DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/05/2025 à 16/06/2025 das 8h30min às 13h, na Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua do Centenário, 02- Centro - Viçosa - AL - CEP: 57.700-000, das 08h30min às 13h, por solicitação via e-mail através do endereço [email protected] ou no site do Município de Viçosa, no endereço eletrônico: https://www.vicosa.al.gov.br/, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Diário Oficial dos Municípios Alagoanos Viçosa/AL, 15 de maio de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução Referente ao Contrato Nº 25/2024- PMI - Proc. Adm. N° 0510.2202/2023-PMI-SEMOSP/PMITomada de preço nº 07/2023- CL/PMI. Do convênio 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: E.K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.656.901/0001-43 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Piririm no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 50 dias do prazo de execução: 23/02/2025 à 14/04/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução Referente ao Contrato nº 025/2024-PMI - Proc. Adm. N° 0510.2202/2023-PMI-SEMOSP/PMITomada de preço nº 07/2023-CL/PMI. Do convênio 893886/2019-Calha Norte. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP. Contratada: E.K CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.656.901/0001- 43 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Urbanização da Orla do Piririm no Município de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação de Prazo de Execução Contratual, alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido: 30 dias do prazo de execução: 14/04/2025 à 14/05/2025 - Permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato original. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI Processo Administrativo N. 0510.805/2025 - PMI Objeto: A Prefeitura Municipal De Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Obras, e este Agente de contratação designada pelo Decreto n° 360/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. REVOGA-SE, pois, a Concorrência 05/2025. Devido haver disparidade nas planilhas e edital, publique-se o presente para que surta seu efeito legal. Itaubal/AP, 14 de maio de 2025. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - SEMOB/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0295/2025 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. MEMORANDO N° 2.988/2025-1DOC. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001- 04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP (REFORMA E ADAPTAÇÃO DA UBS DE SÃO JOAQUIM DO PACUÍ). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de 14/04/2025 e encerramento em 14/04/2026. Valor: R$ 284.898,64 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). Macapá - AP, 14 de abril de 2025.CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB/PMM EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0303/2025 - SEMOB/PMM, Pregão Eletrônico nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Ata de Registro de Preços nº 001/2025 - SEMOB/PMM, Memorando n° 2.988/2025 - 1DOC. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001- 04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reforma, Adaptação e Manutenção de Prédios em Gerais, no Município de Macapá - AP (Reforma e Adaptação da Praça Largo dos Inocentes - Formigueiro), no Município de Macapá. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 17/04/2025 e encerramento em 17/04/2026. Valor R$ 308.032,39 (trezentos e oito mil, trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Macapá - AP, 17 de abril de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2021/ SEMAS/PMM Processo 12.02.000.044/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Oliveira & Albim Contabilidade Pública e Eleitoral LTDA, CNPJ: nº 15.760.269/0001-43. Objeto: Referente a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade pública para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 008.244.0001.2.050 Fonte: 1501 E.D: 3.3.90.39; Custeio (3.3); Valor Total R$ 180.000,00.Macapá - AP, 2 de maio de 2025 Pedro Filé Lourenço da Costa Neto Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2024 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99 Objeto: Termo aditivo de prazo para estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de Casa de Passagem - CONVÊNIO 921961/2021, Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Macapá - AP, 7 de maio de 2025 Pedro Filé Lourenço da Costa Neto Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDAE DO MARAJAI, NA COMUNIDADE DE MARAJAI, NO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 11h00min do dia 30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas AVISO DE LIVITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE DOIS GINASIOS DO MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h30min do dia 30 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência do Município, ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Agente de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 14/2025 celebrado em 24/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e empresa Camila N. de O. C da Silva Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.412.393/0001-44. Objeto: "Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente, Kits para Brindes, Lúdicos e Consumo Diversos". Fundamentação Legal: Art. 86 §2º da Lei n.º 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. Preço: Adesão de 50% da Ata de Registro de Preços nº 018/2024. Pagamento: O preço ajustado será total, fixo e definitivo, expresso em moeda corrente do país. O pagamento será efetuado em até 5 (cinco) dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da Fatura (Nota Fiscal) atestada e visada pelo setor competente. Será creditado em favor da Contratada, por meio de ordem bancária junto à agência bancária indicada. Prazo: Início em 24/04/2025 e término em 23/04/2026. Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários necessários ao adimplemento das obrigações por parte da Administração estão assegurados na seguinte funcional: FUNDEB - 30%: Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. Fonte de Recurso: 2540 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Excer. Anterior). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. PROC. Licitatório nº 30/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 15/2025 celebrado em 08/05/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e Diocese de Humaitá, inscrita no CNPJ nº 04.191.219/0001-76. Objeto: Locação de Imóvel não Residencial para funcionamento da Escola de Educação Infantil Santa Teresinha. Fundamentação Legal: Artigos 72 e 74 inciso V, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato é de R$ 63.960,00 (Sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.330,00 (Cinco mil e trezentos e trinta reais). Será pago no ato da assinatura do contrato o valor de R$ 21.320,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte reais), como forma de Caução. O primeiro pagamento será pago até dia 10 de maio de 2025, e os subsequentes serão pagos no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade da Locadora. Prazo: O prazo será de 12 (doze) meses, com início da vigência em 08/05/2025, e término em 07/05/2026. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 12.365.0063.2027 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré - Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 404. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD