA FESMO LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamento de Manufatura Aditiva (impressora 3D). VALOR TOTAL: R$ 850.000,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2025. ASSINATURA: 13/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Francisco Miguel Redondo Perez. Convênio: FINEP/CTIMULTI. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0248/2025 CONTRATADA: COMPUTECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização da Rede de Dados de designação do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 104.876,00. VIGÊNCIA: até 17/12/2025. ASSINATURA: 30/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Michael Dieckson Haas. Convênio: SCV/DCTA-CLS. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0287/2025 CONTRATADA: CENIC ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço de Bobinagem. VALOR TOTAL: R$ 233.070,00. VIGÊNCIA: até 14/10/2025. ASSINATURA: 08/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: SCV/PROVOO-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00663/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 13/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: F. C. S. DE FRANÇA TEIXEIRA - CO N S U LT O R I A E AUDITORIA - CNPJ nº. 33.774.950/0001-22. OBJETO: Alterar o prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 12/05/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 20/06/2025 A 19/06/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 914/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP 029/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares, com a finalidade de atender as demandas do convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG, o Município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 03/06/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 03/06/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: para Ampla Concorrência e Exclusivos às ME'S/EPP'S. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi/TO, 14 de maio de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação GRANDE SERTÃO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., CNPJ 53.191.447/0001-51, torna público que requereu a Licença Prévia (LP) junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 30 de abril de 2025, referente ao processo nº 02001.015690/2024-01, para o Projeto Grande Sertão I - Trecho 2, composto pelos seguintes empreendimentos: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS; Ampliação das Subestações (SE) Garanhuns II e Messias. A LT 500 kV Garanhuns II - Messias C1, CS possui 86,5 km de extensão e interceptará os municípios de São João, Palmeirina e Correntes no estado de Pernambuco, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Branquinha, Murici, Capela e Messias no estado de Alagoas. As ampliações das SE's Garanhuns II e Messias resultarão em áreas totais de 1,27 ha e 1,8 ha, respectivamente. Foi apresentado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). MARCELO OLIVEIRA Diretor Executivo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 015/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 015/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 972742/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 21 a 27 de maio de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 015/2025 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - IED SP, mantida pelo ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN - SÃO PAULO (IED-SÃO PAULO), sob o CNPJ: 08.620.427/0001-02, com sede na Ruas Maranhão, 617 - Higienópolis CEP: 01240-001, cidade de São Paulo - SP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no período de 10/02/2025 a 08/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO: REGIS_DIP_DIGITAL_GRAD - REGISTROS nº 26 a nº 32 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ied.portaldominus.com.br/diploma. São Paulo-SP, 15 de maio de 2025. GIANFRANCO PISANESCHI Diretor-Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as unidades do Senac-DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 30/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF OFFICER S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA CNPJ nº 71.702.716/0007-74- NIRE n° 359.032.739.92 ATO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Sócio Luciano Kubrisly, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. LUCIANO KUBRISLY ANEXO REGULAMENTO INTERNO ARMAZEM GERAL - A sociedade anônima de capital fechado OFFICER S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA (Filial), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 359.032.739.92, inscrita no CNPJ nº 71.702.716/0007-74, localizada no endereço Rodovia AC Norte KM 38, No. 420 - sala 10 - Centro Empresarial Gato Preto (Jordanesia) - Cajamar - SP- CEP 07789-100, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações das quantidades provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam