DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMOS - ME, inscrita no CNPJ n° 05.146.814/0001-52, perfazendo um valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Epitaciolândia-AC, 22 de abril de 2025. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinado a merenda regionalizada. Total contratado: R$ 12.027,51. Vigência: 09/05/2025 a 31/08/2025: Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratado: JASONE SERENO MEDEIROS KAXINAWA CPF: 704.479892-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 Objeto Contratação de Empresa para Reforma da UBS João de Deus, de acordo com a Proposta MS 11794.830001/23-011, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre. Data de Abertura: 30 de MAIO de 2025 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 30 de maio de 2025, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 16/05 a 29/05/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 15 de maio de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N 01/2024 ATA DE REGISTRO N 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa pra fornecimento de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum) para ser utilizado na execução das atividades da refeitura Municipal de Rodrigues Alves, Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 15/2024, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, por intermédio do PODER Executivo, e a empresa empresa FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, estabelecida na Rua Xapurí, CEP: 69.985-000, Rodrigues Alves - AC inscrita no CNPJ sob o n. 16.890.331/0001-84. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, inscrito no CNPJ sob o n. 84.306.455/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Senhor: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, e a empresa FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, estabelecida na Rua Xapurí, CEP: 69.985-000, Rodrigues Alves - AC inscrita no CNPJ sob o n. 16.890.331/0001-84, neste ato representada por seu REPRESENTANTE, Senhor FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ, que tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum) para ser utilizado na execução das atividades da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, referente ao Pregão n. 01/2024, em decorrência do Processo n. 01/2024, mediante as cláusulas a seguir: DO OBJETO Cláusula primeira. Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 15/2024 por mais 1 (um) ano. DA PRORROGAÇÃO Cláusula segunda. Em atendimento ao Art 15 e inciso IX e Art 21 do Decreto Municipal nº 28 de 15 de Março de 2025 e tambem no Edital Pregão Presencial nº 01/2024 no item 20.6 que permite a prorrogação da ata de registro de preço em ambito municipal.A Ata de Registro de Preços nº 15/2024 Fica prorrogada em sua totalidade e com o seu quantitativo original renovado de 17 de Abril de 2025 a 08 de Novembro de 2025 a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. Parágrafo único. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços a partir de 17 de Abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO Cláusula terceira. Ficam ratificadas as demais condições da ata de registro de preços ora aditada. DA PUBLICAÇÃO Cláusula quarta. O PODER Executivo providenciará a publicação deste aditivo no Portal da Transparência do Municipio de Rodrigues Alves (alves.ac.gov.brhttps://www.rodrigues ) - cuja consulta é possível ao inserir o exercício (ano) e o número da Ata - e no Diário Oficial do Estado do Acre, a fim de garantir a ampla publicidade. Assinam: SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES pela contrtante e FRANCISCO MOISES DE QUEIROZ pela Contratada Rodrigues Alves - Acre, 14 de Maio de 2025 SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG: 982705 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bolsas de ostomia intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA. Disponibilidade do Edital: a partir de 16/05/2025 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025, às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 29/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 15 de maio de 2025. YASMIN OLIVEIRA KUMMER SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Tipo: Menor preço global. - Processo: 03210015/2025. - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 1, localizada no residencial Maria de Nazaré, no município de Atalaia - AL. Data de realização: 30 de maio de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). (*) Republicado devido à perda do prazo legal para publicação dos anexos no sistema. O 1º Reaviso foi publicado no DOU - Seção 3, página 273, de 09-05-2025. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO : 0508.0006.2025 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através do Agente de Contratação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 27 de junho de 2025, na Bolsa Nacional de Compras, endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/, e-mail: [email protected], a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais do Conjunto Habitacional Casa Verde e Amarela, localizado no Município de Barra de São Miguel/AL, de conformidade com o Projeto Básico que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. Barra de São Miguel, 15 de maio de 2025. ELDER DAMASCENO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2022 - Procedimento Licitatório nº 0328002.2025/002 - Contratação: Inexigibilidade 002/2025 - Fundamentação Legal: art. 74, inciso II, f, da Lei Federal n° 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação, destinado aos profissionais da educação nas escolas em tempo integral, no Município de Batalha/AL. AUTORIZA-SE, portanto, o objeto do certame do presente processo, a fim de que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa: : IDESCO - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Consultoria Organizacional, inscrito no CNPJ de nº 11.293.253/0001-17 - cujo valor contratado é o de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). EMILIO WAGNER FIRMINO SILVA SECRETÁRIO MUNICPAL DE FINANÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Face ao constante nos autos do procedimento de Inexigibilidade nº 002/2025, do município de Batalha/AL, referente ao processo 0328002.2025/002, objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação, destinado aos profissionais da educação nas escolas em tempo integral, no Município de Batalha/AL , AUTORIZA-SE, portanto, o objeto do certame do presente processo, a fim de que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa: IDESCO - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Consultoria Organizacional, inscrito no CNPJ de nº 11.293.253/0001- 17 - cujo valor contratado é o de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). EMILIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municpal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 2ª CONVOCAÇÃO OBJETO: prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 29 de maio de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Em 15 de maio de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01160013/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa R & B LABORATÓRIO PROTETICO LTDA, CNPJ/MF n.º 17.391.173/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor: R$ 135.000,00; Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21; Processo: 01160013/2024; Função Prog.: 05.0551.10.122.0005.6001 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde - FMS / Elem. de Des.: 3.3.90.39 - 3.3.90.30 / Fonte: 0040; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Contratado, ANTONIO JOSÉ CANUTO GONÇALVES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02170008/2025, firmado em 23/04/2025, com a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES AMORIM LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.232.156/0001-11; Valor: R$ 108.000,00. Objeto: prestação de serviços de Diagnósticos em Laboratório Clínico (exames), visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Belo Monte/AL; Amparo: Chamamento Público nº 01/2025; Processo: 02170008/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Função Prog.: 05.0551.10.122.0005.6001 - Manut. do Fundo Mun. de Saúde - FMS / Elem. de Des.: 3.3.90.39 / Fonte: 0040. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, José Everaldo Silva Amorim. Belo Monte/AL , 16/05/2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito