DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da sessão de disputa: 30/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 15 de maio de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1400.001847.2025 - 1 - Processo Administrativo nº 1400.001847.2025 - Dispensa de Licitação n° 13/2025 - Fundamentação Legal: artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 - Contratado: MOREIRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37.246.456/0001-46) itens: 1 ao 17, 19 ao 25, 27 ao 32, 34 ao 94, 97 ao 112, 114 ao 125, 127 ao 203, 205 ao 269, 271 ao 317, 319 ao 387- Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos - Valor Global - R$ 1.005.913,90 (um milhão cinco mil novecentos e treze reais e noventa centavos) - Vigência: 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Contrato nº 1400.001847.2025 - 2 - Processo Administrativo nº 1400.001847.2025 - Dispensa de Licitação n° 13/2025 - Fundamentação Legal: artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 - Contratado: DUO HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 41.993.340/0001-48) itens: 18, 26, 33, 95, 96, 113, 126, 204, 270 e 318- Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos - Valor Global - R$ 33.108,00 (trinta e três mil cento e oito reais) - Vigência: 12 (doze) meses ou até a conclusão de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 02/2024 - 4ª chamada Processo n.º 08280019/2024 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpão de concreto pre moldado, projeção de 232,95m2, destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficácia do processo de tratamento dos resíduos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa. Data de realização: 04 de junho de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma creche tipo 02 do NOVO PAC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, nos termos do projeto básico aprovado - Termo de Compromisso nº 962713/2024/FNDE/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/06/2025, às 10h:00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Passo de Camaragibe/AL, 14 de maio de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136- 7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 14 de maio de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-2 2ª. CHAMADA A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 05/2025-2 (2ª. Chamada), Tipo Menor Preço, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo caminhão frigorífico. A sessão Pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, às 08:00 (oito) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas. Data: 30/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 14 de maio de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descrito: OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos (Pregão Eletrônico n.º 017/2025), dia 29/05/2025, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Aquisição de material de expediente (Pregão Eletrônico n.º 018/2025), dia 29/05/2025, às 14h00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene (Pregão Eletrônico n.º 019/2025), dia 30/05/2025, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Aquisição de material de construção (Pregão Eletrônico n.º 020/2025), dia 30/05/2025, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 15 de maio de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024 - SRP N° 146/2024. Processo Adm. Nº 146/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MR DA SILVA SANTOS EVENTOS, CNPJ: 13.690.895/0001-85 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos visando suprir as necessidades do Município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 perfazendo o valor global de R$ 10.202.476,00 (Dez milhões, duzentos e dois mil, quatrocentos e setenta e seis Reais). Data da Assinatura: 15/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024 - SRP N° 146/2024. Processo Adm. Nº 146/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M D FEST LTDA, CNPJ: 32.797.964/0001-07Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos visando suprir as necessidades do Município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 81, 82, 95, 96, 97, 99 perfazendo o valor global de R$ 88.875,00 (Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais). Data da Assinatura: 13/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024 - SRP N° 146/2024. Processo Adm. Nº 146/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: NINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 50.009.169/0001-80 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos visando suprir as necessidades do Município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 23, 25, 26, 27 perfazendo o valor global de R$ 297.920,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Novecentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 13/05/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2024 - SRP N° 146/2024. Processo Adm. Nº 146/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA, CNPJ: 07.308.806/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Serviços Diversos visando suprir as necessidades do Município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 35, 51, 53, 64, 70, 83 perfazendo o valor global de R$ 352.849,70 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Setenta Centavos). Data da Assinatura: 13/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Tipo: Menor Preço - PROCESSO ADMINISTRATIVO 1118/2025. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e outros - Data/Horário: 29 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira