DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/000182/2024 Extrato de doação Processo: 10265.454946/2024-11. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) CAMINHÃO SCANIA R-440 4X2, PLACA PARAGUAI: AALZ474, CHASSI: YS2R4X20002074027, ANO/MODELO: 2012. Data do Desfazimento do Bem: 13/12/2024. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 14/01/2025. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100100/000719/2024 Extrato de doação Processo: 10265.492781/2024-85. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UMA) CARRETA SEMI-REBOQUE GUERRA ABERTA GRANELEIRA, PLACA PARAGUAI: AAMM243, CHASSI: 91VG1243NPC204129, ANO/MODELO: 2022. Data do Desfazimento do Bem: 28/11/2024. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 14/01/2025. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100100/001227/2023 Extrato de doação Processo: 10265.459108/2023-52. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UM) CAMINHÃO VW 24.250 CLC 6X2, BRANCA, PLACA: MWY-7D31, CHASSI: 9535N8246AR014709, ANO/MODELO: 2010. Data do Desfazimento do Bem: 27/12/2023. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 09/01/2024. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100/000067/2024 Extrato de doação Processo: 10265.205405/2024-61. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objeto: 01 (UMA) CAMINHONETE FIAT TORO ENDURANCE MT5, PLACA: BEL-8B56, CHASSI: 98822611AMKD53004, ANO/MODELO: 2020/2021. Data do Desfazimento do Bem: 10/06/2024. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 25/06/2024. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/000120/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para Fornecimento de Refeição (Almoço, jantar e lanche) e Serviços de Buffet para a regional de Balsas, São João dos Patos e Mangabeiras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no dia 03/06/2025, às 14h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 14 de maio de 2025 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025/SECMA/PNAB MARANHÃO EM EVIDÊNCIA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de licitação- CSL- SECMA, torna público o Edital que será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, A inscrição do proponente, por meio do preenchimento do formulário de inscrição online, no link a ser indicado no site da SECMA, disponível em: https://www.cultura.ma.gov.br. O objeto do presente instrumento é a seleção DE PROPOSTAS DE REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS DAS MAIS DIVERSAS LINGUAGENS NO ESTADO DO MARANHÃO. São Luís (MA), 12 de maio de 2025. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão Setorial de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI 1120250016 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Oeste - GRBO, da COPASA MG, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 11/06/2025 ÀS 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 16/05/2025. Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO MODO FECHADO ELETRÔNICO Nº 06.2025/0037 Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 04 de junho de 2025 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/05/2025 no site: www.copasa.com.br. (link: Licitações e Contratos/Licitação). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº.198/2021 - 2º Termo de Apostilamento - Partes: EPAMIG e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Remanejamento de valor para atender o Convênio Embrapa 888689/2019. Assinatura: 28/04/2025. Valor: R$50.000,00. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.839/2024 Eu, Trazilbo José de Paula Júnior, Diretor de Operações Técnicas da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais -EPAMIG, designado pela portaria nº 8307 de 29/04/2025, adjudico e homologo, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - PE processo nº 3051002000045/2025 - SEI nº 3050.01.0001839/2024-41, cujo objeto é aquisição de trator agrícola, tendo como vencedora a Empresa: Valtra Ltda no valor total de R$322.000,00. Ratificado em 13/05/2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2025-14 Processo Licitatório Nº 3051002 000029/2025 Pregão Eletrônico 428/2025-14 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000428/2025-14 Objeto: Aquisição de caminhonete - MPA 964894/2024. O Diretor de Operações Técnicas da EPAMIG Trazilbo José de Paula Júnior, no uso de suas atribuições, designado pela portaria 8307, homologa o resultado do processo licitatório 3051002 000029/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000428/2025-14 com o seguinte resultado: LOTE 01 - Fracassado. Ratificado em 14/05/2025. MATHEUS ALMEIDA NEVES Assessor Técnico GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato PJu nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: remanejamento de itens de serviços sem alteração do valor contratual e prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 90 dias. Processo:5708/2023