DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 25 de abril de 2025 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 964 (novecentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 01/07/2024 a 28/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 00135 - registros 40379 a 40500, livro 00136 - registros 40501 a 40800, livro 00137 - registros 40801 a 41100, livro 00138 - registros 41101 a 41354. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande/ MS, 29 de abril de 2025. JOSÉ MARINONI Reitor UNIVERSIDADE NILTON LINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.398 [um mil trezentos e noventa e oito] diplomas no período de 10/05/2023 a 05/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 001(EAD) - registros: 005833 a 005849. Livro 002(EAD) - registros: 006217; 006221; 006224; 006241; 006247; 006253; 006264; 006275; 006276; 006288; 006307 e 006316. Livro 003(EAD) - registros: 007359 a 007386 e 007405. Livro 004(EAD) - registros: 007656; 007679; 007680; 007686; 007698; 007715 a 007718; 007740; 007748; 007753; 007756; 007759; 007762 e 007775. Livro 000015 - registros: 006480 a 006495. Livro 000016 - registros: 006497 a 006596; 006598 a 006676; 006678 a 007153; 007155 a 007311; 007313 a 007358. Livro 000017 - registros: 007387 a 007404, 007406 a 007408; Livro 000018 - registros: 007409 a 007476. Livro 000019 - registros: 007477 a 007578; 007580 a 007581; 007583 a 007585; 007587 a 007645; 007648 a 007653; 007655; 007657 a 007676; 007681 a 007685; 007687 a 007697; 007699 a 007714; 007719 a 007739; 007741 a 007747; 007749 a 007752; 007754; 007755; 007757; 007758; 007760; 007761; 007764 a 007774; 007776 a 007786. Livro 000020 - registros: 007787 a 007862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://universidadeniltonlins.com.br/ Manaus, 30 de abril de 2025. GISÉLLE VILELA LINS MARANHÃO Reitora XILOLITE S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 62.477.088/0001-94 Ficam convocados os acionistas da Xilolite S/A ("Companhia") para reunirem-se no dia 30 de maio de 2025, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, para: I - em Assembleia Geral Ordinária: a) examinar, discutir e votar os Relatórios da Administração, as Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2024; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e eventual distribuição de dividendos; c) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal para atuar no exercício social em curso e, caso instalado, eleger seus membros e respectivos suplentes, além de fixar a remuneração global; d) fixar o valor da remuneração global anual a ser paga aos membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo; II - em Assembleia Geral Extraordinária. e) deliberar sobre a destinação dos valores auferidos em razão dos incentivos fiscais recebidos pela Companhia para a Reserva de Incentivos, nos termos do art. 195-A da Lei 6.404/76 Brumado, 15 de maio de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente do Conselho de Administração UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 15/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 393176]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 25 de abril de 2025 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora XPS LOG LTDA ATO Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Administrador, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 21/2025 em ANEXO. RICARDO FRANCO VASCONCELOS Edital de Termo de Responsabilidade nº 21/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "XPS LOG LTDA", NIRE 35906515113, CNPJ 32.771.162/0004-62, localizada na Rua Comendador João Lucas, nº 215, Distrito Industrial Benedito Storani, Vinhedo/SP, CEP 13288-184, Sr. Ricardo Franco Vasconcelos, brasileiro, portador do RG nº 25.510.756 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 1.8.8**-18, assinou em 25/03/2025 o Termo de Responsabilidade nº 21/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.MARCIO MASSAO SHIMOMOTO. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo BRAVIA EDUCAÇÃO HOLDING S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS DIGITAIS A Faculdade Link School Of Business - LSB, São Paulo/SP, mantida pela Bravia Educação Holding S.A, CNPJ sob nº 31.239.816/0001-04, em cumprimento ao Regimento Interno e ao disposto na Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, torna público neste ato, que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis UCP, 61 (sessenta e um) diplomas no período de 24.04.2025 a 30.04.2025, com a sequência numérica a seguir: registro nº 1757-1815, 1839-1840. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://lsb.edu.br/diploma-digital/ São Paulo/SP, 6 de maio de 2025 LUIZA CHANTRE DE OLIVEIRA AZEVEDO Diretora Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 A CIMEV torna público a republicação do Edital N° 004/2025, Procedimento Licitatório N° 004/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preços No 004/2025 Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de SUPRIMENTOS E SERVIÇOS para atender a demanda de frotas dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/06//25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/06/25 - Tel. (31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS, TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, em Vigilância em Saúde, com Ênfase em Saúde da Família e Saúde Pública do Município de Floriano-PI - SINDFLORIANO- PI. Convoca todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do município de Floriano - Pi, para a assembleia de fundação do sindicato acima citado. À assembleia se realizará no 10 de junho de 2025, das 9h às 13h no auditório da Câmara Municipal de Floriano - Pi, localizada na Praça: Coronel Borges, s/n - CEP: 64.800-970 - Floriano-Pi. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SIND-FLORIANO-PI, que representará a categoria de ACS e ACE do município de Floriano no estado do Piauí; informamos que a primeira chamada será com cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos ACS e ACE, e meia hora depois, em segunda chamada com qualquer número de ACS e ACE que comparecer à assembleia. 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à entidade sindical de grau superior. Floriano-PI, 15 de maio de 2025. FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Comissão Pro-Fundação PCH CABUI SPE S.A AVISO DE LICENÇA Concessão de Licença de Instalação (LI) A empresa PCH CABUI SPE S.A, CNPJ 35.856.369/0001-85, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença de Instalação (LI) N° 1372/2020 - 1ª Retificação, com validade de 07 anos e 02 meses para implantação da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Cabuí, com barramento no rio Paraibuna entre os municípios de Comendador Levy Gasparian (RJ), Simão Pereira (MG) e Belmiro Braga (MG). Rio de Janeiro/RJ, 29 de abril de 2025 NICOLAS PAUL ANTOINE THOUVEREZ Diretor Presidente ZELLA PARTICIPAÇÕES LTDA. ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Data, Hora e Local: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2025, às 9:00 horas, na sede da ZELLA PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ/MF nº 17.450.817/0001-64 - NIRE nº 42204969594, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 12, Sala 105 B, Centro, Brusque/SC, CEP 88350-200, Presença: Quotistas representando a totalidade do Capital Social, sendo dispensada a publicação de editais de convocação. Composição da Mesa: Samuel Zen Cherem - Presidente; André Luiz Zen - Secretário. Ordem do Dia: (i) Apreciar e aprovar a redução do capital social da Sociedade. Deliberações: Foi aprovado, sem reservas e restrições, o seguinte ato: (i) Aprovar a redução do Capital Social em R$ 10.275.838,00 (dez milhões e duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e oito