DOU 16/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-004/2025. CONTRATO Nº 130/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: SIDNEY BARRETO ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 47.431.444/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria técnica e jurídica, direcionada em prestar a assessoria técnica (ASTEC) do Gabinete do Prefeito no desempenho, com auxílio na elaboração de projetos de lei, fornecendo pareceres jurídicos sobre assuntos de demandas afins, nos termos da lei 14.133/2021, pelo valor global de R$ 56.000,000 (Cinquenta e seis mil reais). Vigência do contrato: 15/05/2025 a 15/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 128/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO P EÇ A S VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 143.364,00 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura 15/05/2025. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 127/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: COMEROL - COMERCIO DE PEÇAS LTDA - ME- CNPJ Nº 35.795.587/0001-57 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura 15/05/2025. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 006/2025 - Contrato nº 126/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 191.447,00 (cento e noventa ...........e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais). Data de assinatura 15/05/2025. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2025 - Contrato nº 131/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: ASS COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRIC DE RODAGEM, CNPJ: 13.891.676/0001-64. Objeto: locação de imóvel rural na comunidade de Rodagem, Lapão/BA, destinado ao funcionamento das aulas do ambiente de aprendizagem de agroecologia da escola municipal Antônia Gaspar, com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, nos termos da lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data de Assinatura 15/05/2025. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Ratificação Inexigibilidade nº 22/2025. RATIFICO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação nº 022/2025 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 194/2025 para a contratação da ASS COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRIC DE RODAGEM, locação de imóvel rural na comunidade de Rodagem, Lapão/BA, destinado ao funcionamento das aulas do ambiente de aprendizagem de agroecologia da escola municipal Antônia Gaspar, com instalações adequadas para comportar suas atividades pedagógicas, nos termos da lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). Ficando, pois, autorizado a contratação. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP N° 015/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 099/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Empresa adjudicatária GRAFICA IGUAÇU LTDA , CNPJ 20.949.657/0001-07, Referente aos ITENS: 34, 44, 53, 61, 73, 74, 75, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 103, 105, 107, 111, 115, 116, 122, 124, 132, 133, 134, 140, 147, 151, 153, 163, 173, 176, 179, 181, 182, 186,188 e 189. Valor: R$ 41.930,05 (Quarenta e um mil novecentos e trinta reais e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 100/2025. Empresa adjudicatária VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA, CNPJ nº 04.135.560/0001-04, Referente ao item: 129. Valor: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 101/2025. Empresa adjudicatária A BRASILEIRA INDÚSTRIA GRÁFICA SERVIÇOS E REPRESETAÇÃO LTDA, CNPJ Nº. 04.958.915/0001-65, Referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 97, 98, 100, 101, 102, 104, 106, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 144, 145, 146, 148, 150, 152, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 177, 178,180,183,184,185,187,190,191 e 192. Valor: R$ 475.611,55 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 102/2025. Empresa adjudicatária RB FLEXO LTDA, CNPJ Nº. 50.447.623/0001-85, Referente aos itens: 59,149. Valor: R$28.947,50 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 103/2025. Empresa adjudicatária T D COUTINHO LTDA- PRIMER EVENTOS, CNPJ Nº. 32.753.348/0001-46, Referente aos itens: 143,158. Valor: R$42.072,50 (quarenta e dois mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Pregoeira do Município de Lapão comunica aos interessados que: O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2025, objeto contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços em reforma de estofados dos veículos escolares destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura de Lapão/BA, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que não houve licitantes classificados / habilitados. Lapão-BA, 15 de maio de 2025. JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 20 de maio de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 15 de maio de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de chamamento para fins de recebimento de propostas de obras literárias e material didático e paradidaticos, com vistas ao ensino–aprendizagem, para serem avaliados pela Secretaria Municipal de Educação e posterior abertura de processo de contratação, via inexigiblidade de licitação na forma do Artigo 74 da 14.133/2021, para atender as demandas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Obras Literárias: 19/05/2025. Data Final da Apresentação das Obras Literárias: 28/05/2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender a rede pública de ensino do município Livramento de Nossa Senhora. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 28/05/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 323/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para contratação de empresa especializada para Implantação, conversão e capacitação de gestão educacional Integrado totalmente web e hospedado em datacenter da contratada, além do licenciamento de uso de software com serviços de suporte e manutenção para gestão escolar, nas dimensões administrativa, pedagógica para alunos, professores, gestores e técnicos da Secretaria de Educação e Escolas deste município. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 15 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º 003/2025, para Credenciamento de pessoa juridica, MEI ou pessoa fisica para prestação de serviços de transporte alternativo (locação de veículos com e sem motoristas por linha, diária, mensal e rotas específicas), para atender as necessidades do municipio de Milagres- Bahia. Recebimento da Habilitação: A partir de 26 de maio de 2025, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres- Ba, Informação pelo e-mail: [email protected] Milagres-BA, 15 de maio de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 OBJETO DO EDITAL: Credenciamento de Pessoa Jurídica para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias para o Fundo Municipal de Saúde, Mirangaba, Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 20/05/2025. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATO 693/2025. O Prefeito Municipal de Mirangaba/Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de Escola Municipal de Tempo Integral com 13 Salas Padrão FNDE, na Sede do Município de Mirangaba Bahia, através de Termo de Compromisso nº 964276/ 2024/ FNDE/CAIXA , firmado pelo Município de Mirangaba, junto à UNIÃO por intermédio do FNDE, representado