DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Assinaturas: Mesa: Samuel Zen Cherem - Presidente; André Luiz Zen - Secretário. Sócios Quotistas: RDR Participações Ltda, p. Roberta Marina Zen e Daniel Alberto Zen; JZ3 Administradora De Bens Ltda, p. Samuel Zen Cherem; Benfaz Administradora de Bens Ltda, p. Bernardete Zen; Herança Consultoria Emp. Ltda, p. Nadia Antônia Maestri Zen; Clover Administradora de Bens Ltda, p. Vera Maria Zen Zucco; e, Rampart Adm. de Bens Ltda., p. André Luiz Zen. Brusque-SC, 30 de abril de 2025. Mesa: Samuel Zen Cherem - Presidente e André Luiz Zen - Secretário. Sócios Quotistas: RDR Participações Ltda, p. Roberta Marina Zen e Daniel Alberto Zen - JZ3 Administradora De Bens Ltda, p. Samuel Zen Cherem - Benfaz Administradora de Bens Ltda, p. Bernardete Zen - Herança Consultoria Emp. Ltda, p. Nadia Antônia Maestri Zen - Clover Administradora de Bens Ltda, p. Vera Maria Zen Zucco - Rampart Adm. de Bens Ltda, p. André Luiz Zen. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - DPE/AP PNCP N.º 90002/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela portaria n.º 017, de 10 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme detalhamento constante no Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumida, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Projetos (plantas anexas), condições e exigências estabelecidas neste instrumento, seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2025, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 30/06/2025 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 30/06/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: [email protected] Macapá-AP, 12 de maio de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023380 Processo SEI 100.0917.2025.0016754-51. Contratada: CCP Construções e Locações de Equipamentos Ltda. (CNPJ 03.366.881/0001-57). Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Iaçu. Valor Contratado: R$ 74.911.542,00. Execução: 1080 dias. Assinado em 14/05/25. Origem: Licitação nº LC 206/24. Unidade Gestora: EXN/DE. Recursos: Próprios PAC OGU/PRÓPRIOS. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023377 Processo SEI 100.0917.2025.0016725-16. Contratada: Emprenge Construtora Ltda. (CNPJ 04.593.605/0001-94). Objeto: Execução das obras da ampliação do sistema de abastecimento de água de Nazaré, no estado da Bahia. Valor Contratado: R$ 22.444.428,62. Execução: 720 dias. Assinado em 14/05/25. Origem: Licitação nº LC 205/24. Unidade Gestora: EXM/DM. Recursos: FGTS/SELESAN, Próprios/Contrapartida e Próprios. EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023303 Processo SEI 100.0917.2025.0014289-50. Contratada: Easy Automação Soluções Industriais Ltda. (CNPJ 07.861.369/0001-38). Objeto: Aquisição de quadros de comando elétrico (CCM) e quadro geral de baixa tensão (QGBT) para utilização nas estações elevatórias de água tratada pertencentes ao sistema de abastecimento de água (SAA) DE Jequié 1ª etapa. Valor Contratado: R$ 439.999,99. Execução: 60 dias. Assinado em 14/05/25. Origem: Licitação nº SP 009/25. Unidade Gestora: EXI/DE. Recursos: OGU-M.CIDADES-CAIXA-GE EMBA S A - P AC . GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250013 IG No 1374581000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250013 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelho de tomografia computadorizada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904512025, até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Maio de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº: 2025-F8H8G IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0012 Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para a capacitação de servidores desta SESP no "Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia", a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de maio/2025, a ser realizado em São Paulo/SP. Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 35.963.479/0001-46 Valor Unitário: R$ 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais). Valor total: R$ 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 8 de maio de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrições, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-M56TZ IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0013 Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições de servidores desta Secretaria para participação no curso presencial de "Fiscalização de Contratos Administrativos com a Inteligência Artificial - IA", a ser realizado em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio de 2025. Contratada: ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.942.423/0001-32 Valor Unitário: R$ 4.129,65 (quatro mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). Valor total: R$ 12.388,95 (doze mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.00000 Sônia Maria Barboza Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 13 de maio de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE POSSE, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO, do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 com abertura prevista para 21/05/2025 às 09:00hrs na forma eletrônica, fica ADIADO para o dia 30.05.25 às 9h. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, do tipo menor preço por lote, contratação nº 113907, processo nº 202500005011262,para alterações no Termo de Referencia, edital e anexos. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (62)3481-7255 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação