DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 048/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/ DESO//Contratada: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.//Objeto: Aquisição de energia no ambiente de contratação livre - ACL.//R$ 17.224.798,50//35 meses//Recursos Próprios. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/27000/000805 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90014/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente à construção de banheiros acessíveis, de cozinha / refeitório, de central de glp, de passarela coberta e reforma geral da rede elétrica, dos banheiros existentes e pintura geral, do Centro de Ensino Médio Indígena Xerente Warã - Aldeia Coqueiro, localizada na zona rural em Tocantínia -TO. Data de abertura: 26 de junho de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 13 de maio de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio a Escola Estadual Alcides Rufo, CNPJ sob o nº 01.192.931/0001-00, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Generos Alimenticios, do município Ponte Alta - TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 29/05/2025, horário: às 08h:30. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3378-1270 e através do e-mail: [email protected] Ponte Alta do Tocantins-TO, 26 de março de 2025 ALINE TAVARES DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Lucas Mendes Teixeira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 30/05/2025 às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Tarso Dutra Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel. (63) 98130-0276 e através do e-mail: [email protected] Cariri do Tocantins - TO, 25 de abril de 2025. NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR FLORÊNCIO AIRES, CNPJ/MF sob o nº 01.138.326/0001-42, localizada na Rua Rubens Pereira Reis de Andrade, nº1146, Jardim Brasília, Porto Nacional -TO, por meio da pregoeira Amanda Costa Colino Lira promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 05/06/2025 às 08h 30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar CEM Prof. Florêncio Aires. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3363-1719 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional/TO, 9 de abril de 2025. SIMONE COSTA COLINO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CASTRO ALVES, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº.04.701.394/0001-66, por meio do pregoeiro (a) Maryene Rodrigues Maioni, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10 /06 /2025 às 08h30 min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar CEM CASTRO ALVES. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 3218-6267e através do e-mail: [email protected]. Palmas/TO, 25 de abril de 2025 MARCIO RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ENTRE RIOS, localizada no município de Palmas/TO, CNPJ/MF sob o nº 11.257.180/0001-08, por meio do pregoeiro (a) MARLENE VIEIRA LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 09/06/2025 às 08 h 30 min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL ENTRE RIOS, maiores informações poderão ser obtidas das 07h 30 min às 16 h. Tel: (63) 992538338 e através do e-mail: [email protected] Palmas/TO, 25 de abril de 2025 ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA COSTA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 06/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 03.03.2025. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 013 de maio de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA GOMES & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 07/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril de 2025. DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.DA RATIFICAÇÃO.As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 03.03.2025. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de maio de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MANSIL EMPREENDIMENTOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 08/2023, até o dia 30/12/2025, contados a partir de 01 de abril 2025.DA FUNDAMENTAÇÃO.Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula décima segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 03.03.2025. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Andre Silva Rocha, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de maio de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025, cujo objeto é o contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus dentre outros visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Ed u c a ç ã o , Saúde, Obras, Cultura e Assistência Social, a fim de suprir as necessidades dessas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) S. L. DE CASTRO LTDA - CNPJ 08.629.283/0001-47 - classificada para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 23, 24, 31 e 38 com o valor total de R$ 137.461,40 (Cento e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); 2°) LIMA E ABRAHÃO LTDA - CNPJ 84.308.337/0001-50 - classificada para os itens: 8, 15, 16, 17, 26, 27, 30, 32, 33, 37 e 42 com o valor total de R$ 126.176,10 (Cento e vinte e seis mil, cento e setenta seis reais e dez centavos); 3°) BRASIL MEDSUL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.716.848/0001-00 - classificada para os itens: 10, 18, 19, 20, 21, 36, 40 e 43 com o valor total de R$ 135.967,85 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); 4°) ROSILENE TONATTO SPAZZINI - CNPJ 07.045.994/0001-01 - classificada para os itens: 22, 25, 28, 39, 46 e 47 com o valor total de R$ 51.660,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta reais); 5°) A. L. DA SILVA CONFECÇÕES - CNPJ 36.424.884/0001-59 - classificada para os itens: 29, 34, 35, 41, 44 e 45 com o valor total de R$ 96.950,00 (Noventa e seis mil, novecentos e cinquenta reais), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 14 de maio de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 Processo administrativo n° 1950/2024, Convênio n° 956475/2024/DPCN/MD - Pregão Eletrônico Nº 31/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Cruzeiro Motors LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.213.789/0001-82 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Aquisição de Embarcações Valor global: R$ 186.176,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária Programa de Trabalho: 1.088 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 14 de maio de 2025 Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul e Getúlio Ferreira do Vale Filho - contratado