DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051600233 233 Nº 91, sexta-feira, 16 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CMC/PMA Processo Licitatório nº 24/2025. Recorrente: AMAZONIA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.024.602/0001- 51, sediada à Av. Armelindo Cora, nº 6480, sala 02, Casa Recepção, Bairro Industrial, Cep: 76.940-000, Rolim de Moura/RO. DECISÃO: Ante o exposto, em observância aos preceitos legais resolve: Diante dos fatos apresentados esta autoridade, visto que somente uma empresa participou do certame, sendo inabilitada por ausência de documentos previsto no edital decide dar conhecimento das razões de recurso, No Mérito Negar-lhe Provimento Mantendo a Decisão da Pregoeira em sua Total Íntegra, Fracassando o Certame, com base nas informações extraídas da documentação apresentada e na análise geral do trâmite processual, em cumprimento ao princípio constitucional da isonomia, os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Intime-se a interessada, para tomar ciência da decisão com fulcro no artigo 165. §2º da Lei 14.133/2021. Apuí/AM, 7 de maio de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. (CONVÊNIO Nº 948590/2023, PACTUADO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE), conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Regime de Execução: empreitada por preço global. Tipo: menor preço. DATA E HORÁRIO: 25 de junho de 2025, às 09:00hs (horário local). Regência legal: Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Informações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br). Carauari/AM, 15 de maio de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de maio de 2025 a 05 de junho de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 06 de junho de 2025, às 09:30h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 15 de maio de 2025. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 004/2025 AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 07 de maio de 2025 a 26 de maio de 2025, e a abertura dos envelopes será no dia 27 de maio de 2025, às 14:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Carauari, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal do BLL (www.bll.org.br), na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 5 de maio de 2025. FRANCISCA GERALDA FERREIRA BATISTA Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto Aquisição de material de consumo e equipamentos de informática, data final para recebimento das propostas dia 23 de maio de 2025 até às 15:00 (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital da Dispensa de Licitação está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Iranduba - AM, 15 de maio de 2025. MARCKS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1381/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1381/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição, Pelo Maior Percentual de Desconto, Por Item, Combustíveis, para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: AUTO POSTO ITA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 12.440.157/0001-17, arrematante dos ITENS 01, 02 e 03. Itacoatiara-AM, 13 de maio de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE RETIFICAÇÃO NO 3º ADITIVO DO CONTRATO 046/2022 CONCORRÊNCIA 002/2022 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3, edição nº 181 dia 18/09/2024 ONDE SE LÊ: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 046/2022 por mais 240 dias, passando a viger de 31 de julho de 2024 e o término computado para a data de 27/03/2025; LEIA-SE: 1) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 046/2022 por mais 360 dias, passando a viger de 31/07/2024 e o término computado para a data de 25/072025; Prazo de execução prorrogado por mais 240 dias, contados a partir de 28/042024 a 23/12/2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE MATERIAL LABORATORIAL a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 9:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba (AM) 14 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) visando o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme o Edital e anexos. Abertura: 30/05/2025, às 12:30 horas/Brasília. Local da sessão: Sistema Eletrônico www.bll.org.br. Do edital Disponível: No Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Urucurituba -AM, 14 de maio de 2025 JOILSON FERNANDES DE CASTRO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para distribuição à população carente, quando não forem fornecidos pela farmácia básica, e para atendimento de demanda judicial no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001-96. VALOR: R$ 114.053,29 (cento e quatorze mil, cinquenta e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.992.209/0001-42. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção de vias, áreas verdes, parques, jardins e demais locais de interesse público. VALOR: R$ 310.700,24 (trezentos e dez mil setecentos reais e vinte e quatro centavos). VIGENCIA: 09/05/2025 à 09/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Forma de Fornecimento: Imediata. Tipo: Menor Valor Por Item. Processo Administrativo nº 068/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS AGNELO FRANÇA ALVES E MANOEL AUGUSTO DOURADO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE BELO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 19/05/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 28/05/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 28/05/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 28/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/editais , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e- mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA. América Dourada-BA, 15 de maio de 2025. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação