DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600220 220 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas Funerárias do Estado da Bahia- SINDEF/BA, inscrito no CNPJ: 26.705.123/0001-11, com base territorial no Estado da Bahia, através da presidente senhora Gisele Oliveira Castro, por meio do presente edital, na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Comércio Serviço Planos e Atividades Funerárias, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da fundação do Sindicato no dia 13.06.2025, em primeira chamada às 09horas e em segunda chamada às 09h30min, na Avenida Eduardo Fróes da Mota nº 20, Lagoa Salgada, Feira de Santana/BA, (Churrascaria Los Pampas), CEP: 44.082-100, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do processo Eleitoral; 3. Outros assuntos que ocorrer. Feira de Santana/BA, 15 de maio de 2025. GISELE OLIVEIRA CASTRO Presidente SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE FRANCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Reforma Estatutária O Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Franca e Região, serve- se deste edital para convocar toda a categoria profissional dos trabalhadores condutores de veículos, trabalhadores em transporte rodoviário, urbano, fretamento, turismo, cargas em geral, cargas perigosas; empregados em empresas de ônibus que operam linhas rodoviárias, urbanas, serviços de fretamento, turismo; motoristas, ajudantes, cobradores (que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes; que laboram na base territorial composta pelos seguintes municípios: Altinópolis, Aramina, Brodowski, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista (que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); e, no município de Batatais, SOMENTE os trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 19/06/2025, às 15:00 horas em primeira convocação, e uma hora após, em segunda convocação, à Rua Cavalheiro Petraglia nº 459, Vila Santos Dumont, CEP 14.405-327, no município de Franca/SP, para debater e decidir sobre a Ordem do Dia: I - Discussão e deliberação de Reforma Estatutária. Informa-se, em consonância com a Portaria que rege a matéria: A. Descrição da categoria profissional representada: condutores de veículos, trabalhadores em transporte rodoviário, urbano, fretamento, turismo, cargas em geral, cargas perigosas; empregados em empresas de ônibus que operam linhas rodoviárias, urbanas, serviços de fretamento, turismo; motoristas, ajudantes, cobradores (que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); B. Descrição da categoria profissional pretendida: condutores de veículos, trabalhadores em transporte rodoviário, urbano, fretamento, turismo, cargas em geral, cargas perigosas; empregados em empresas de ônibus que operam linhas rodoviárias, urbanas, serviços de fretamento, turismo; motoristas, ajudantes, cobradores (que já constam em seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes; e, no município de Batatais, SOMENTE os trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes; C. Descrição da base territorial representada: Altinópolis, Aramina, Brodowski, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista (que já constam no seu cadastro no Ministério do Trabalho e Emprego); D. Descrição da base territorial pretendida: Altinópolis, Aramina, Brodowski, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista (que já constam no cadastro da entidade no Ministério do Trabalho e Emprego); e, no município de Batatais, SOMENTE os trabalhadores empregados em escritórios e no setor administrativo de empresas de transportes rodoviários de cargas em geral, mudanças, produtos perigosos, transporte rodoviário de passageiros urbano, intermunicipal e interestadual, turismo e fretamento, logística de transportes, distribuição e serviços auxiliares aos transportes. Franca-SP, 15 de maio de 2025 AGUINALDO ANTONIO BARBOSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA DAS CIDADES DE LAURO DE FREITAS, SIMÕES FILHO, CAMARAÇI, CANDEIAS, MADRE DE DEUS, DIAS D''AVILA, MATA DE SÃO JOÃO, CATÚ, POJUCA, INHAMBUPE, RIO REAL E ALAGOINHAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDBELEZA - Sindicato dos Profissionais de Beleza das Cidades de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Dias D'Avila, Mata de São João, Catu, Pojuca, Inhambupe, Rio Real e Alagoinhas - BA, CNPJ nº 15.723.845/0001- 82, convoca toda os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembleia Geral dia 27/05/2025, Estrada do Côco, Nº 4487, Sala 10, Jardim do Jockey, Lauro de Freitas-BA - Shopping Passeio Norte, CEP 42702-250, em 1º convocação às 8h e em 2º e última convocação, às 8h30m, com a pauta: Adequação/Alteração do nome da entidade nos termos da Alteração Estatutária. Lauro de Freitas-BA, 15 de maio de 2025 ANTÔNIO CARLOS XAVIER Presidente da entidade SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por este Edital conforme Estatuto da entidade, convoco todos os associados do Sindicato dos Empregados em Estacionamentos e Garagens no Estado de São Paulo em situação de regularidade estatutária para o pleito eleitoral a ser realizado no dia Dezenove de Maio de 2025, das 08:00 às 17:00, na sede da entidade e em locais de trabalho, podendo os interessados inscreverem chapas na secretaria da entidade no prazo de 05 dias consecutivos após a publicação do presente edital, posteriormente impugnar candidaturas, chapas e o processo eleitoral, no prazo de 04 dias após a divulgação das chapas registradas. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede do sindicato na Rua Antônio de Godoy nº 122, 1º andar, Santa Ifigênia, São Paulo -SP, no horário das 08:00h às 17:00h para as providências estatutárias. São Paulo, 12 de maio de 2025 FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA Presidente SINDICATO DOS CUIDADORES PROFISSIONAIS EM EMPRESAS BR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Cuidadores Profissionais em Empresas BR, entidade Sindical de primeiro Grau, inscrita no CNPJ 53.285.061/0001-09, e em conformidade com aprovação em assembleia de fundação de 07/01/2022 e ratificado na AGE de 10/02/2022 e decisão judicial do Acordão TRT15 nº 0011926-38.2022.5.15.00042 está sendo administrada, mantida e usando o código sindical do SINTEDORP, CNPJ 00.290.686/0001-00, até a emissão de seu novo código sindical pelo MTE, vem através de seu representante da categoria e subscritor, Antônio Mauro de Souza Sebastião, CPF 0XX.1XX.0XX-X8, fazer a adequação às portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023 com as alterações feita pela portaria do MTE 3.543 de 19/10/2023, convoca a categoria dos Cuidadores Profissionais, Empregados ou que prestam serviços para Empresas de atividade econômica, CNPJ, abrangidos e relacionados os cargos, profissões e funções da categoria: Acompanhante de Idosos, Cuidador de Idosos Domiciliar, Cuidador de Idosos Dependentes, Mãe Social, Mãe Substituta, Pajem Baby-sitter, Baba, Cuidador de Alunos, Cuidador Escolar para crianças e jovens com deficiência, Adultos e Idosos, Cuidador em estabelecimentos e instituições especializados, Cuidador em atividades de assistência psicossocial e a saúde à portadores de distúrbios psicos, deficiência mental e problemas causados pela droga, álcool, entre outros, mobilidade reduzida, Cuidador Monitor de creche e APAE, Cuidador Auxiliar de Ensino Especial, Cuidador Acompanhante, Cuidador Governante, "Cuidador Chefe/Administrativo, Cuidador Auxiliar, Motorista, Voluntario, Diaristas, Autônomo, Profissional Liberal, Prestador de Serviços, Cuidador em outras atividades similares, Cuidador em Saúde, Gero-Sitter, Cuidador e Babás de Crianças, Cuidador em Instituições, Mãe Crecheira, Jovens e Adolescentes em Entidades, Cuidador em Casa de Recuperação em empresa de home care, casas dias de curta, media ou longa permanência Cuidador Ouvinte; CBO e CNAE relacionados a essas atividades 5162-10; 5162-05; 5162-15; 5162-20; 5162; 5162-00; CNAE 8720-4/99; CO 49B02-20 conforme decreto presidencial nº 5.154/04, resolução CNAE n] 04/99 e outras entidades e instituições; instituições entidades, instituído com referência ao PLC 11/216, lei 8.069 de 1990; estatuto da criança e adolescentes e seus artigos; ECA; lei 13.146/2015 de 06 de julho de 2015, estatuto da pessoa com deficiência e seus artigos; 10.741 de 1º de outubro de 2003 do estatuto do Idoso e seus artigos e outras funções que vierem a incorporarem a categoria para o Estado de São Paulo e todos os seus municípios conforme Acordão do TRT15, ficam convocados para participarem da AGE da seguinte ordem do dia, 1 - Ratificação da leitura do Edital, 2 - ratificação da fundação e aprovação da base territorial do Estado de São Paulo conforme decisão judicial; 3 - ratificação e aprovação das Alterações do Estatuto Social, para o dia 07/06/2025, no calçadão da R General Osório, CEP 14010-000, Centro, Ribeirão Preto, SP, às 10h00min em 1ª e as 10h30min em 2ª chamada com qualquer número de presentes, terá início à AG E , Obs.: os Empregadores, Empresas e Prepostos do Acordo Coletivo 2025-2026 e todas suas clausulas e seus aditamentos, deverão estar em consonância com orientação nº 13 do MPT, CONALIS de 27/04/2021; e os Trabalhadores e Prestadores de Serviços, conforme AGE de Deliberação de 24/01/2025, e também em conformidade com a decisão do ST F, tema 935, Contribuição Assistencial, tiveram o seu direito de exercerem a oposição 2025- 2026, dias 27 e 28/02/2025, após esta data, a oposição só para os novos Trabalhadores contratados a partir de 01/03/2025, para associados ou não deverão recolher as suas Contribuições e a Assistencial para o Sindicato. Ribeirão Preto, 14 de maio de 2025. ANTÔNIO MAURO DE SOUZA SEBASTIÃO Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O administrador do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA - SC, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 05.947.566/0001-49, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas de serviços contábeis dos municípios de Catanduvas, Herval d'Oeste, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, a participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 16/06/2025, às 19h00, em 1ª convocação e às 19:30h em 2ª convocação, na Av. XV de Novembro, n° 371, 8° andar, sala 803, Centro, Joaçaba, SC, CEP 88600-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE J OAÇ A BA - SC; b) Ratificação da aprovação do Estatuto da entidade; c) Eleição e posse de Diretoria. Joaçaba, 15 de maio de 2025 JORGE RONALDO POHL Administrador provisório SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARUIM DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A direção do SINPEMAR Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública municipal de Maruim/SE convoca todos os membros da categoria dos profissionais que exercem atividades de docência e suporte pedagógico, inclusive direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional a rede pública municipal de Maruim/SE, nos termos do parágrafo único, do artigo 2º da Lei Municipal do Município de Maruim nº 473/2011, inclusive efetivos, aposentados, contratados, ativos, inativos ou pensionistas a participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do SINPEMAR - Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública municipal de Maruim/SE, que se realizará no dia 03 de julho de 2025, 10:00 horas, no endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 73A, Centro, Maruim/SE, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação do SINPEMAR - Sindicato dos Profissionais da Educação da rede pública municipal de Maruim/SE, através de dissociação, para fundação de sindicato de categoria específica, com o objetivo de representar as categorias dos profissionais que exercem atividades de docência e suporte pedagógico, inclusive direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional da rede pública municipal de Maruim/SE, inclusive efetivos, aposentados, contratados, ativos, inativos ou pensionistas em razão do vínculo com a referida rede pública; 2) Rerratificação do estatuto social do SINPEMAR registrado em Cartório; e 3) Rerratificação da eleição e posse da diretoria em exercício. Maruim/SE, 15 de maio de 2025. LÍDIA ROSA NUNES Secretaria Geral