DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, DESTINADA AS DIVERSAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARAVELAS, As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21. Caravelas 15 de Maio de 2025. ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 113/2025. CONCORRÊNCIA 01/2024. Contratada: CARIBE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 38.493.385/0001-49. Objeto: pavimentação em intertravado em ruas do município. Prazo da Contratação: 06 meses. Início da vigência: 28/04/25. Valor global: R$ 285.750,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 28.05.2025, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 002/2025, contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada e observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, visando a prestação de serviços financeiros, incluindo com exclusividade a gestão, centralização e processamento de vencimentos, salários e proventos da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da administração direta do poder executivo do município, a ser realizada no dia 14/07/2025 às 09:00 (nove horas), Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 15 de maio de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de Registro de Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99. Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$ 399.979,19 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 06 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2025 Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de Registro de Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29. Objeto registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. O valor do contrato é de R$ 499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 06/05/2025 a 06/05/2026, Cel. João Sá/BA. 06 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025SRP Pregão Eletrônico n° 022/2025. Processo Administrativo n° 064/2025 e Ata de Registro de Preços n' 011/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29, valor do Contrato: R$ 499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Contratada: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, valor do Contrato: R$ 399.979,19 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Objeto: Registro de preços para manutenção de veículos pesados e máquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João-Sá. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 06 de maio de 2025. Cel. João Sá/BA. 06 de maio de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS, inscrita no CNPJ n° 52.594.791/0001-29, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 022/2025, com abertura em 05/05/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 499.475,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços da empresa ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ n° 52.449.430/0001-99, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 022/2025, com abertura em 05/05/2025, homologado em 05/05/2025, sujeitando-se as partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados é de R$ 399.979,19 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AVISO Nº 38/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em que compreende todos os procedimentos inerentes ao serviço de realização de exames laboratoriais de Análises Clínicas, Citopatológica e Anatomopatológica, em sendo: coleta, processamento, armazenamento, realização e distribuição de resultados de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 30/05/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia 14 de Maio de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 112/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, CUJO OBJETO É CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, Convênio firmado com a secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Vigência: 12 (doze) meses, de 09/05/2025 à 09/05/2026 ou até a realização de novo processo licitatório. Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001- 04. Data: 09/05/2025. Fundamentação: art. 57, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº 131/2025 - Pregão Eletrônico Nº 018/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAMINHONETE 0 KM, TRAÇÃO 4X4, A DIESEL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DE 05 (CINCO) MOTOCICLETAS TIPO TRAIL 0 KM, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA: 02/06/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 15 de maio de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 TORNA SEM EFEITO. O Agente de contratação do município de Eunápolis, designado (a) pelo decreto n°12.467, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar Sem Efeito o Aviso de Chamamento Público para Credenciamento n°001/2025, Publicado quinta-feira dia 15 de maio de 2025 - Ano XVI - N°10729. Cujo o Objeto é a SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DO ESPAÇO PÚBLICO Á PESSOA JURIDIDA PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE E ARQUIBANCADA DURANTE O EVENTO "PEDRÃO 2025", para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis-Ba. Período de Apresentação das Propostas e documentações: 16/05/2025 A 30/05/2025. A COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, CNPJ nº 16.233.439/0001-02, por meio do Departamento de Licitações e Compras, situadas na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, endereço eletrônico [email protected], torna pública para conhecimento dos interessados Chamamento Público para Credenciamento Nº. 001/2025, para SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA PATROCÍNIO DO EVENTO "PEDRÃO 2025", POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) OU MAIS BANDA (S) /ARTISTA (S) DE RENOME NO CENÁRIO NACIONAL, PARA COMPOR A GRADE DE ATRAÇÕES DO "PEDRÃO 2025", em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer do Município de Eunápolis BA. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: 16/05/2025 a 30/05/2025, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected] nos termos do edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais. Eunápolis BA, 15 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro