DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600234 234 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos eletrônicos e audiovisuais em favor do Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, visando aprimorar a infraestrutura necessária para a produção e divulgação de conteúdos institucionais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 03/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 15 de maio de 2025. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para Aquisição de materiais de higiene geral e pessoal, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 30/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 15 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE Tipo: Menor preço global. Prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bu r i t i r a m a / BA e de suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h. 16.05.2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Objeto: fornecimento de material esportivo, em atendimento as necessidades do município. Data/hora: 29/05/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Caatiba/Ba, 15 de maio de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025 Credenciamento 09/25. Objeto: serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município. Período: de 19/05/25 à 23/05/25. Edital ficará aberto até 31/12/25 em http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/Ba, 15 de maio de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO O Prefeito Municipal de Caetanos-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 056/2025, publica o presente resumo de contrato para a devida produção de direito. Contrato n.º 107/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Caetanos Contratada: AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA, Objeto: Contratação de empresa para a construção da Praça Santo Antônio, no Município de Caetanos/BA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 960533/2024, firmado entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), e a Prefeitura Municipal de Caetanos/BA. A praça será construída em área de domínio público do município, conforme especificações detalhadas na planilha orçamentária e Processo de Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Valor Estimado: R$ 794.900,00 (setecentos e noventa e quatro mil e novecentos reais, Prazo: O período de vigência será de 8 (oito) meses, com início em 12 de maio de 2025 e término em 12 de janeiro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade e recursos previstos no orçamento de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90012 - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO 90012 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 026/2025 / Número da Licitação: 90012/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000037/2025 / Data de Homologação: 14/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip ou sistema com tecnologia similar que, dispense o uso de cartão magnético, para a frota de veículos do município de Caetité-BA./ Licitante: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ Nº: 05.340.639/0001-30 / Item 01 / Valor Total: R$: 1.798.648,72 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Caetité - Bahia, 14 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 30/05/2025 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços para Locação - Licença de Uso de Software de Gestão Pública, Sistematizado em Ambiente 100% WEB, com Hospedagem de Dados em Internet Data Center - IDC, para atender as necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Câmara Municipal, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 15 de maio de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO CAFARNAUM - BAHIA, Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 28/05/2025. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 28/05/2025. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 28/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Eduardo Barreto, nº179, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 15 de maio de 2025 FERNANDA DOURADO CEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO N. º 016/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0363/25. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto eventual FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P 13, para atender às necessidades das diversas secretarias, do Município de Campo Formoso/BA. Vencedora: L. DE C. FREITAS - GAS - CNPJ/CPF: 21.637.597/0001-50, valor total de R$ 543.035,00. Campo Formoso (BA), 14 de maio de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Candeal torna público aos interessados que a licitação referente à CONCORRENCIA 002-2025, objetivando a Contratação de empresa especializada, na execução da CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 05 SALAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEAL-BA, conforme planilha orçamentária em anexo está SUSPENSA . MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de alteração na planilha orçamentária. Maiores informações pelo E-mail licitaçã[email protected]. Candeal/BA, 15 de maio de 2025 LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2025, Processo Administrativo n° 0102/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Caminhas Empilháveis e Enxoval para bebês e crianças, visando atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches da rede municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivosportal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0113/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2025, Processo Administrativo n° 0113/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis e materiais de higiene pessoal para bebês e crianças, visando atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches da Rede municipal de Cansanção - Bahia.. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- p o r t a l - t r a n s p a r e n c i a / ? d i r = u p l o a d s / A R Q U I V O S - D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 15 de maio de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação