DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Agente de contratação Oficial do Município de Itapicuru - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 014/2024, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 091/2024, a empresa CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF: 27.493.891/0001-11, no seguinte valor global R$ 483.565,31 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), Tipo: menor preço valor global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 954131/2023/MCIDADADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Itapicuru - BA, 13 de maio de 2025. THANIA CORREA MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Itapicuru - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 014/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 091/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 954131/2023/MCIDADADES/CAIXA . Tipo: menor valor global. Empresa: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.493.891/0001-11, no seguinte valor global R$ 483.565,31 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru - BA, 13 de maio de 2025. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Objeto: Seleção das propostas mais vantajosas para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais de construção, Elétrico, hidráulico e areia para atender as necessidades das Secretarias deste município e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social; Tipo: Menor Preço Por Lote; Sessão: 28/05/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 15 de maio de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-SRP Modalidade: Concorrência nº 003/2025-SRP; Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 30 de maio de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada a execução de obra e serviços de engenharia para recuperação e pavimentação com paralelepípedo em vias públicas da sede, distritos e povoados de Jacobina-BA. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br - Jacobina-BA, 15 de maio de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/05/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 016/2025. Medicamentos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. Informações: [email protected]. Jequié, 15 de maio de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 98/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 50/2025. Objeto: prestação de serviços de mão de obra civil em geral, visando atender às demandas do município, conforme estabelecido no processo de Credenciamento 03/2025. Contrato IL098/2025-01 - Contratada: TIAGO DIAS SOUZA ALEXANDRE, CNPJ/MF 12.758.193/0001-23. Valor global: R$360.000,00; Contrato IL098/2025-02 - Contratada: EVERTON CANDIDO DA SILVA, CNPJ/MF 60.704.924/0001-09. Valor global: R$ 94.800,00; Contrato IL098/2025-03 - Contratada: VALDIVINO MIRANDA DE ALMEIDA NETO, CNPJ/MF 51.399.653/0001-26. Valor global: R$ 94.800,00; Contrato IL098/2025-04 - Contratada: JOABIO GOMES DA SILVA, CNPJ/MF 55.434.460/0001-10. Valor global: R$ 94.800,00; Contrato IL098/2025-05 - Contratada: MULLER DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ/MF 49.387.649/0001-04. Valor global: R$360.000,00; Contrato IL098/2025-06 - Contratada: PRINT CRIATIVO LTDA, CNPJ/MF 27.389.614/0001-63. Valor global: R$360.000,00; Contrato IL098/2025-07 - Contratada: RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ/MF 43.350.012/0001-59. Valor global: R$93.000,00; Contrato IL098/2025-08 - Contratada: MARIA CARLENE VIEIRA MARTINS, CNPJ/MF 50.145.966/0001-95. Valor global: R$93.000,00; CONTRATO IL098/2025-09 - Contratada: HOLAMBRA PAISAGISMO LTDA, CNPJ/MF 28.817.669/0001-90. Valor global: R$93.000,00. Vigência: 15/05/25 à 15/05/26. Data de ratificação: 15/05/25. Assinatura: 15/05/25. PA 91/25. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025. Objeto: aquisição de gás de cozinha GLP - composição básica de propano e butano, acondicionado em botijão de 13 KG (P13) para atender as demandas das secretarias. Contrato PE091/2025-01 - Contratada: VMC CARDOSO & CIA - LTDA, CNPJ (MF) 17.782.702/0001-89. Valor global: R$ 179.999,50. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 13/05/25. Assinatura: 13/05/25. João Dourado/Ba, 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025. Processo Administrativo: 038/2025. Contrato: 050/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu-BA. Contratada: RIBEIRAO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.981.333/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2025. Vigência: 16/05/2025 até 31/12/2025. Valor Global: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária Ação: 2217- Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos da Sec. da Administração; Órgão: 03- Secretaria Municipal de Administração; Unidade: 0301- Unidade de Administração; Elemento de Despesa: 33903900- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. OBJETO: a Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jussara/BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de acolhimento das propostas: 19/05/2025 a partir das 08:00h até 28/05/2025 às 13:00h. Abertura das propostas: às 14:00h do dia 28/05/2025. A sessão pública: 28/05/2025 às 14:30h. A sessão pública: às 10:00h do dia 26/05/2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. informações adicionais no Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara-BA, 15 de maio de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aviso de Errata de Edital e Alteração da data de Abertura. O Município de Jusssari-Ba, por intermédio da sua Pregoeira, torna público aos interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUSSARI - BA, sofreu alterações que afetam a elaboração das propostas, motivo pelo qual fica prorrogada a data do certame inicialmente marcada para o dia 23 de maio de 2025, conforme abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h30 do dia 30/05/2025. INÍCIO DA DISPUTA: Às 09h do dia 30/05/2025. Informa ainda que o edital retificado se encontra disponível no site da BLL: www.bllcompras.org.br. CAMILA SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP PA 107/25. Objeto: aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as demandas das Secretarias. Menor preço por lote. Em 29/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência, e e- mail: [email protected]. Informações: das 8 às 12h, no setor de licitações. Jussiape-BA, 15 de maio de 2025. ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 P.A 051/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para convênio pavimentação em piso inter-travado das ruas J e F no Bairro Moisés Rocha Passos, na sede do Município de Lajedão/BA. Data e horário: 29 de maio de 2025, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP P.A 052/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de pneus, câmaras e protetores e serviços de recapagem para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 29 de maio de 2025, às 09:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 14 de maio de 2025. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos saúde mental, antiparkisonianos e neurolépticos, para distribuição gratuita a população carente do município, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 30/05/2025 às 09:50 horas e Abertura 30/05/2025 às 10:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho-BA, 15 de maio de2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro