DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600221 221 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO DO PILAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro do Pilar/MG, CNPJ: 21.015.706/0001-05, fundado em 10/12/1978, com endereço a Rua Nossa Senhora do Pilar, nº 559, Bairro Centro, na cidade de Morro do Pilar/MG, através de seu Presidente João Rodrigues de Oliveira, CPF ..556-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, aposentados(as) rurais e pensionistas rurais do município de Morro do Pilar/MG, base territorial em Morro do Pilar/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10 horas, do dia 14 de junho de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Nossa Senhora do Pilar, nº 559, Bairro Centro, em Morro do Pilar/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morro do Pilar/MG, aprovada em 10/12/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 03/10/1979; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Morro do Pilar/MG, 15 de maio de 2025. JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL de Ratificação de Fundação CNPJ nº 26.304.075/0001-50 Edital de Convocação para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fernandes Pinheiro - O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fernandes Pinheiro/PR - SINDIFEPI, inscrito no CNPJ nº 26.304.075/0001-50, por sua Presidente Lucélia Ferreira, brasileira, solteira, servidora pública municipal, portadora do CI/RG nº. 9.870358-6/IIPR, inscrita no CPF 065..*9-84, residente e domiciliada na Avenida Remis João Lóss, nº 12, Centro, CEP: 84535-000, Fernandes Pinheiro -PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA toda a categoria de servidores públicos municipais estatutários, celetistas e comissionados - ativos e inativos - do quadro geral, incluindo os que atuam na área da Saúde, da Educação e Magistério do Ensino Infantil e Fundamental, Empregados Públicos; servidores da Câmara Municipal; do Fundo de Previdência e das Autarquias Municipais; com sede no Município de Fernandes Pinheiro/PR, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para 1. RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO; 2. LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 3. FILIAÇÃO À ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR; 4. ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025 (sexta-feira), às 18h em primeira convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 18h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no endereço Travessa Margarete Kaliberda, nº 22A, Centro, CEP: 84535-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. RATIFICAÇÃO DA FU N DAÇ ÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FERNANDES PINHEIRO- SINDIFEPI, ocorrido em 09 de setembro de 2016. 2. LEITURA E APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 3. FILIAÇÃO À ENTIDADES DE GRAU SUPERIOR; 4. ELEIÇÃO, APURAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA para o Quadriênio de 2025-2028. Fernandes Pinheiro/PR, 15 de maio de 2025 LUCÉLIA FERREIRA Presidente SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10(dez) diplomas no período de 13/11/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15304 a 15313, e 491 (quatrocentos e noventa e um) diplomas no período de 10/01/2025 a 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15314 a 15805, e 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 13/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6; registros 537 a 710. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta- diplomas/ Goiânia, 5 de maio de 2025. PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA Diretor Geral UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA. AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 9995, registrado em favor de Cicera Maria da Silva Sousa conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 039/2023, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 9758, registrado em favor de Daniel Gualter Batista de Alencar conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 021/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7578, registrado em favor de Elvis Naiardo de Lima conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 028/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7217, registrado em favor de Emídio Monteiro da Silva Neto conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 024/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma registrado em favor de Francisca Leoneide Araújo conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 023/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 7091, registrado em favor de Romário Ramos de Aguiar conforme AVISO publicado no DOU de 16/05/2025, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 030/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório. Aracati-CE, 15 de maio de 2025. ANTONIO HENRIQUE DUMMAR ANTERO Reitor UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados à distribuição gratuita para atender às demandas das Secretarias de Educação dos municípios consorciados à União dos Municípios da Média Sorocabana (UMMES). Data de abertura da Sessão: 28 de maio de 2025, às 09h00min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar, pelo site www.ummes.com.brou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Rio Pardo, 15 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente Ummes UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 10/04/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registros 392198 a 392662], [livro 33- registros 392646], [livro 34- registros 392671 a 393221] e [livro 35- 393242 a 393243]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 25 de abril de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas nos períodos de 14/04/2025 a 22/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 392816 a 394089] , [livro 2 - 392845 a 393172] e [livro 3- 392810] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 25 de abril 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor