DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo SEI Nº: 00119.002170/2023-04 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 005/2025 Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de Vias Públicas no Município de Teresina - PI. Empresa Vencedora: LDM CONSTRUCOES LTDA Valor da Proposta: R$ 482.363,47 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 10 de abril de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo SEI Nº: 00119.000168/2025-54 Procedimento Licitatório: Concorrência nº 006/2025 Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de São Raimundo Nonato-PI. Empresa Vencedora: LDM CONSTRUCOES LTDA Valor da Proposta: R$ 264.913,85 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 22 de abril de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000366/2025-18 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 28/05/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Walter Duarte Pereira, localizada na Avenida Blumenau, S/N, Potengi, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 13 de maio de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Agente de Contratação da SL/SEEC SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-SIN UASG 928338. O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90022/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À LAGOA DA COTIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,41 KM, TRECHO QUE INTERLIGARÁ A RN-064 À BR-101, nos autos do Processo nº 03310001.005478/2024-03, da seguinte forma: CLASSIFICAR e D EC L A R A R vencedora a licitante POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.791.675/0001- 50, com o valor apresentado de R$ 7.990.000,00 (Sete milhões, novecentos e noventa mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 PROCESSO: Nº 01910023.006272/2024-31 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025, do tipo menor preço por item, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA PARA ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AUGUSTO SEVERO - PAX / RN, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 1560, ZONA RURAL, MACAÍBA/RN, CEP.: 59.280-000. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 02 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1FryK79ffvQ7clwmSWLgFkg68mGd3GIJL?usp=drive_link. Natal/RN, 15 de maio de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação/EACP - SIN SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510027.000749/2024-11, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO 90047/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Subscrição de Licença de uso de Softwares Microsoft do tipo suíte de escritório Office 365 Enterprise E3 e de Microsoft Power BI PRO, com direito de atualização e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 02/06/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: cláusula sexta - do preço do Contrato nº 055/20 2 1 / S E I N F. Preço: fica aditado ao Contrato nº 055/2021/SEINF a 2ª reprogramação da planilha orçamentária do Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 690.348,96 (seiscentos e noventa mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos) correspondente a plus de 22,31% sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de R$ 690.348,96 (seiscentos e noventa mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 4.622.045,05 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinco centavos) para R$ 5.312.394,01 (cinco milhões, trezentos e doze mil trezentos e noventa e quatro reais e um centavo). Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: Adilma Rosa de Castro Lucena, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato administrativo nº 014/2025. Processo administrativo nº 18101.000123/2024.53. Empresa: Amancio da Silva & Cia Ltda, CNPJ 07.182.438/0001-87. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para execução dos serviços de reforma da feira do produtor, em Boa Vista-RR (Contrato de repasse nº 892740/2019/mapa/caixa). Preço: R$ 1.525.000,00. Prazo de execução: 06 meses. Prazo de vigência: 12 meses. Data da assinatura: 09/05/2025. Signatários: Márcio Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Francivalda Costa Amancio da Silva, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.001795/2022.29. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04(quatro) meses. Prazo de execução: 04 (quatro) meses. Data da assinatura: 09/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar cláusula cláusula quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Antonio Nelson de Lima Filho, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19103.007665/2022.38. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do contrato nº 016/2023/SEINF. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 07/05/2025. Signatários: Overlan Lopes Alves, Comandante Geral da PMRR, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pública nº 004/2025 1ª ALTERAÇÃO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 04 de junho 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 004/2025 1ª ALTERAÇÃO - DESO. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 102/2024//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da 13.303/2016//Contratada: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 25% ao valor do contrato, o equivalente a R$ R$ 30.456,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) passando o contrato de R$ 121.824,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais) para R$ 152.280,00 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta reais).